Opinião
Paulo Rangel: Contra os amuletos
Se alguém pergunta de que é que o país precisa para não depender da sorte, para não cair nas volúveis malhas da fortuna, respondo de modo muito primário. Considerando só o curto prazo ou o curto-médio prazo, direi: precisamos de investimento, investimento, investimento.
E não de qualquer investimento: de investimento directo estrangeiro. De muito, de substancial. Só com esse afluxo, tão breve quanto possível, poderemos alterar as condições de crescimento do país, criar emprego em quantidades sensíveis, fazer subir as exportações para níveis que permitam uma trajectória sustentável das finanças e da economia.
2. Escrito assim, parece fácil. O problema é que para atrair investimento estrangeiro é preciso exalar credibilidade e suscitar confiança. Não há palavras mágicas que tragam investimento. Há práticas consistentes, há medidas emblemáticas, há estratégias de continuidade e de perseverança. E aquilo a que temos assistido é uma governação que, a cada dia e em cada oportunidade, mina a credibilidade, abala a confiança, multiplica as razões para os investidores estrangeiros não acreditarem em Portugal.
3. Isso é bem claro quando o Governo é apoiado por uma força assumidamente antieuropeia (PCP) e por uma força que contesta as bases da união económica e monetária, chegando a advogar a saída do euro (BE). Estas forças influenciam decisivamente a política do Governo socialista, como se viu na reposição integral e instantânea dos salários públicos e das pensões, na reversão das privatizações na área dos transportes, no aniquilamento do sistema de exames na educação, no ataque ideológico aos contratos de associação, no inexplicável regresso à prática discriminatória das 35 horas. Os dados da execução orçamental, o trajecto dos juros por comparação com as economias em situação paralela, a subida do desemprego, a queda das exportações e a contratação de mais e mais funcionários públicos não alimentam nem impulsionam a credibilidade, a confiança e até a estabilidade de políticas indispensáveis à consecução daquele objectivo precípuo: investimento, investimento, investimento.
4. Uma política diferente, já a atrair investimento, seria positiva no curto prazo, mas não nos livraria dos ditames da álea e da sorte no médio-longo prazo. Aí é preciso mexer em pontos mais estruturais: o primeiro em que mexeria seria uma reforma dos tribunais fiscais, com uma aposta maciça na aceleração e estabilização do respectivo processo decisório. Em segundo lugar, voltaria à descida gradual do IRC e à estabilidade da política fiscal. Em terceiro lugar, procuraria junto da União Europeia, garantir um estatuto de uso dos fundos sem necessidade de contribuição nacional (ainda que isso implicasse um "haircut" do volume global afectado). Em quarto lugar, insistira na via vocacional e profissional do ensino, mesmo em idades relativamente baixas (como remédio alternativo para situações comprovadas de abandono escolar). Em quinto lugar, aumentaria o investimento na área das start-ups, designadamente alimentadas na órbita das universidades e criaria rede com todos os investigadores e empresários na diáspora portuguesa.
5. Nada disto dispensaria cuidar da cultura, da segurança interna e externa, da justiça, da educação, da saúde, da segurança social, do ambiente, de toda a restante economia. Mas para não viver com amuletos no pescoço ou na busca incessante de trevos de quatro folhas, o melhor é começar por uma ponta. E despontar…
Eurodeputado do PSD
2. Escrito assim, parece fácil. O problema é que para atrair investimento estrangeiro é preciso exalar credibilidade e suscitar confiança. Não há palavras mágicas que tragam investimento. Há práticas consistentes, há medidas emblemáticas, há estratégias de continuidade e de perseverança. E aquilo a que temos assistido é uma governação que, a cada dia e em cada oportunidade, mina a credibilidade, abala a confiança, multiplica as razões para os investidores estrangeiros não acreditarem em Portugal.
4. Uma política diferente, já a atrair investimento, seria positiva no curto prazo, mas não nos livraria dos ditames da álea e da sorte no médio-longo prazo. Aí é preciso mexer em pontos mais estruturais: o primeiro em que mexeria seria uma reforma dos tribunais fiscais, com uma aposta maciça na aceleração e estabilização do respectivo processo decisório. Em segundo lugar, voltaria à descida gradual do IRC e à estabilidade da política fiscal. Em terceiro lugar, procuraria junto da União Europeia, garantir um estatuto de uso dos fundos sem necessidade de contribuição nacional (ainda que isso implicasse um "haircut" do volume global afectado). Em quarto lugar, insistira na via vocacional e profissional do ensino, mesmo em idades relativamente baixas (como remédio alternativo para situações comprovadas de abandono escolar). Em quinto lugar, aumentaria o investimento na área das start-ups, designadamente alimentadas na órbita das universidades e criaria rede com todos os investigadores e empresários na diáspora portuguesa.
5. Nada disto dispensaria cuidar da cultura, da segurança interna e externa, da justiça, da educação, da saúde, da segurança social, do ambiente, de toda a restante economia. Mas para não viver com amuletos no pescoço ou na busca incessante de trevos de quatro folhas, o melhor é começar por uma ponta. E despontar…
Eurodeputado do PSD
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