Vítor Gaspar falava no final de uma reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo), na qual houve um acordo político em torno do encerramento da revisão do sétimo exame regular do programa de ajustamento, que inclui a taxa de sustentabilidade sobre as pensões, que, no entanto, vincou o ministro, o Governo tentará evitar.

"A contribuição de sustentabilidade sobre as pensões apenas será tomada em caso de absoluta necessidade, sendo que o Governo está colectivamente empenhado na identificação atempada de alternativas, de forma a que a medida possa ter uma forma completamente diferente ou possa inclusivamente ser substituída completamente por outra medida que seja considerada menos gravosa", declarou o ministro.

Sublinhando que, "para todas as medidas" contidas na lista com propostas que o Governo tinha que apresentar para a conclusão do sétimo exame regular "existe possibilidade de as substituir, depois de consulta com a 'troika', por outras medidas de igual impacto orçamental e de igual qualidade", Vítor Gaspar escusou-se a garantir que jamais a taxa sobre as pensões será aplicada, mas disse que ficou sinalizado "de uma forma particularmente clara que essa medida é uma medida que o Governo português tem intenção de substituir".

"O Governo português teve um debate profundo interno e um debate intenso com a 'troika' de forma a identificar algumas medidas que só serão tomadas como último recurso, e o Governo sinalizou a sua determinação na procura de alternativas para essas medidas", disse.

O ministro acrescentou que, "dessa forma, verificaram-se alterações de redacção nos documentos oficiais que acompanham o sétimo exame regular, de forma a tornar clara essa hierarquia das medidas na perspectiva do Governo português", tendo sido de resto nesse sentido que recebeu "um mandato do Conselho de Ministros que se reuniu no domingo".

Vítor Gaspar acrescentou que a questão dos cortes nas pensões "não foi explicitamente discutida no Eurogrupo" de hoje, pois vinha já "fechada" da negociação com a 'troika', concluída apenas depois do Conselho de Ministros, já depois de os representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional terem deixado Lisboa.