O Governo terá de, em 2017, adoptar as medidas necessárias para que as entradas nos museus e monumentos nacionais voltem a ser gratuitas nos domingos e feriados até às 14 horas para todos os residentes em Portugal.

Em causa está uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano que tinha sido apresentada pelo PCP e que foi esta sexta-feira aprovada no Parlamento com os votos contra do PS e favoráveis das restantes bancadas.

Ainda de acordo com a proposta agora aprovada, será garantida aos museus e monumentos nacionais "a compensação correspondente às entradas registadas através da reafectação de verbas do Fundo Fomento Cultural".

A gratuitidade das entradas ao domingo acabou em 2011, já com o PSD no governo, com o argumento de que as entradas pagas eram necessárias para conservar os museus, e permitiriam que estes obtivessem mais receitas para financiar horários mais alargados de abertura ao público. Era então secretário-de Estado Francisco José Viegas.

Actualmente os museus geridos pelo Estado abrem gratuitamente ao primeiro domingo de cada mês.