Nascido em 11 de julho de 1965, Pedro Manuel Pena Chancerelle de Machete morreu este sábado, 9 de novembro, vítima de doença prolongada.

Licenciado em Direito em 1989, mestre em Ciências Jurídico-Políticas em 1994 e doutorado em 2007 pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, onde deu aulas, foi em 2012 eleito pela Assembleia da República para o Tribunal Constitucional, onde foi juiz conselheiro e vice-presidente da instituição entre 2021 e abril de 2023.

Pedro Machete era filho do antigo presidente do PSD e ministro de vários governos Rui Machete.

"É com profundo pesar que o Supremo Tribunal Administrativo comunica o falecimento, no dia 9 do corrente mês de novembro, do juiz conselheiro Pedro Machete, da secção de contencioso administrativo deste Supremo Tribunal", informou a instituição, em comunicado.

Apresentando  "as mais sentidas condolências aos familiares e amigos enlutados", o Supremo Tribunal Administrativo "declara o seu profundo respeito pela memória" de Pedro Machete.

Marcelo Rebelo de Sousa também já lamentou a morte de Pedro Machete, tendo recebido "com profunda tristeza a notícia" do seu falecimento.

"Académico com carreira brilhante, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e agora do Supremo Tribunal Administrativo, a sua vida foi um testemunho de caráter, personalidade, integridade, devoção à causa pública e vocação jurídica e docente inata", lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.

"Deixa um traço de respeito e de muito elevada consideração e estima nos seus pares professores e magistrados e milhares de alunos ou colegas de percurso", enfatiza Marcelo Rebelo de Sousa.

Um percurso que "testemunhou desde a infância e como seu professor, mais tarde, com admiração, carinho e saudade", apresentando "os seus muito amigos sentimentos à sua família, sobretudo pais, mulher, filhos e irmãos, bem como à Universidade Católica Portuguesa, a que se dedicou, e ao Supremo Tribunal Administrativo e ao Tribunal Constitucional, que servia e tinha servido, assim servindo Portugal", conclui o Presidente da República.