O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta sexta-feira, 24 de Março, que Portugal terminou 2016 com um défice de 2,1% do produto interno bruto (PIB).

"Cumprimos as metas que estabelecemos. Mais, superámos todas as metas. Sem recurso a medidas extraordinárias", realçou o ministro das Finanças, Mário Centeno, em conferência de imprensa para falar sobre os dados do défice orçamental de 2016. O PSD, através do deputado Duarte Pacheco, considerou que o défice de 2016 só foi conseguido através de medidas extraordinárias e de "habilidades", quantificando em cerca de 1,4% do PIB as medidas extraordinárias implementadas pelo Executivo liderado por António Costa. Já Mário Centeno diz que as medidas extraordinários, com "impacto não repetível", correspondem a 0,1% do PIB.

O ministro das Finanças realçou que Portugal "alcançou o objectivo proposto" em termos de contas públicas e isto "sem orçamento rectificativo".

"Não há milagres nem habilidades. Há um trabalho muito, muito intenso", salientou Mário Centeno, realçando "a despesa pública foi executada com extremo rigor".

Caixa não deverá penalizar saída do PDE

 

Questionado sobre se a injecção na Caixa Geral de Depósitos (CGD), que ocorre já este ano, pode penalizar a saída do Procedimento por Défices Excessivos, o ministro mostrou-se confiante que não. O défice "permanecerá sustentadamente abaixo de 3% e inclusivamente abaixo de 2%", disse Mário Centeno aos jornalistas. "O que é relevante na avaliação da condução orçamental é a trajectória do saldo, avaliada sem o impacto de medidas extraordinárias e temporárias", afirmou, sinalizando assim acreditar que a operação da Caixa não seja considerada no momento em que a Comissão Europeia decida se Portugal sai do Procedimento por Défices Excessivos.

O ministro das Finanças reiterou assim a meta de défice para este ano, de 1,6% do PIB, algo que só será possível com "rigor e trabalho conjunto". Ainda assim, os dados conhecidos até agora, apontam para informação "positiva": "aceleração do crescimento económico" e aumento dos índices de confiança.

"Portugal sairá do Procedimento de Défices Excessivos, comprovado que está o alcance das metas", sublinhou, reiterando que  "o défice permanecerá de forma sustentada e consistente, claramente, abaixo do que é exigido por procedimento de défice excessivo".

"Reafirmo: os compromissos foram todos estabelecidos internamente. As contas que o Governo está a prestar é aos portugueses. É exactamente isso que nos move, nem mais, nem menos." "Hoje, como no momento em que diligentemente preparámos o cenário macroeconómico, temos plena confiança na alternativa que definimos e nas políticas que adoptámos", realçou.

(Notícia actualizada às 13:56 com mais declarações)