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15 de Janeiro de 2013 às 23:30

Danças com corvos

Quem chegue hoje a Lisboa e desconheça que Portugal anda com uma mão à frente e outra atrás, ficará com a impressão que este País vive dias gloriosos, praticamente sem dívida e que se dá ao luxo de baixar impostos sobre os cidadãos e as empresas.

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Quem chegue hoje a Lisboa e desconheça que Portugal anda com uma mão à frente e outra atrás, ficará com a impressão que este País vive dias gloriosos, praticamente sem dívida e que se dá ao luxo de baixar impostos sobre os cidadãos e as empresas. E que até tem dinheiro para publicitar na comunicação social tão paradisíaca situação. Eis o Portugal visto pela capital.


"Câmara Municipal de Lisboa atingiu 0% de endividamento líquido – Uma gestão de rigor, os números falam por si", lê-se, por estes dias, nos jornais, em publicidade de página inteira. E assim, de repente, a monstruosa situação financeira da autarquia da capital eclipsou-se. Bravo, António Costa, que consegue o brilhantismo extra de aliviar a carga fiscal dos contribuintes instalados no território que lidera.

Quem paga a factura? Todos os portugueses, mais uns do que outros. Os dois corvos que ladeiam a nau do brasão da cidade são testemunhas da operação que permitiu a Costa fazer magia: no último dia de 2012, o Estado pagou 271 de um total de 286 milhões de euros à Câmara de Lisboa, permitindo a esta "limpar" grande parte do seu passivo e cumprir um pacote fiscal orçado em 60 milhões de euros.

Uma operação que surgiu na sequência de um acordo, celebrado no Verão passado, entre a autarquia e o Estado sobre a compra dos terrenos do aeroporto da Portela. Com a privatização da ANA no horizonte, o Governo apressou-se a retirar do caminho algo que pudesse atrapalhar o processo. E apesar de dizer que não tem dinheiro para mandar cantar um cego, foi lesto a dar o guito a Costa não obstante os franceses da Vinci terem uma carrada de meses para pagar a compra da ANA.

Agora, pergunta-se: a legalidade desta privatização não estará também em risco por força dos problemas de propriedade nos restantes aeroportos do País? E, nesses casos, será que as respectivas autarquias não têm também direito a ser ressarcidas pelo investimento que fizeram? Veja-se o caso do Porto. Rui Rio já reclamou que a Câmara a que preside é credora do poder central por conta do que gastou no então Aeroporto de Pedras Rubras.

Rio até ameaça recorrer à Justiça, a mesma onde, desde 2004, se arrasta um processo em que a autarquia se arroga proprietária de imóveis ao serviço da estatal STCP avaliados em 100 milhões de euros. Com este dinheiro, a Câmara do Porto limpava 100% do seu passivo. Ou então abatia 70 milhões e distribuía os restantes 30 pelos portuenses. É muito fácil fazer magia. Basta estar na órbita do Terreiro do Paço. Basta!



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