O aumento da taxa normal do IVA para 19%, aprovado no Orçamento Rectificativo do ano passado e em vigor desde Junho, vai provocar um agravamento de quatro décimas na inflação de 2003, o dobro do impacto gerado no índice de preços do ano passado, estima o Banco de Portugal.

Segundo o Boletim Económico de Dezembro, hoje divulgado, a transmissão da subida do imposto aos preços no consumidor «terá sido mais lenta do que o inicialmente assumido», o que contribuiu para «um impacto menor na taxa de inflação média de 2002».

Aliás, o impacto total daquela medida fiscal imposta pelo Governo para equilibrar as contas públicas deverá ser «inferior ao inicialmente esperado» - 0,6% contra 0,8% - o que, no entender do banco central, sugere que «alguns sectores da economia, num contexto de fraco dinamismo do consumo privado» terão evitado repercutir integralmente o agravamento do IVA nos preços finais, implicando «provavelmente uma diminuição das suas margens de lucro».

A projecção de inflação do Banco de Portugal para 2003 também incorpora um aumento dos preços dos produtos energéticos «superior ao registado em 2002», sobretudo devido a um esperado aumento do ISP (Impostos sobre Produtos Petrolíferos). O banco central recorda que o Orçamento de Estado para 2003 permite essa possibilidade.

Pelo contrário, o Banco de Portugal trabalha com um cenário de queda das cotações médias do petróleo, seguindo as indicações do mercado de futuros do crude. A instituição monetária também admite a possibilidade de agravamento de preços de alguns serviços públicos, embora sem citar exemplos concretos, nomeadamente dos transportes, uma vez que «a necessidade de promover a consolidação orçamental» pode implicar «a limitação de transferências» do OE para «algumas empresas produtoras desses bens e serviços».

Relativamente aos «factores especiais» que deverão contribuir para a trajectória descendente da inflação ao longo de 2003, o banco central refere «o efeito de base associado ao processo de conversão em euros de preços em escudos», que deixará de afectar a taxa de inflação homóloga deste primeiro trimestre.

Também a «inversão do comportamento recente dos preços nos serviços» devem ajudar à descida de inflação em 2003, que o Banco de Portugal prevê situar-se nos 2,9%, contra os 3,7% de 2002.