O défice orçamental deste ano será superior aos 1,8% do produto interno bruto (PIB) previstos pelo actual Governo, disse Durão Barroso, líder do Partido Social Democrata (PSD), em declarações ao Negocios.pt, reiterando a meta de atingir a estabilidade orçamental em 2004.

«Este ano, o défice será maior do que está estipulado (1,8%), na medida em que vamos pôr as contas públicas certas» em caso de vitória nas eleições legislativas, adiantou Durão Barroso ao Negocios.pt, afastando a hipótese de traçar metas mais ambiciosas para 2002.

No entanto, o líder do PSD sublinhou que «é o nosso objectivo» atingir a estabilidade orçamental em 2004, dando cumprimento aos prazos assumidos por Portugal no Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

«Vamos fazer tudo ao nosso alcance para cumprir o PEC, mas consideramos importante que se conheça a verdade das contas públicas e não vamos, por causa desse objectivo, camuflar os números» do défice, acrescentou o mesmo responsável.

Durão Barroso sublinhou que em caso de vitória nas eleições de 17 de Março «vamos começar por conhecer a verdadeira situação do nosso défice orçamental e então sim aplicar o PEC, se necessário corrigindo a trajectória», mas com a meta a continuar a apontar para a obtenção de um «défice zero» em 2004.

Em 2001, o défice orçamental atingiu os 2,2% do PIB, o dobro da estimativa inicial traçada pelo Executivo liderado por António Guterres, que apontava para um défice de 1,1%.

A Comissão Europeia avançou recentemente com uma proposta de «alerta rápido» relativamente aos défices de Portugal e da Alemanha, pelo facto destes se estarem a aproximar do limite máximo de 3% fixado no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento.

O Conselho dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) não chegou a votar aquela proposta, mediante um compromisso dos dois países de que o equilíbrio orçamental será atingida em 2004.

As metas revistas do PEC apresentadas pelo actual ministro das Finanças, Oliveira Martins, em Bruxelas, apontam para um défice orçamental de 1% do PIB em 2003, e para o equilíbrio no ano seguinte.