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10 de Abril de 2006 às 13:59

Mágicos da Horta Seca

Num verdadeiro passe de mágica Manuel Pinho conseguiu o que parecia impossível. Em três tempos transformou aquilo que seria uma derrota numa vitória em toda a linha. Verdade? É o que se vai ver.

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Os sinais de alarme tocaram no Ministério da Economia quando se soube que a comissão técnica encarregue do Programa de Reforma da Administração Central do Estado (o famoso PRACE) propôs a passagem da API para a tutela do primeiro-ministro. Sabendo que nunca escapariam à leitura de uma segunda derrota, depois de já terem perdido o Plano Tecnológico, os generais da Horta Seca trataram de arranjar um plano alternativo.

O melhor que conseguiram é uma espécie de regresso ao passado: com a fusão da API e do ICEP, na prática o investimento estrangeiro (e o grande investimento) volta a juntar-se num único instituto, como era até 2002 (ou será melhor dizer até Durão Barroso e Carlos Tavares?).

Juntando as pontas do que tem sido dito a API absorve o ICEP. Mas a designação do novo instituto aproxima-se mais da sigla do segundo (AICEP de Agência para o Investimento e o Comércio Externo de Portugal), acabando, na prática, com a marca API. Para que não fiquem uns a rir e outros a chorar.

Manuel Pinho (ou será melhor dizer Castro Guerra?) já tinha travado a fusão entre o ICEP e o IAPMEI, um movimento de associação bastante mais lógico, pois iria reunir institutos essencialmente vocacionados para as pequenas e médias empresas, e isto apesar da fusão dos «back offices» já estar em marcha. Para acabar com a herança anterior, antes mesmo de terem avaliado os seus efeitos, para atender às clientelas próximas é o que menos interessa. Só ainda não tiveram coragem de fazer a regressar a Lisboa a sede do IAPMEI entretanto transferida para o Porto, um mudança carregada de simbolismo mas sem qualquer efeito prático. OIAPMEI, tutelado por Castro Guerra, voltou de novo a escapar à extinção e integração num instituto para inovação e desenvolvimento empresarial, outra das sugestões da comissão técnica do PRACE caída em saco roto.

Entre as várias combinações entre os diversos institutos vocacionados para as empresas (API, ICEP, IAPMEI e ITP), os mágicos da Horta Seca optaram pela fusão API /ICEP, talvez porque as resistências vindas da API serão sempre menores, por ser uma instituição mais jovem e com menos funcionários.

De uma penada arrumaram com uma experiência que estava agora a dar os seus frutos. A API pode não ter conseguido contratar nenhuma Autoeuropa, mas em três anos captou investimentos da ordem dos três mil milhões de euros e tornou-se um interlocutor privilegiado para travar alguns previsíveis processos de deslocalização e desinvestimento.

Apesar de o modelo ter apenas três anos, merecer avaliação positiva e ser ainda cedo para o substituir, está tudo de volta à estaca zero. Pelo caminho arruma-se também um raro caso de descentralização efectiva, com a sede e os serviços centrais no Porto. Não é o mais grave em tudo isto mas não deixa de ser sintomático que um governo que prega a descentralização acabe a fazer exactamente o contrário. A experiência já nos devia ter ensinado que apesar de toda a sua retórica, no poder os socialistas são sempre os mais centralizadores.

Que as primeiras vítimas do PRACE tenham sido a API e o seu presidente executivo, Fernando Costa Lima, é um mau princípio para uma boa reforma. É assim que se liquidam muito boas expectativas.

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