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27 de Dezembro de 2012 às 00:01

O diamante de segurança democrática na Ásia

No Verão de 2007, quando falei na Central Hall do Parlamento indiano como primeiro-ministro do Japão abordei a "confluência dos dois mares" – uma frase que extraí do título de um livro escrito pelo príncipe de Mughal, Dara Shikoh, em 1655 – com os aplausos e a aprovação ruidosa dos legisladores reunidos. Nos cinco anos desde então, fiquei ainda mais fortemente convencido de que o que eu disse estava correcto.

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No Verão de 2007, quando falei na Central Hall do Parlamento indiano como primeiro-ministro do Japão abordei a "confluência dos dois mares" – uma frase que extraí do título de um livro escrito pelo príncipe de Mughal, Dara Shikoh, em 1655 – com os aplausos e a aprovação ruidosa dos legisladores reunidos. Nos cinco anos desde então, fiquei ainda mais fortemente convencido de que o que eu disse estava correcto.

A paz, a estabilidade e a liberdade de navegação no Oceano Pacífico são inseparáveis da paz, da estabilidade e da liberdade de navegação no Oceano Índico. Os acontecimentos que afectam cada um estão mais ligados do que nunca. O Japão, como uma das mais antigas democracias com tradições marítimas da Ásia, deve desempenhar um papel maior na preservação do bem comum em ambas as regiões.

No entanto, cada vez mais, o Mar da China Meridional parece prestes a tornar-se num "lago de Pequim", que, segundo os analistas, será para a China o que o mar de Okhotsk foi para a Rússia soviética: um mar profundo o suficiente para a marinha do Exército Popular de Libertação da China firmar os seus submarinos de ataque com propulsão nuclear, capazes de lançarem mísseis com ogivas nucleares. Em breve, os novos porta-aviões da Marinha do ELP serão uma visão comum – mais do que suficiente para assustar os vizinhos da China.

É por isso que o Japão não deve ceder aos exercícios diários de coerção do governo chinês em torno das Ilhas Senkaku no Mar da China Oriental. Sinceramente, apenas os navios policiais com armas leves, não os navios da Marinha do ELP, entraram em águas contíguas e territoriais do Japão. Mas este toque "suave" não deve enganar ninguém. Ao fazer com que a presença destes barcos pareça normal, a China pretende estabelecer a sua jurisdição nas águas que rodeiam as ilhas como um facto consumado.

Se o Japão cedesse, o Mar da China Meridional tornar-se-ia ainda mais fortificado. A liberdade de navegação, vital para os países que realizam transacções comerciais, como o Japão e a Coreia do Sul, ficaria com sérios obstáculos. Os meios navais dos Estados Unidos, juntamente com os do Japão, teriam dificuldade em entrar em toda a área, embora grande parte dos dois mares da China sejam águas internacionais.

Ansioso de que tal desenvolvimento pudesse surgir, na Índia falei da necessidade de os governos indianos e japoneses se unirem para assumirem uma maior responsabilidade como guardiões da liberdade de navegação nos oceanos Pacífico e Índico. Devo confessar que não previ que a expansão naval e territorial da China fosse avançar ao ritmo que tem tido desde 2007.

As disputas que estão em curso no Mar da China Oriental e no Mar da China Meridional significam que a prioridade do Japão em matéria de política externa deve ser a de expandir os horizontes estratégicos do país. O Japão é uma democracia marítima madura e a sua escolha de parceiros próximos deve reflectir esse facto. Prevejo uma estratégia com a qual a Austrália, a Índia, o Japão e estado do Havai dos EUA formem um diamante para salvaguardar os bens comuns marítimos, que se estendem da região do Oceano Índico ao Pacífico ocidental. Estou preparado para investir, na medida do possível, nas capacidades do Japão para este diamante de segurança.

Os meus adversários do Partido Democrático do Japão merecem crédito por continuarem a percorrer o caminho que organizei em 2007; ou seja, têm procurado fortalecer os laços com a Austrália e Índia.

Dos dois países, a Índia - uma potência residente na Ásia Oriental, com as ilhas Andaman e Nicobar situadas no extremo oeste do Estreito de Malaca (onde passa cerca de 40% do comércio mundial) - merece maior ênfase. O Japão está agora ocupado com regulares diálogos militares "service-to-service" bilaterais com a Índia e iniciou conversações oficiais trilaterais que incluem os EUA. E o governo da Índia mostrou a sua habilidade política, forjando um acordo para fornecer minerais de terras raras ao Japão - um componente vital em muitos processos industriais - depois de a China ter escolhido utilizar as suas reservas de terras raras como uma vara diplomática.

Também convidaria a Grã-Bretanha e a França para encenar um regresso em termos de participação no reforço da segurança da Ásia. As democracias com tradições marítimas em certas regiões do Japão estariam muito melhor com a sua presença renovada. O Reino Unido ainda reconhece valor nos Cinco Acordos de Força de Defesa com a Malásia, a Singapura, a Austrália e a Nova Zelândia. Eu quero que o Japão se junte a este grupo, que se reúna anualmente com os seus membros para conversações e que participem em pequenos exercícios militares. Enquanto isso, a frota do Pacífico da marinha francesa no Taiti opera com um orçamento mínimo, mas podia bem ser uma das mais fortes.

Dito isto, nada é mais importante para o Japão do que reinvestir na sua aliança com os EUA. Num período de reequilíbrio estratégico norte-americano para a região Ásia-Pacífico, os EUA precisam tanto do Japão como o Japão precisa dos EUA. Imediatamente após o terramoto do Japão, do tsunami e do desastre nuclear em 2011, os militares dos EUA proporcionaram ao Japão a maior operação de ajuda humanitária, em tempos de paz, já alguma vez montada - uma poderosa evidência de que a ligação de 60 anos que os aliados do tratado têm alimentado é real. Privado de seus consagrados laços com a América, o Japão poderia desempenhar apenas um papel regional e global reduzido.

Admito que a relação entre o Japão e o seu vizinho mais importante, a China, seja vital para o bem-estar de muitos japoneses. No entanto, para melhorar as relações entre a China e o Japão, o Japão deve primeiro ancorar as suas restrições no outro lado do Pacífico; pois, no final do dia, a diplomacia do Japão tem de estar sempre enraizada na democracia, no Estado de direito e no respeito pelos direitos humanos. Estes valores universais têm orientado o desenvolvimento japonês pós-guerra. Acredito firmemente que, em 2013 e além, a prosperidade futura da região da Ásia-Pacífico também deverá ser sustentada por eles.

Tradução: Deolinda Esteves

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