Outros sites Medialivre
Notícias em Destaque
Opinião
06 de Dezembro de 2007 às 13:59

Furacão ou ventoinha?

Começou com grande aparato, com buscas a sedes de bancos, empresas e sociedades de advogados, envolvidos em suspeitas de branqueamento de capitais e fraude fiscal, através de facturas falsas e sociedades “off-shore”. Foi há mais de dois anos, em Outubro d

  • ...

Quem começou por arder na praça pública foram os bancos: o BES, o Millennium bcp, o BPN e o Finibanco. E o início da investigação surgiu num mau momento para a banca, que já estava a ser alvo de críticas políticas pelas práticas de engenharia fiscal que lhe permitiam reduzir o imposto pago pelos “lucros milionários”.

Depois de longos meses sem notícias, a “Operação Furacão” reapareceu, com novidades, no final de 2006 e através de uma nova ronda de buscas a diversas empresas, sobretudo na área da construção (Mota-Engil, Soares da Costa, Zagope e Monte Adriano), mas também de outros sectores, como a Delta, a Deloitte ou a Loja do Gato Preto. Um ano mais tarde, e depois de ultrapassados os riscos suscitados pelos novos prazos do Código do Processo Penal, mais empresas são investigadas: a Texto Editora, a Porto Editora e, agora, a Iberomoldes do ex-deputado socialista Henrique Neto.

Como todas as bolas de neve, a “Operação Furacão” não pára de crescer. Já há meses tinha recolhido informação suficiente para “encher dois camiões TIR”. Se o sucesso se medisse pelo tamanho, estava garantido.

A nova ronda chega numa altura muito conveniente, pouco depois de o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomaz, ter dito que a evasão fiscal não era exclusivo das PME e que bastava cruzar os envolvidos no “Furacão” com a lista das mil maiores para se perceber de que forma a prática é corrente entre as grandes empresas. Amaral Tomaz pode ter revelado um “segredo de Polichinelo”, como em sua defesa veio dizer o ministro das Finanças, mas a verdade é que lançou uma suspeita generalizada, sem condições para a provar.

Há várias coisas erradas na “Operação Furacão”. Em primeiro lugar, a dimensão. Em vez de se preocuparem em fechar um processo e garantir condenações em tribunal, os investigadores continuam a fazê-lo crescer, arrolando mais empresas e mais arguidos, que já há um ano ultrapassavam a centena. Está, portanto, instalado outro mega-processo que se espera que não acabe numa, também famosa, mega-absolvição.

O segundo problema decorre do primeiro. É que há já demasiados nomes envolvidos sem que se vejam resultados. E, entretanto, foi posto em causa o bom nome de muita gente, desde logo condenada na praça pública, vergada à força da simples suspeição.

A “Operação Furacão” tem o virtuoso efeito de contribuir para a redução da evasão e fraude fiscal, a começar porque os envolvidos têm corrigido voluntariamente os valores detectados em falta, contribuindo para o aumento da colecta. A divulgação pública também serve para a moralização do comportamento fiscal dos portugueses, desincentivando a infracção. Mas, se não tiver consequências, vai aumentar a sensação geral de que apenas os pequenos são “apanhados” e os grandes escapam sempre. Até ao momento, mais do que um furacão parece uma ventoinha.

Ver comentários
Mais artigos de Opinião
Ver mais
Outras Notícias
Publicidade
C•Studio