Opinião
A Grécia, Portugal e as promessas europeias
Grécia está hoje entre duas más soluções. A escolha parece ser entre a ruptura, com uma saída do euro pouco organizada, e um acordo que evite essa ruptura. O que os governos europeus colocaram em cima da mesa não é um caminho para a solução dos problemas económicos, sociais e financeiros da Grécia, mas apenas uma má solução de curto prazo.
Entre um acordo que deverá continuar a agravar os problemas económicos e sociais da Grécia, em troca de uma bolha de oxigénio financeira de curto prazo, e uma estratégia negocial que apostou na ameaça de ruptura descontrolada, havia um conjunto de caminhos com soluções mais equilibradas e sensatas, que esperemos ainda possam ter uma oportunidade.
O acordo é, ainda assim, a via mais sensata no curto prazo. Esperemos que seja possível, e que abra espaço a encontrar soluções para que os problemas gregos, não continuem a sobressaltar a união a cada seis meses.
A situação grega é muito diferente da portuguesa. É hoje, como já era em 2010 ou em 2011. Em 2011, a dívida grega em percentagem do PIB era 54% maior do que a portuguesa. Em 2014, continuava a ser 36% superior. A distância entre os rácios de endividamento dos dois países encurtou-se, mas continua a ser importante. Os dois países têm também uma diferença importante na capacidade exportadora, que permitiu a Portugal resistir melhor à contracção da procura interna.
Em 2010, a Grécia tinha um problema de solvabilidade. Cinco anos depois, continua a ter um problema de solvabilidade. Portugal, em 2011, tinha um problema de liquidez, agravado pela instabilidade política, que o financiamento da troika e a alteração da política do BCE resolveu. Mas Portugal está hoje mais endividado e com "ratings" muito abaixo dos do início de 2011, estando por isso muito depende da manutenção da política do BCE para manter o seu acesso ao financiamento nos mercados. O país tem uma situação de acesso a liquidez melhor, mas não uma situação de solvabilidade mais robusta.
O problema não é exclusivo de Portugal. É um problema de muitos países do euro. Um estudo recente do FMI (http://www.imf.org/external/pubs/ft/sdn/2015/sdn1510.pdf) relembra este problema. Nos dados apresentados para 30 países da OCDE, sobre a distância a que cada país está do seu limite máximo de endividamento, em 14 países do euro considerados, oito estão fora do verde (com um nível de endividamento que implica um limitado espaço fiscal), e apenas seis são considerados numa situação folgada. Nos restantes 16 países da OCDE, o FMI considera que apenas o Japão está fora do verde.
Estes dados sugerem algo estranho. Estar na Zona Euro parece retirar espaço fiscal. Quando se soma o nível de endividamento à distância ao nível máximo, vários países da Zona Euro apresentam valores muito inferiores aos países com moedas próprias.
Esta situação parece encaixar nas declarações que Martin Schulz fez a propósito dos 30 anos da adesão portuguesa, sobre promessas das instituições europeias não cumpridas. Uma das promessas do euro, em particular para os países mais fracos, era a de dar maiores garantias e reforçar a confiança, promovendo maior estabilidade e prosperidade. Hoje, demasiados países do euro estão confrontados com o contrário. Isto é, com serem obrigados a fazerem um esforço maior para conseguirem financiar-se e manter a confiança, exactamente por estarem no euro. Uma moeda comum limita a margem de manobra. Mas uma moeda comum devia reforçar a confiança, sendo especialmente benéfica para os países mais fracos. A gestão que as instituições europeias fizeram da crise, enterrou essa promessa. A pertença ao euro deixou de ser um valor, para passar a ser um fardo, que contribuiu para afundar de forma mais forte os países mais vulneráveis. A pertença ao euro deixou de ser uma vantagem, para ser apenas algo que devemos manter porque os custos de saída seriam muito elevados.
Professor no departamento de Economia da Universidade do Minho