Das estações avaliadas pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH), 8,6% tinham qualidade "muito má" e 12,3% qualidade "má", comparativamente a 11,8% e 24,7%, no ano anterior. Os mesmos dados revelam que 16% das linhas de água analisadas tinham qualidade "excelente" (nenhuma no ano anterior) e 23,5% uma qualidade "boa".

No entanto, estes dados, embora animadores, estão ainda longe de cumprirem o preceituado na Directiva Quadro da Água, ou seja, de, até 2015, atingir o bom estado de todas as águas.

Se bem que a boa qualidade da água esteja também dependente das condições hidrológicas verificadas em cada ano, não é menos verdade que os investimentos realizados podem, e devem, acelerar os processos de melhoria dessa mesma qualidade.

De facto, às melhorias de qualidade agora verificadas não são alheios os elevados montantes postos à disposição pelos fundos comunitários (sobretudo o FEDER, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e Fundo de Coesão) para a concretização dos investimentos preconizados no plano estratégico desenhado para o sector - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais (PEAASAR II 2007-2013). Mais de metade dos investimentos realizados nestes últimos anos prendeu-se com a vertente do saneamento, minimizando assim determinados focos de poluição. Todavia, estes fundos têm o seu fim previsto para daqui a dois escassos anos.

É neste sentido que a actual conjuntura económica, caracterizada por fortes contenções orçamentais, torna difícil a realização de várias acções tendentes a introduzir melhorias acrescidas na qualidade da água para além do horizonte descrito. Portugal precisa de introduzir um novo paradigma de financiamento que, aproveitando o actual regime económico e financeiro - do qual a taxa de recursos hídricos é o elemento mais visível -, traga para o sector meios financeiros que consolidem, e potenciem, os investimentos já realizados.

Portugal necessitará, a breve trecho, de investimentos não tanto em capital físico, mas, sobretudo, na melhoria do capital humano. Estamos em crer que o sector da água em Portugal, mais do que obras, está carente de capacidade de gestão das suas infra-estruturas. Os novos desafios postos pelos modernos sistemas de abastecimento e saneamento (telegestão, gestão patrimonial, por exemplo) só poderão ser exequíveis se este problema de financiamento for resolvido atempadamente.

A qualidade de água, seja ao nível dos recursos hídricos, seja a nível de água para abastecimento domiciliário, ditam a melhor, ou pior, qualidade de vida. A criação de um modelo financeiro que possa, de forma sustentável, atrair os financiamentos necessários à conclusão dos investimentos previstos deve ser o objectivo principal a prosseguir pelas autoridades.

No actual cenário de contenções orçamentais poderá haver a tentação de, em nome da solidariedade fiscal, desviar algumas verbas do sector para outras áreas de actividade. Assim, só a formulação de um modelo financeiro robusto que obvie este problema e que, simultaneamente, tome em consideração o fim dos quadros comunitários de apoio trará a desejável sustentabilidade. Voltaremos a esta temática num próximo artigo.


Professor Universitário do ISCSP da Universidade Técnica de Lisboa
jcardoso@iscsp.utl.pt