O potencial de crescimento da economia portuguesa é baixo e está condicionado por elevados níveis de endividamento e um sector financeiro que permanece frágil. É essencial por isso que o Governo actue nestas duas frentes, defendem os técnicos do FMI no final da terceira avaliação pós-programa.

"São precisas novas reformas para aumentar o potencial de crescimento da economia, atenuar os riscos de deterioração e aliviar o peso da dívida do sector privado", lê-se no comunicado que conclui os trabalhos que duraram uma semana, acrescentando que "os balanços dos bancos têm de ser fortalecidos para evitar novas surpresas negativas".

Ainda sem uma avaliação clara das políticas do Governo, os técnicos deixam claro que favorecem políticas que flexibilizem a economia e o mercado de trabalho e avisam para os riscos do aumento do salário mínimo. Quando voltarem a Portugal no final da Primavera – para a avaliação anual regular à economia portuguesa – esperam ver desenvolvimento positivos, embora pareçam pressentir que assim não será.

"Um esmorecimento do ímpeto das reformas daqui em diante poderá diminuir as perspectivas de crescimento, emprego e rendimento de médio prazo", avisam no comunicado, acrescentando que "mudanças nas políticas que tornaram a contratação e a negociação colectiva mais flexíveis poderiam ter prejudicar para as perspectivas dos desempregados".

"Os esforços para fortalecer a rede de segurança social são positivos, mas o aumento recente do salário mínimo pode vir a diminuir as possibilidades de que trabalhadores pouco qualificados encontrem emprego", avalia ainda a equipa liderada por Subir Lall (na foto), o chefe de missão para Portugal que aproveita para evidenciar que "a intenção das autoridades de eliminar os entraves estruturais ao crescimento é bem vinda".

O FMI regressa também a um tema antigo: o excesso de endividamento privado e a fragilidade do sistema financeiro português, também eles entraves ao crescimento. "É preciso uma abordagem mais ambiciosa de resolução da dívida empresarial", lê-se na nota distribuída à imprensa, na qual se sublinha que "uma parcela substancial dos activos do sistema bancário continua vinculada a actividades de baixa produtividade, o que limita o potencial de crescimento da economia". "Ao mesmo tempo, o pouco incentivo à desalavancagem dos bancos e dos seus clientes tem atrasado o ritmo de redução da dívida empresarial", o que está a travar a concessão de crédito "a novas e mais produtivas empresas".

Os bancos devem ainda procurar fortalecer os seus balanços mais rapidamente, especialmente após as recentes surpresas. "Os acontecimentos recentes sublinham a necessidade de se continuar a consolidar os esforços passados para melhorar a rentabilidade da banca, a qualidade dos activos e a governação. Os bancos devem procurar, com mais urgência, restabelecer a sua rentabilidade, intensificando os esforços para reduzir os custos operacionais, vendendo operações não essenciais e não lucrativas e melhorando a qualidade dos activos", avisa o FMI.

Previsões do FMI para a economia nacional