Portugal apresentou à entrada de dezembro o primeiro Orçamento do Estado para 2020, entre todos os parceiros Europeus, apontando para um sentido de missão cumprida e entregue por parte de Mário Centeno à União Europeia: o primeiro saldo orçamental positivo desde 1952, mesmo que marginal em 0,20%.

Este é um orçamento de continuidade face ao exercício anterior com poucas surpresas e mantendo a equidistância necessária de proximidade à esquerda socialista.

As principais métricas de suporte ao Orçamento apresentado têm por base um crescimento do PIB Português de 2,0%, superior ao esperado na média Europeia, inflação baixa e controlada (1,0%) e a manutenção do atual equilíbrio de emprego pleno com a taxa de desemprego nacional a situar-se nos 6,1%.

A composição do investimento nos principais sectores de atividade nacional também não trouxeram surpresas sendo o total de investimento do Estado Português na maior pasta do programa (Trabalho, Acão Social e Solidariedade) inferior à valorização de fortuna alcançada em 2019 por Bernard Arnault acionista controlador da LVMH: 35 mil milhões de euros.

A LVMH liderou em 2019 a valorização de empresas cotadas Europeias com um ganho no ano de 74 mil milhões de euros. Foi também esta mesma família e empresa que liderou a ação social de apoio ao incêndio da Catedral de Notre-Dame com uma doação imediata de 200 milhões de euros.

No quadro de OE o valor apontado em investimentos estruturantes é de 7 mil milhões de euros com a seguinte decomposição por ordem de grandeza: Defesa Nacional 1,9 mil milhões de euros, Investimento em Ferrovia 1,5 mil milhões de euros e Saúde 950 milhões de euros.

A dimensão e alcance dos números é baixa e romântica, tal como a história de Notre-Dame, para um contexto de mercado internacional onde crescimento económico já se encontra em visível abrandamento, deixando o crescimento projetado de 2% do PIB Português dependente de uma multiplicidade de variáveis externas não controláveis.

Esta é a primeira vulnerabilidade do OE apresentado, embora esta sem surpresas para o mercado financeiro.

A reação da curva de taxas de juros nacional nos mercados internacionais demonstrou isso mesmo no último mês: sem surpresas mas com favoritismo para divida publica Italiana.

Quais as surpresas não descontadas pelo mercado financeiro nas taxas Portuguesas?

Em primeiro lugar, a forma com que o OE será aprovado. Em segundo lugar, uma vez aprovado quem o irá executar.

Sobre a primeira dúvida, Marcelo Rebelo de Sousa já esclareceu que a solução de aprovação deverá acontecer com o apoio da esquerda evitando cenários de queijo Limiano possíveis tanto com o apoio dos partidos independentes recém-eleitos quer com o apoio dos deputados do PSD Madeira.

A leitura do Presidente da Republica é a correta leitura de risco na avaliação feita pelos investidores internacionais face à estabilidade desejada para que a boa promoção da dívida publica nacional se mantenha.

Também é correta a leitura dos deputados do PSD Madeira quando qualquer sentido de voto dos mesmos deva ser livre e independente do sufrágio e disciplina de voto partidário nacional sempre que o mesmo cumpra o seu real mandato perante a região e sua população – Região Autónoma da Madeira.

Quanto à segunda duvida, será Centeno a dirigir a execução deste OE2020?

São cada vez mais fortes os indícios de que não será este o seu lugar.

E aqui reside o verdadeiro teste para a evolução das taxas nacionais. A substituição de Centeno à frente da execução orçamental de Portugal não está descontada pelo mercado financeiro internacional e a sua verdadeira valorização, tal como em qualquer transferência futebolística, será testada com pouco muito romantismo de Notre-Dame.

And the cathedral was not only company for him, it was the universe; nay, more, it was Nature itself. He never dreamed that there were other hedgerows than the stained-glass windows in perpetual bloom; other shade than that of the stone foliage always budding, loaded with birds in the thickets of Saxon capitals; other mountains than the colossal towers of the church; or other oceans than Paris roaring at their feet.

Victor Hugo, 1831

A taxa de referência para obrigações de divida pública Portuguesa a 10 anos situava-se no dia 22 de dezembro de 2019 nos 0,40% e a taxa de referência a 20 anos abaixo de 1,0%.

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Economista