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E se Vieira da Silva fosse para o Eurogrupo?

A Europa ficará melhor servida se o aperfeiçoamento da arquitectura do euro andar a par com políticas que acautelem as dimensões social e económica da união. Só assim se encontrarão respostas coerentes para os desafios do envelhecimento, da imigração, da baixa produtividade, da feroz concorrência global.

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Há poucas semanas, numa conferência que moderei sobre o Futuro da Europa, sugeri uma ideia de reforma para a Zona Euro: fazer com que a habitual reunião mensal de ministros das Finanças do euro passasse a contar com os responsáveis pelo Trabalho e Segurança Social. Se tal acontecesse, que Europa, que Zona Euro seria esta?

O encontro organizado pela Comissão Europeia e o Governo para debater o Livro Branco da Comissão sobre o tema contava exactamente com Vieira da Silva e Mourinho Félix, o secretário de Estado das Finanças, além de representantes de várias organizações da sociedade civil, e focava-se mais concretamente no aprofundamento da união monetária e na dimensão social da Europa. (vale a pena ler os documentos)

Já o debate ia a meio, e Vieira da Silva aproveitou para ironizar com o facto de ter iniciado o debate pelo elemento mais novo da equipa governativa e o futuro do euro (união bancária, activos sem risco, ministro das Finanças europeu, etc), e não pela dimensão social (condições de trabalho, insegurança face ao futuro, desemprego, saúde, educação). Um sinal de uma Europa coxa da perna económica e social.

Tem razão. É, na verdade, a união em construção há décadas – lembremo-nos do profético António Guterres em 1995: "Euro, tu és euro e sobre ti edificaremos a Europa". Para assim não ser, talvez precisássemos que Vieira da Silva se juntasse a Mário Centeno, isto é, que o Eurogrupo/Ecofin desse lugar a um SocialFin.

O ministro do Trabalho e Segurança Social viu vantagens, não fosse a carga burocrática de juntar 38 ministros (56 no caso do Ecofin); Mourinho Félix defendeu a honra das Finanças, garantindo que os ministros também têm preocupações sociais, embora sublinhando que, primeiro, precisam de garantir a estabilidade financeira e económica.

Talvez tenha razão quem antecipa grandes dificuldades em tal ideia, mas de que vantagens poderíamos beneficiar?

Numa Zona Euro assim, a análise do impacto do envelhecimento populacional nas contas públicas, que gera tantas recomendações de reformas, poderia ser complementada com o debate sobre as melhores políticas para um envelhecimento activo, para uma vida com saúde após os 60, ou para uma melhor adaptação da sociedade aos cabelos grisalhos, o que exige transformações transversais que vão do sistema de transportes à habitação, passando pelos equipamentos sociais.

Noutra frente, a importância de aumentar o investimento público seria mais facilmente influenciada pela ideia de que um dos investimentos mais importantes na nova economia digital e automatizada passam pela aposta no capital humano. Daí, os ministros poderiam passar em revista os melhores programas de educação e formação dos jovens e ao longo da vida, ou para os melhores modelos de organização de trabalho e de contractos laborais numa economia cada vez mais imaterial e de serviços.

Ao mesmo tempo, a necessidade de criar um mecanismo de estabilização económica dentro da união, por exemplo o subsídio comum de desemprego, poderia ser debatido na mesma reunião de ministros na sua tripla vertente macroeconómica, laboral e social. E já agora juntar-lhe um esforço político sobre como aproximar regras de saúde, de condições de trabalho e de tributação.

Poderíamos continuar. O ponto é: a Europa ficará melhor servida se o aperfeiçoamento da arquitectura do euro andar a par com políticas que acautelem as dimensões social e económica da união. Só assim se encontrarão respostas coerentes para os desafios do envelhecimento, da imigração, da baixa produtividade, da feroz concorrência global.
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