"Disse recentemente sobre a política monetária que, na presente conjuntura, os riscos de fazer de menos excediam os riscos de fazer demais. Se queremos uma retoma mais forte e inclusiva, o mesmo aplica-se às reformas" estruturais. A advertência foi repetida por Mário Draghi que discursou nesta quinta-feira, 9 de Outubro, em Washington.

O presidente do Banco Central Europeu voltou deste modo a sublinhar a "necessidade urgente" de aumentar a produção potencial na Zona Euro através de reformas, designadamente nos mercados de trabalho e de produtos. "Pondo as coisas em termos simples, eu não consigo ver nenhuma maneira de sair da crise, a menos que se crie mais confiança no potencial futuro das nossas economias", frisou, acrescentando que perante o envelhecimento da população na Europa "aumentar o crescimento estrutural terá que ocorrer, em primeiro lugar, através da produtividade".

Draghi recordou uma carta aberta escrita pelo economista John Maynard Keynes em 1933 ao então presidente Franklin D. Roosevelt sobre a reforma e retoma nos Estados Unidos, para concluir que, hoje na Zona Euro, "sem reforma, não pode haver recuperação".

Em relação à política monetária, Draghi reconheceu que, face aos níveis "excessivamente baixos" da inflação, o BCE teve de passar a fazer uma "gestão mais activa e controlada do seu balanço". "Somos responsáveis perante os povos europeus por garantir a estabilidade de preços, o que hoje significa elevar a inflação do seu nível excessivamente baixo. E vamos fazer exactamente isso ", assegurou, repetindo que, para tal o BCE pode vir a alterar a "dimensão e composição" das políticas não convencionais que tem em curso e que, para já, passam pela compra de activos privados aos bancos (não de títulos públicos, como o FMI disse nesta semana poder vir a ser necessário).

No que respeita às políticas orçamentais, Draghi rejeitou que se viole a "letra ou o espírito" do Pacto de Estabilidade e Crescimento, que limita a 3% do PIB o valor dos défices e a 60% o da dívida pública e insta os Governos europeus a fazerem, em regras, Orçamentos equilibrados.

"Pôr em causa não só a letra, mas também o espírito, do quadro de governação orçamental europeu seria autodestrutivo. Se isso voltasse a lançar dúvidas sobre a sustentabilidade das finanças públicas, criaria um risco para o custo dos empréstimos, e, consequentemente, as políticas orçamentais teriam de, uma vez mais, voltar a ser pró-cíclicas".

Num recado implicitamente dirigido à Alemanha, que prevê apresentar um ligeiro e incomum excedente orçamental em 2015, Draghi reiterou a ideia de que os governos e as instituições europeias que têm espaço orçamental devem usá-lo, ajudando os esforços da política monetária para apoiar a procura agregada na Zona Euro.

Mesmo os países sem margem orçamental – acrescentou – podem ajudar a aumentar a procura. Como? Alterando a composição dos seus Orçamento, privilegiando o corte simultâneo de "despesas improdutivas e impostos distorçores", repetiu, sem concretizar.