Os planos urbanos de adaptação às alterações climáticas não consideram suficientemente as necessidades das pessoas vulneráveis, conclui um estudo levado a cabo em mais de 300 cidades europeias e que contou, em Portugal, com a colaboração de cientistas do LNEG – Laboratório Nacional de Energia e Geologia.

Segundo o estudo, apenas 167 das 327 cidades europeias analisadas tinham planos de adaptação completos até ao final de 2020, com a maioria dos planos encontrados no Reino Unido, Polónia, França e Alemanha.

A investigação, liderada pela Universidade de Twente, na Holanda, criou índices para avaliar a qualidade dos planos de adaptação urbanos no que respeita a seis princípios estabelecidos cientificamente, nomeadamente, potenciais impactos e riscos climáticos na área em questão; qualidade dos objetivos e metas de adaptação; qualidade das medidas de adaptação; nível de detalhe sobre a implementação das medidas de adaptação; monitorização e avaliação das medidas de adaptação; e envolvimento da sociedade na elaboração dos planos.

As cidades identificam substancialmente mais impactos e riscos climáticos do que objetivos para a adaptação, o que aponta para um mau alinhamento entre os dois, apuraram os investigadores.

O estudo mediu se os impactos/riscos climáticos, os objetivos, as medidas, a monitorização e a participação estão alinhados entre si. Por exemplo, uma cidade vulnerável ao aumento de ondas de calor que coloca idosos em risco deve, no seu plano de adaptação urbano, desenvolver medidas específicas focadas nos idosos.

Porém, muito poucas cidades envolvem idosos, pessoas de baixo rendimento ou representantes de crianças no desenvolvimento das suas políticas de adaptação ou nos respetivos processos de monitorização e avaliação, detetou o estudo.

"Os grupos de cidadãos vulneráveis raramente são envolvidos em processos de participação pública ao nível da adaptação. Além disso a grande maioria dos planos não refere monitorização e avaliação tendo em conta as necessidades específicas destes grupos de cidadão. As cidades precisam de começar a ter em conta explicitamente as necessidades dos seus habitantes mais vulneráveis às alterações climáticas", refere Sofia Simões, coautora do estudo e coordenadora da Unidade de Economia de Recursos do LNEG.

Em média, as cidades melhoraram sobretudo no que respeita à definição de objetivos de adaptação, na proposta de medidas de adaptação mais completas e diversificadas e no grau de detalhe da implementação dos planos. No entanto, os planos melhoraram apenas de forma marginal na monitorização da sua implementação.

"Verificámos que, entre 2005 e 2020, os planos urbanos de adaptação melhoraram na articulação entre os objetivos para a adaptação e os impactos e riscos climáticos identificados. No entanto esta articulação ainda não é feita de forma abrangente. Além disso, os planos focam-se mais nos setores económicos vulneráveis (ex. turismo) do que nas necessidades de grupos de cidadãos vulneráveis (ex. idosos)", acrescenta a investigadora.

Contudo, os resultados mostraram que a qualidade geral dos planos urbanos de adaptação, bem como o seu grau geral de consistência, melhorou entre 2005 e 2020. Verificou-se que planos mais recentes são mais propensos a referir os impactos potenciais das alterações climáticas em particular para grupos de pessoas vulneráveis.

O estudo levou à criação de uma ferramenta on-line gratuita para avaliação da adaptação urbana às alterações climáticas que calcula os índices de 'Avaliação da Qualidade de Planos Urbanos de Adaptação' para cidades. Desta forma, os profissionais que trabalham em alterações climáticas à escala local podem verificar se os seus planos focam os aspetos considerados mais relevantes e comparar o seu desempenho relativamente a outras cidades europeias.