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Justiça avança com notificações a proprietários para registarem terras
O Ministério da Justiça vai avançar com um “mecanismo massivo” de notificações aos proprietários dos dez concelhos onde será feito o piloto do cadastro rústico simplificado, avisando que não pagarão pelo registo e que assim protegerão os seus direitos.
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Por um lado, os proprietários que apenas têm os seus prédios registados na matriz devem registá-los também na conservatória, "aproveitando o período especial de isenção" de emolumentos durante um ano; por outro, quem tenha os imóveis registados deve associar a esse registo a respectiva "representação gráfica georreferenciada", como forma de "mais eficazmente proteger os seus direitos".
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