O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou esta terça-feira, 6 de Junho, no Parlamento que os museus voltam a ser gratuitos aos domingos e feriados até às 14 horas e que essa gratuitidade avança no primeiro domingo de Julho, dia 2. De acordo com o governante, que falava numa audição parlamentar na Comissão de Cultura, trata-se de uma "medida emblemática para os portugueses conhecerem mais e melhor os museus".

Esta gratuitidade ficará, no entanto, restringida aos cidadãos residentes em território nacional, sejam portugueses ou estrangeiros, explicou ao Negócios fonte oficial do gabinete de Luís Filipe Castro Mendes. Isso significa que os turistas e não residentes em geral continuarão a pagar como até agora.

A reposição das entradas gratuitas aos domingos foi aprovada com o Orçamento do Estado para 2017, numa iniciativa do PCP que teve os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares menos da do PS. A ideia era repor a situação que existia em 2011, altura em que o então Governo de Passos Coelho acabou com esta gratuitidade.

No início do ano, em declarações à Lusa, Luís Filipe Castro Mendes tinha garantido que a lei seria aplicada "com certeza" este ano. E acrescentara ser "difícil" aplicá-la "na medida em que há uma directiva europeia que não permite (...) restringir aos residentes em Portugal essa gratuitidade". A questão terá, entretanto, sido ultrapassada e está agora pronta a entrar em vigor.

 

A lei prevê igualmente que "aos museus e monumentos nacionais é garantida a compensação correspondente às entradas registadas através da reafectação de verbas do Fundo de Fomento Cultural". Para já, no entanto, não está prevista qualquer compensação pela perda de receitam que o Ministério da Cultura estima que atinja os 415 mil euros ano. "Não haverá compensação, as receitas continuarão a depender do número de visitantes", afirma fonte oficial.

 

Já este ano, o PS discutiu no Parlamento um projecto de resolução que recomendava ao Governo que "coloque em prática a medida prevista no seu programa de instituir a gratuitidade de acesso aos museus e monumentos nacionais para jovens até aos 30 anos, durante os fins de semana e feriados".

 

Para já, no entanto, a gratuitidade limitar-se-á aos domingos e feriados até às 14 horas e abrangerá todos os museus, palácios e monumentos nacionais que dependem da Direcção-geral do Património Cultural.