As previsões da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional para a economia portuguesa são bem mais pessimistas do que as incluídas pelo Governo português no esboço orçamental.

As projecções de Bruxelas e Washington, que já reflectem os primeiros números do esboço do orçamento, foram publicadas esta quinta-feira, 4 de Fevereiro, e convergem na divergência com os números do Governo português.

Crescimento da economia estagna em 2016

A Comissão Europeia aponta para um crescimento do PIB de 1,6% este ano (uma décima a menos face às previsões de Outono, divulgadas em Novembro). O FMI é ainda mais pessimista, projectando um crescimento de 1,4%. Estas previsões consagram um crescimento da economia portuguesa em 2016 ao mesmo nível de 2015, ano em que terá crescido 1,5%.

Já o Governo prevê um crescimento bem superior. No esboço do Orçamento enviado a Bruxelas (os números ainda podem ser alterados até à entrega do Orçamento) o Governo defende que o crescimento do PIB será de 2,1%. No cenário macro elaborado pelo PS antes das eleições a previsão na altura apontava para uma expansão de 2,4%.

Também o Banco de Portugal e a OCDE projectam uma taxa de crescimento mais baixa do que projectada pelo Governo português, de acordo com as projecções já publicadas no ano passado. 

No relatório divulgado esta quinta-feira, o FMI "prevê que o crescimento diminuirá gradualmente à medida que se dissipe o impacto das condições externas favoráveis", como o petróleo baixo, as baixas taxas de juro, reflectindo "elevados níveis de endividamento e os estrangulamentos estruturais".

Os riscos continuam a ser significativos, com destaque para a subida dos prémios de risco soberano, a elevada incerteza em relação ao crescimento mundial e os desenvolvimentos recentes no sector financeiro", avisa a instituição sedeada em Washington. 

Défice acima de 3% em 2016

As previsões de Bruxelas e do FMI também ficam bem distantes dos números do Governo para o défice. A Comissão Europeia prevê um desequilíbrio das contas públicas de 3,4% este ano e o FMI um défice de 3,2%.

Já a previsão do Governo aponta para uma saída de Portugal do procedimento de défices excessivos, com um saldo orçamental negativo de 2,6%. Esta previsão não tem ainda em conta a inclusão de novas medidas que estão a ser negociadas entre o Governo Português e Bruxelas.

O ministério das Finanças assinala isso mesmo nos comunicados que emitiu esta manhã, salientando que a avaliação do FMI ignora as negociações entre Governo e Bruxelas. Garante ao mesmo tempo que os comunicados das instituições são baseados em projecções desactualizadas.

Com as novas medidas que estão a ser negociadas com Bruxelas, e que não são consideradas nas previsões de Bruxelas e do FMI, o Executivo de António Costa deverá colocar o défice deste ano em 2,4%, uma meta que ainda não foi oficializada.

De acordo com a análise feita às finanças portuguesas, Bruxelas considera que "os riscos sobre as perspectivas orçamentais são negativos", devido às "incertezas que rodeiam as perspectivas macroeconómicas", mas também à "possível derrapagem da despesa" e ao "ainda inexistente acordo sobre as medidas de consolidação para 2016 e 2017".

Bruxelas diz ainda, no relatório divulgado esta manhã, que "devido à natureza pró-cíclica da maioria das medidas" incluídas na primeira versão do esboço do Orçamento do Estado, é expectável que o défice estrutural aumente cerca de um ponto percentual, passando a ser de 2,8% (face a 2,3% da anterior estimativa).

Desemprego e dívida baixam menos

Mas não é só no que diz respeito à dívida e ao desemprego que as previsões do Governo são consideradas optimistas.

A Comissão Europeia estima uma taxa de desemprego de 11,7% e o FMI prevê 11,5%, enquanto no esboço orçamental o Governo aponta para uma taxa de 11,2%. O desemprego terá ficado em 12,6% no ano passado, pelo que todas as previsões convergem para uma descida ao longo deste ano.

No que diz respeito à dívida pública, 2016 também deverá ser um ano de descida, face aos 129,1% estimados para 2015 (os dados finais ainda não são conhecidos). A Comissão Europeia estima uma queda para 128,5% do PIB e o FMI antecipa uma descida para 128,2%, enquanto o Governo aponta para um valor mais reduzido (126%).

A confirmarem-se estas projecções, 2016 será o segundo ano consecutivo de descida do rácio da dívida pública, já que em 2014 se situava em 130,2% do PIB.

Os técnicos do FMI avisam que "a dívida pública elevada deixa pouca margem para a flexibilização da orientação da política orçamental" e, por isso, sublinham as promessas do governo de manter uma política favorável à redução da dívida pública: "saúda-se o compromisso das autoridades com a consolidação orçamental de médio prazo", pois "Portugal precisa de consolidar o progresso alcançado na estabilização do nível da dívida pública nos últimos anos com o seu bem-sucedido ajustamento orçamental".

Previsões para a economia portuguesa em 2016

*Previsões da Comissão Europeia
As previsões do Governo são as incluídas no esboço orçamental enviado a Bruxelas este ano
As previsões do Banco de Portugal foram publicadas em Dezembro de 2015
As previsões da OCDE foram publicadas em Novembro de 2015

Previsões da Comissão Europeia para a economia portuguesa

Previsões do FMI para a economia portuguesa

(notícia actualizada pela última vez às 11:50)