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04 de Agosto de 2016 às 16:15

O 'hit' de Verão da Galp

As sanções não existiram, os Jogos Olímpicos só arrancam este fim-de-semana e o campeonato na seguinte. O espaço mediático fica, assim, escancarado, para factos, factóides e polémicas reais, nos quais esta semana foi fértil.

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Começou pelo IMI e a luz solar, notícia do Negócios que serviu para todos os tipos de piadas e demagogias e tem agora um novo e escaldante ‘hit’ de Verão, com as idas ao futebol de políticos, a expensas de grandes empresas cá do burgo.

A notícia da Sábado deu o pontapé de saída, revelando que o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais foi a França ver jogos da Selecção, com as despesas a cargo da Galp. Depois mais casos, como coelhos, e teremos muitos mais enquanto os partidos (sobretudo os do que antigamente se chamava "arco da governação") não perceberem que todos têm telhados de vidro, e quiserem retaliar lançando um nome do outro lado para a praça pública.

Na questão concreta, confesso, acho que há demasiado barulho sobre um assunto sério mas não necessariamente grave. Houve sobretudo uma enorme falta de bom senso com a ida de Rocha Andrade ao jogo da Selecção. Até prova em contrário, parece ser uma pessoa séria e de convicções, e não é isto que o muda. Mas sendo titular de uma pasta política com natural contacto com um dos maiores contribuintes portugueses, o Secretário de Estado devia ter tido o bom senso de declinar o convite institucional que lhe foi feito. Por uma simples razão: uma viagem ou um jantar não está associado directamente a um favor, mas temos sempre de nos perguntar o que a leva a empresa a fazer determinado convite. Este raciocínio é verdade para todos, dos políticos aos jornalistas que frequentam estas viagens.   


Depois, há a questão do diferendo judicial entre a Galp e o fisco português, que também está a ser alvo de aproveitamento excessivo. Mas alguém acha efectivamente que o Secretário de Estado vai dar razão à Galp e perdoar 100 milhões de euros por causa de bilhetes para a bola? Rocha Andrade não devia ter ido, certo. Mas indo, a sua defesa posterior só podia ser esta: que aceitar este convite de cortesia não tem qualquer efeito sobre a sua acção governativa. A resposta, infelizmente, estragou tudo. Ao propor-se pagar à Galp as despesas do evento, Rocha Andrade reconhece implicitamente que teve uma conduta censurável. Pior, fica obviamente a ideia de que não pagaria nada se não fosse "apanhado". Ou seja, foi a pior saída de todas.

E claro, há a reacção política, estranha e exagerada, que só poderia atingir estes níveis neste período de pousio parlamentar e mediático. O CDS pega na bazuca e pede a demissão do governante. O PSD pede esclarecimentos e tal, mas também tem telhados de vidro e não convém atirar muitas pedras. Mais interessante é a reacção da esquerda. Calma, calminha como uma brisa de Verão. Agora pergunto: imaginem que isto tinha sucedido com um Governo de direita; para que nível de munição subiria a metralhadora de demagogia do Bloco de Esquerda?


Na questão penal, que o Ministério Público está a averiguar, parece claro que a situação cabe nas "condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e aos costumes", alínea que serve para enquadrar o limite das proibições. É uma investigação que se saúda por uma questão de funcionamento das instituições, mas que naturalmente não vai dar em nada.


Por fim, a questão de fundo, os convites de empresas e as suas regras. É uma prática habitual e que dura há muito tempo. Os convidados são habitualmente parceiros comerciais, grandes clientes, jornalistas, ‘opinion makers’ e, sim, governantes, sobretudo em casos muito específicos como este (a presença da equipa nacional de futebol). Se dos convidados se espera que não façam ‘trade-off’ independentemente das cortesias (uns farão, outros não), seria útil uma maior transparência. Sugiro uma ou duas medidas alternativas: que as empresas compilem, no seu relatório e contas anual, estas viagens e quem foram os convidados e em que qualidade; e que o Governo faça o mesmo com alguma regularidade. Desta forma, tudo seria público – até as faltas de bom-senso – e a actuação posterior dos agentes fiscalizada pela sociedade civil. E, até aposto, os convites passariam a ser menos, e a evitar pessoas particularmente sensíveis publicamente.

Por último, um ponto que me parece importante, quando temos a tendência de olhar para a árvore como forma de ignorar a floresta. Quantos deputados/advogados trabalham para escritórios com contratos elevados com empresas como a Galp, a EDP, a PT e tantas outras? Ouço os ecos de indignação no parlamento e pergunto-me: é mais grave aceitar bilhetes para a bola ou conviver tranquilamente, mês após mês, com severos conflitos de interesse entre a actividade legislativa e a actividade profissional?   

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