Níveis recorde de migração para a Alemanha nos últimos dois anos têm posto em causa as projecções demográficas do país. Mas a rápida mudança da Alemanha para um perfil mais favorável não é motivo para adiar decisões politicamente dolorosas sobre reforma e pensões.

No início deste século, previsões consideradas confiáveis anteciparam que a Alemanha perderia mais de dez milhões de habitantes em 2050, devido ao declínio da imigração e à descida da taxa de natalidade. Hoje, as projeções populacionais são significativamente mais positivas. De acordo com os cálculos mais recentes do Governo, a população da Alemanha deverá continuar acima de 80 milhões até 2060, e a redução da oferta de mão-de-obra pode não ser tão drástica como se temia anteriormente.

As previsões demográficas tiveram de ser corrigidas de forma significativa, porque o número de imigrantes para a Alemanha tem flutuado de forma imprevisível, em contraste com a emigração da Alemanha, que se manteve relativamente estável.

Durante períodos de grande imigração - como no início da década de 1990, após o colapso da União Soviética ou na sequência das guerras dos Balcãs nos meados dos anos 90 - as projecções demográficas eram bastante optimistas, porque se supunha que a migração líquida permaneceria relativamente elevada no futuro.

Em vez disso, a imigração para a Alemanha caiu drasticamente após a viragem do século, porque o fraco crescimento económico do país e o aumento do desemprego até 2005 dissuadiram os recém-chegados. Perante essa redução da imigração líquida, os analistas também reduziram as suas estimativas para o futuro e, assim, subestimaram a década de crescimento populacional iniciada após 2005.

Tal como a imigração, as taxas de natalidade e a esperança média de vida também influenciam o crescimento populacional. Em 2015, a taxa de fertilidade na Alemanha subiu pela primeira vez em 30 anos, para 1,5 filhos por mulher - provavelmente devido ao apoio familiar mais focado e ao fortalecimento da economia, o que reduziu os riscos financeiros do início de uma família. Espera-se que a taxa de fecundidade actual permaneça relativamente estável no futuro. Mas vale a pena lembrar que ninguém previu o baby boom dos anos 50 e 60 ou o declínio dramático da taxa de fertilidade na década de 1970.

A esperança média de vida é igualmente difícil de calcular. Nas últimas décadas, tem subido de forma mais rápida do que esperavam os demógrafos, o que faz pensar se a longevidade - e, portanto, o tamanho da futura população em idade de reforma - está a ser sistematicamente subestimada.

Regra geral, as previsões populacionais começam com tabelas estáticas (para um determinado período) que capturam a esperança média de vida nas circunstâncias existentes em determinado momento. Mas as tabelas geracionais, que são usadas para determinar retrospectivamente as idades alcançadas por um determinado grupo etário, geralmente mostram uma expectativa média de vida muito maior.

Por exemplo, as mulheres alemãs nascidas em 1910 teriam uma esperança média de vida de 50,7 anos naquela época. Mas, olhando para trás, acabaram por viver 58,8 anos, em média, mesmo tendo passado por duas guerras mundiais. Por essa lógica, uma mulher nascida em 2009 já deveria ter uma esperança média de vida de mais de 88 anos; mas as estimativas populacionais actuais não prevêem essa esperança média de vida para recém-nascidos até 2060.

Isto mostra que as estimativas populacionais têm margens de erro relativamente elevadas. Ao contrário do que se presume em muitos modelos de crescimento económico, a demografia não é uma variável puramente exógena. Pelo contrário, é susceptível a mudanças como resultado do desenvolvimento económico e outros factores.

Se a Alemanha mantiver o seu actual nível de crescimento económico nas próximas décadas, todos os três factores de crescimento da população - imigração, fertilidade e esperança média de vida - poderão aumentar e a população permanecerá relativamente constante. Neste cenário, se a Alemanha puder integrar os imigrantes no mercado de trabalho e aumentar a taxa de mão-de-obra dos trabalhadores mais velhos, estará em melhor posição para financiar os programas de bem-estar social existentes.

Mas não devemos esquecer a única "constante" em todas as previsões demográficas: o envelhecimento da população. Neste momento, os baby boomers ainda são economicamente activos, e permanecerão assim por algum tempo. Mas, em 2035, estarão reformados, e a Alemanha terá mais de 21 milhões de habitantes com mais de 67 anos; metade deles terá mais de 80 em 2050. E se a longevidade subir mais rápido do que é esperado, esta faixa etária será ainda maior.

A Alemanha não pode esperar ver uma redução moderada e sustentada da sua população em idade de reforma até 2060. Assim, propostas para relaxar as reformas no sistema de pensões anteriormente implementadas, à luz do aumento da imigração e do crescimento económico saudável, são mais do que negligentes. A Alemanha deve utilizar a pausa do envelhecimento actual para garantir a sustentabilidade a longo prazo dos seus sistemas sociais, criar empregos adequados e adaptar a habitação e a infra-estrutura às necessidades de uma sociedade em envelhecimento.

Além disso, a Alemanha deveria ter uma política de população activa para gerir os três motores do crescimento da população, em especial a imigração. Nos últimos dois anos, a migração líquida foi fortemente influenciada pelo afluxo de requerentes de asilo. O número de pessoas que necessitarão de protecção nos próximos anos ou décadas ainda não é certo e dependerá da resolução das crises no Médio Oriente e dos próprios esforços da Europa e da Alemanha em matéria de protecção das fronteiras externas e da elaboração de uma política global de asilo.

Dadas estas variáveis, não será fácil prever ou controlar o grau em que a migração é afectada pelos requerentes de asilo. Em contrapartida, a imigração com motivações económicas de países fora da União Europeia pode ser gerida a nível nacional. Assim, os políticos alemães deveriam estar a dar mais atenção ao papel das exigências domésticas na lei de imigração. Agora mais do que nunca, precisam de reconhecer que o crescimento populacional é um objectivo político que podem ajudar a moldar.

Michael Heise é economista-chefe da Allianz SE.

Copyright: Project Syndicate, 2017.
www.project-syndicate.org
Tradução: Rita Faria