As Finanças dizem que no ano passado foram detectadas 2.139 situações em que o montante de prejuízos fiscais deduzido pelos sujeitos passivos de IRC foi superior ao devido, com as deduções em excesso a superarem os 100 milhões de euros.

Num comunicado enviado à imprensa, a administração fiscal afirma que dispõe de uma aplicação informática que efectua o controlo automático dos montantes deduzidos ao lucro tributável do exercício, a título de prejuízos fiscais, gerados em exercícios anteriores.

As empresas que contabilizam prejuízos num determinado ano, podem deduzir o valor desse prejuízo ao montante de impostos devidos ao fisco.

Os resultados do controlo efectuado pelas Finanças permitiu a detecção de 2.139 situações em que o montante de prejuízos fiscais deduzido pelos sujeitos passivos do imposto foi superior ao devido, ascendendo o montante de deduções em excesso a mais de 113 milhões de euros.

Relativamente a todas estas situações, a Direcção-geral dos Impostos diz que vai proceder, em breve, "à correcção dos valores declarados e à liquidação do imposto em falta e dos juros compensatórios devidos".

Nos três últimos exercícios, o número de contribuintes que efectuou deduções de prejuízos fiscais nas respectivas declarações foi de 66.814 (4.079 milhões de euros deduzidos) em 2004; 62.250 em 2005 (4.012 milhões de euros deduzidos) e 59.582 em 2006 (3.918 milhões de euros deduzidos).