Notícia
Museus serão gratuitos ao domingo, mas Governo ainda não sabe quando
A medida consta do Orçamento do Estado, mas o ministro da Cultura diz que ainda está a estudar o impacto. Entretanto o PS avança com um projecto de resolução no Parlamento para que jovens até aos 30 não paguem entrada nem aos sábado nem aos domingos e feriados.
O Governo continua a avaliar o impacto que terá nas finanças dos museus a sua abertura a título gratuito aos domingos de manhã e não avança uma data para que a medida seja posta no terreno. A nova regra foi aprovada no Orçamento do Estado para 2017, na sequência de uma proposta de alterações apresentada pelo PCP e teve os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares menos da do PS. A ideia era repor a situação que existia em 2011, altura em que o então Governo de Passos Coelho acabou com esta gratuitidade.
Segundo o Orçamento do Estado, o Executivo deverá adoptar "as medidas necessárias à reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais nos domingos e feriados até às 14 horas para todos os cidadãos residentes em território nacional". Isso deixará de fora os turistas e em geral todos os não residentes.
Questionada, fonte oficial do Ministério da Cultura afirma que estão ainda a "a avaliar os impactos desta medida e de que forma pode ser concretizada" e não adianta qualquer perspectiva sobre a entrada em vigor da medida.
A lei prevê igualmente que "aos museus e monumentos nacionais é garantida a compensação correspondente às entradas registadas através da reafectação de verbas do Fundo de Fomento Cultural", que, entre outras atribuições, existe para apoiar financeiramente as actividades de promoção e difusão dos diversos ramos da cultura, subvencionar acções de defesa, conservação e valorização dos bens culturais ou financiar estudos e investigações de carácter cultural.
Entretanto, o PS apresentou no Parlamento um projecto de Resolução, que será votado na próxima semana, e onde se recorda que no Programa de Governo está consagrado "o compromisso de instituir a gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados".
O projecto de Resolução deu entrada em Julho de 2016 e recomenda ao Governo que "Coloque em prática a medida prevista no seu programa de instituir a gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados, até ao início de 2017", um prazo que já não poderá ser cumprido.
Recorde-se que hoje em dia as 146 entidades da Rede Portuguesa de Museus têm entrada gratuita no primeiro domingo de cada mês.