As novas 20 equipas de sapadores bombeiros "serão apresentadas dentro de poucos dias", afirmou ao Negócios fonte oficial do Ministério da Agricultura. Ao todo serão uma centena de operacionais, que já tiveram formação e estarão devidamente equipados com fardas e viaturas. Nesta quinta-feira, 27 de Julho, foram publicados em Diário da República dois despachos que determinam, entre outros detalhes, o financiamento que será atribuído às novas equipas, um dos aspectos que faltava ainda formalizar.

Assim, as equipas receberão apoios provenientes do Fundo Florestal Permanente (FFP) até um máximo anual de 40 mil euros cada. Na sequência, aliás, do que havia já sido determinado em Janeiro para a generalidade destas equipas que estão já no terreno, altura em que esta verba aumentou de 35 mil para 40 mil euros ano.

Este valor "corresponde aos trabalhos de serviço público realizados num período de 110 dias de trabalho" por ano, lê-se no despacho agora publicado e assinado ainda pelo anterior secretário de Estado das Florestas, Amândio Torres. Os restantes períodos deverão ser geridos pelas próprias entidades que criaram as equipas.

O processo de criação das novas equipas demorou vários meses, já que implicou o lançamento de concursos públicos, não só para escolher as entidades que iriam desenvolver as equipas, mas para adquirir o equipamento necessário, incluindo viaturas, que deverão agora ser entregues, para que comecem a trabalhar. O investimento total, explica o Ministério da Agricultura, soma 2,1 milhões de euros.

A lista pode ser consultada no site do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e inclui associações de produtores florestais e municípios de Norte a Sul. Com as novas entradas, o país passa a contar, ao todo, com 292 equipas de sapadores florestais. Estes operacionais, recorde-se, são especializados na prevenção e combate aos incêndios florestais e têm por missão, por exemplo, realizar acções de roçagem de matos, limpeza de povoamentos, manutenção de linhas quebra fogo e, em geral, de vigilância. Havendo incêndios, são também eles que colaboram no combate e, posteriormente, nas acções de rescaldo.

No conjunto de diplomas recentemente aprovados, no âmbito da reforma das florestas, ficou determinado que até 2019 o país chegará às 500 equipas de sapadores florestais, uma imposição que resultou das negociações com o PCP e que incluiu também o compromisso de criação do corpo de guardas florestais.

Privados podem pedir reconhecimento 

Note-se que, além das equipas apoiadas por fundos públicos, há também outras, criadas por privados, nomeadamente por empresas ligadas ao sector do papel. Um outro diploma, publicado também esta quinta-feira, 27 de Julho em Diário da República, estabelece que as entidades que detenham este tipo de equipas, com funções idênticas às das equipas do Programa de Sapadores Florestais, podem requerer o reconhecimento dessas mesmas equipas ao ICNF.

São, porém, fixadas algumas regras, nomeadamente que as equipas candidatas ao reconhecimento terão de ser constituídas por cinco elementos, um dos quais com funções de chefia, e que disponham de formação e equipamento idênticos aos das equipas de sapadores públicos. Cada uma dessas equipas deverá ter a seu cargo pelo menos 2.500 hectares de floresta contígua ou de áreas florestais em descontinuidade desde que não distem entre si mais de 500 metros. Estas áreas não poderão sobrepor-se a outras que estejam já a ser vigiadas.