Opinião
Não há "bons alunos" sem corte na despesa
O défice orçamental triplicou em Junho. Razões para preocupação? Aparentemente não: Junho é um mês onde costumam cair muitos pagamentos (nomeadamente subsídios de férias e juros de dívida). Ou seja, "des-sazonalizando" a execução de Junho, o quadro melhora um pouco. De tal forma que o défice fica abaixo do que havia sido acordado com a Troika (folga de mais ou menos 1.500 milhões de euros).
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Dá para confiar nesta folga? Não. E é bom que o País se habitue a essa ideia. Por duas razões. Porque qualquer surpresa do lado da despesa (v.g. BPN) pode colocar a execução orçamental no vermelho. E porque os números de Junho sugerem que as receitas fiscais (IVA e IRS) começam a reflectir os efeitos da recessão económica. E se assim for, as coisas tenderão a piorar nos próximos meses…
Mas apologia da prudência à parte, o Governo faz bem em exagerar nos números do buraco orçamental? Não. É compreensível que Passos Coelho queira ficar com folga orçamental para fazer face a surpresas de última hora (que não podem ser corrigidas). E que queira colocar o défice abaixo dos 5,9% acordados com a Troika. Mas se assim é, deve dizer isso ao País. Sem ambiguidades.
Mas há outro erro que Passos Coelho parece estar a cometer: ceder à tentação de cumprir as metas orçamentais com recurso a mais receita fiscal (tributação do 13º mês). Sem mexer, ou mexendo pouco, na despesa. Ora isso é um erro. Se o primeiro-ministro quer que Portugal volte a ser "bom aluno", se quer que os mercados nos voltem a emprestar dinheiro, tem de cortar despesa corrente. Não há reforma da economia sem mexer nesse cancro que é a despesa pública.
Mas apologia da prudência à parte, o Governo faz bem em exagerar nos números do buraco orçamental? Não. É compreensível que Passos Coelho queira ficar com folga orçamental para fazer face a surpresas de última hora (que não podem ser corrigidas). E que queira colocar o défice abaixo dos 5,9% acordados com a Troika. Mas se assim é, deve dizer isso ao País. Sem ambiguidades.
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