No âmbito da presidência portuguesa dos Conselhos da União reúne-se esta semana, em Viana do Castelo, o Conselho de Assuntos Gerais informal, também conhecido por Gymnich, tradicionalmente com periodicidade semestral no país anfitrião da presidência que, embora desconhecido, é de uma enorme importância na tarefa ingente de desbravar caminho no domínio dos consensos fundamentais que os Vinte Sete devem obter e que são, como se sabe, cada vez mais difíceis.

Para se entender o que está em causa, basta analisar o programa de trabalho que conta com quatro sessões, a primeira das quais é dedicada à situação no Kosovo, onde Portugal já conduziu diligências de entendimento no âmbito das negociações entre Belgrado e Pristina.

Numa segunda sessão de trabalho será feito o ponto da situação sobre a evolução das negociações do projecto de Tratado, mas apenas a nível político, uma vez que as questões técnicas são deixadas aos peritos jurídicos no âmbito da Conferência Intergovernamental. Porém, este nível de discussão é fundamental, dado que a discussão técnica só pode evoluir se tiver na sua base o suporte de posições políticas. Recorde-se, por exemplo, o caso da Polónia que só no dia da abertura formal da CIG, prescindiu das suas reivindicações relativamente à reponderação de votos no âmbito do Conselho da União. É também neste fórum que as posições se afinam e aproximam, no caso para tentar que o tratado reformador tenha o nome da capital portuguesa.

A terceira sessão deste Conselho informal é dedicada ao futuro das relações externas da União, em concreto com os seus parceiros regionais, o que é de crucial importância, uma vez que visa preparar as cimeiras que se aproximam, nomeadamente com a Ucrânia, mas sobretudo com África, sempre adiada em virtude de questões relativas aos direitos humanos.

Finalmente, a última sessão de trabalho reúne representantes de países candidatos à União como a Croácia, Macedónia e a eterna Turquia que serão envolvidos, igualmente, no inevitável tema do conflito israelo-palestino, numa tentativa inteligente e diplomática de nunca cortar o diálogo.

Como se pode perceber, este Conselho de Assuntos Gerais é de importância fundamental porque vai dar coerência a questões que são horizontais ou percorrem transversalmente vários domínios ou políticas, mas também porque tem competência em questões muito delicadas internas como seja a de aproximar posições em matéria do vil metal, como por exemplo, a sempre difícil negociação das perspectivas financeiras.

Porém, a maior visibilidade deste Conselho de Assuntos Gerais refere-se à sua actuação na globalidade da acção externa da União, seja ao nível do alargamento, como da Política Externa e de Segurança comum, no sentido de conferir à União uma voz coerente e única na cena internacional, que tem vindo, inclusive, a evoluir para uma Política Europeia de Segurança e Defesa que implica a definição gradual de uma política de defesa comum europeia.

A cooperação para o desenvolvimento também é, muitas vezes, um domínio de acção deste Conselho, dado que a União é a maior dadora de ajuda internacional, até para evitar, em alguns casos, pressões migratórias e estabilizar as populações nos seus países de origem.

Em qualquer caso, esta reunião informal dos Ministros dos Negócios Estrangeiros de Vinte e Sete países, em terras lusas, é uma oportunidade soberana para dar a conhecer aos nossos parceiros a riqueza dos nossos costumes e tradições e sobretudo, num tempo em que muitos dos estados membros estão internamente muito divididos, demonstrar que, apesar de todas as dificuldades, nos conseguimos manter unidos naquilo que é a mais velha Nação da Europa. E isto é de aproveitar porque, tal como na tropa, a antiguidade é um posto.