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Em Portugal demora-se mais de quatro anos a dar luz verde a projectos eólicos

O período de tempo necessário para obter permissão de construção de um parque eólico em terra varia fortemente de país para país na União Europeia. A média é de três anos e meio, mas se na Finlândia pode demorar apenas oito meses, em Portugal o período de espera dispara para 58 meses.

23 de Abril de 2010 às 11:52
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O período de tempo necessário para obter permissão de construção de um parque eólico em terra varia fortemente de país para país na União Europeia. A média é de três anos e meio, mas se na Finlândia pode demorar apenas oito meses, em Portugal o período de espera dispara para 58 meses.

Estas conclusões baseiam-se nos resultados preliminares de um estudo realizado pela Associação Europeia de Energia Eólica (EWEA), que diz que enquanto países como o Reino Unido, Itália e Bélgica têm um processo de autorização relativamente rápido, em Espanha, Portugal e Grécia as coisas já não são bem assim, exigindo muita paciência da parte dos responsáveis pelos projectos de desenvolvimento de energia eólica.

Portugal é assim o país que mais demora a conceder as licenças de construção, com uma média de 58 meses, seguido logo por Espanha, onde esse período é de 57 meses.

Estas demoras poderão afectar as hipóteses de a União Europeia cumprir as suas metas para as energias renováveis até 2020, adverte a associação, citada pela “EurActiv”.

Segundo os especialistas da EWEA, os responsáveis pela construção de parques eólicos terão de planear com bastante antecedência os seus projectos para estarem preparados para satisfazer o objectivo da UE de atender a 20% da procura de energia a partir das renováveis.

Se forem precisos três anos para se obter uma licença de construção de parques eólicos “onshore”, as candidaturas terão de ser apresentadas no máximo até 2015 para que haja turbinas eólicas suficientes para se cumprirem as metas de 2020, salientam os peritos da EWEA, citados pela “EurActiv”.

O estudo revela também que o elevado número de autoridades a contactar para se obterem as permissões é parte do problema. Falando de extremos, na Dinamarca, é necessário contactar cinco autoridades, mas na Grécia esse número sobe para 41.

A EWEA refere ainda que quando os projectos de construção de parques eólicos se destinam ao mar, o tempo de espera diminui consideravelmente. Com efeito, segundo a associação, são precisos 18 meses em média para se obter luz verde para o desenvolvimento de parques eólicos “offshore”.

Este estudo não se debruçou, contudo, sobre a taxa de aceitação dos projectos. A título de exemplo, os dados revelam que o processo de candidatura demora 26 meses em média no Reino Unido, sendo um dos mais rápidos da Europa. No entanto, a associação comercial para o sector britânico das renováveis salientou, citada pelo “The Ecologist”, que estes números acabam por ser enganadores por não apontarem o número de processos aprovados.

“Este tipo de estatísticas não nos mostra a taxa de recusa, que é de 75% no Reino Unido”, afirmou um porta-voz da Renewable UK. “Espanha, que - de acordo com estes resultados - está entre os mais demorados da Europa [a conceder autorizações de construção], tem cinco vezes mais capacidade eólica ‘onshore’ do que o Reino Unido”, avançou a associação, citada pelo “The Ecologist”.

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