A importância atribuída pela presidência portuguesa à realização da cimeira Europa- -África, marcada para a segunda metade deste ano, é coerente com o aumento do esforço de Portugal na cooperação com os países em vias de desenvolvimento. Entre 2001 e 2006, Portugal concedeu mais de 2,3 mil milhões de ajuda pública ao desenvolvimento, e apareceu, pela primeira vez, entre os 15 maiores doadores internacionais, e como um dos 10 países que atribuem uma maior proporção do PIB para ajuda ao desenvolvimento. No entanto, a forma como os apoios foram concedidos nos últimos anos não deve servir de modelo para o futuro.

As organizações internacionais não se cansam de sublinhar como é importante associar as doações à melhoria da governação dos países beneficiários. Caso contrário muito do dinheiro oferecido esvai-se nas complexas teias da corrupção. Frisam também a importância de canalizar as verbas para projectos concretos e bem definidos, que promovam de forma efectiva o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos mais desfavorecidos dos países mais pobres.

A forma como foi concedido o apoio português não respeitou estes princípios. Mais de 50 por cento do apoio directo do Estado português foi concedido a Angola, o mais rico de todos os PALOP, e também um dos países com pior desempenho em termos de Governance (avaliação da competência e transparência da governação) no mundo. Angola foi classificado recentemente como o sétimo estado mais corrupto de África (ver www.transparency.org). Mas foi Angola quem recebeu 58 por cento do apoio dado por Portugal entre 2003 e 2005, enquanto Moçambique, com uma população maior e com melhores indicadores de transparência (é o 17º menos corrupto dos 44 africanos avaliados) recebeu apenas 5 por cento.

O enorme volume de verbas atribuídas a Angola resultou principalmente do perdão de dívidas, muitas delas referentes a exportações portuguesas não pagas, que o estado português acabou por ter de assumir. Concedemos, na prática, um subsídio indirecto aos angolanos que mais consomem produtos importados, a camada mais rica da população, precisamente aquela que não necessita de ajuda.

A maioria do restante apoio ao desenvolvimento tem sido atribuído directamente aos governos dos PALOP e de Timor-Leste. Seria mais interessante e teria maior impacte na melhoria das condições de vida das populações, se mais verbas fossem canalizadas para programas de educação, de vacinação, de aumento do acesso a água potável, ou de apoio a projectos de desenvolvimento auto-sustentáveis a prazo. O sucesso do microcrédito é um fenómeno que mostra que pequenos projectos dispersos podem fazer muito mais pelo desenvolvimento do que o financiamento dos gastos correntes de governos pouco eficientes ou os grandes projectos que tantas vezes promovem.

A cimeira Europa-África pode ser um bom momento para concretizar a nova estratégia que o Governo português tem vindo a defender: o reforço do apoio directo a projectos de desenvolvimento. Devia fazê-lo através de uma verdadeira Agência Portuguesa para o Desenvolvimento, que em conjunto com as ONG, assegure uma presença mais visível de Portugal no terreno, a apoiar projectos económicos viáveis ou acções que melhorem directamente a vida das populações mais desfavorecidas.

Paralelamente, e em conjunto com o apoio à educação, a política de cooperação deveria também apostar mais na difusão da língua portuguesa. O actual governo definiu-a como uma área prioritária, falta concretizar, no orçamento, acções que a promovam.