Se bem que a recessão mundial seja grave e a sua duração seja incerta, o mundo tem de continuar a focalizar-se na ameaça global das alterações climáticas. Com efeito, se formos inteligentes, as políticas públicas podem servir simultaneamente os objectivos de estimulação do crescimento e de combate ao aquecimento global.

Os governos que estão a delinear um acordo que possa suceder ao Protocolo de Quioto por ocasião da conferência das Nações Unidas sobre o clima, que vai ter lugar em Copenhaga em finais deste ano, deveriam adoptar fortes incentivos para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Ao fazê-lo, poderiam estimular o investimento privado e contribuir para relançar a economia.

Há anos que estão perfeitamente claras as grandes linhas de uma resposta eficaz e eficiente ao aquecimento global. Um sistema que imponha um limite máximo às emissões de dióxido de carbono e que comercialize as licenças de emissão permitirá canalizar os recursos para medidas de redução mais eficazes em termos de custos. E a adopção, em grande escala, de padrões de eficiência para electrodomésticos, veículos e edifícios ajudaria as empresas e os indivíduos a diminuírem o seu consumo de energia.

Além disso, várias iniciativas estratégicas específicas poderiam ajudar os governos e a sociedade a tirarem melhor partido da agilidade e da capacidade de inovação das empresas com vista ao controlo das emissões dos gases com efeito de estufa, nomeadamente:

• Promover acordos entre os principais grupos de países, destinados a reduzir as emissões nos sectores industriais-chave;
• Proporcionar incentivos às empresas para a captura e armazenamento subterrâneo - em segurança - do CO2, de modo a acelerar a implementação desta promissora tecnologia;
• Recorrer a fundos destinados à promoção tecnológica, com o intuito de apoiar o desenvolvimento e demonstração comercial de novas tecnologias com forte potencial para reduzir as emissões de dióxido de carbono, como é o caso dos biocombustíveis avançados.

Até agora, os negociadores têm procurado elaborar um acordo global aceitável, tanto para os países desenvolvidos como para os países em desenvolvimento. Apesar de esse continuar a ser o objectivo último, até ao momento provou ser extremamente complexo em termos de concretização.

Um ponto de partida possível poderia ser o estabelecimento de acordos entre pequenos grupos de países-chave com vista a impor um limite máximo para as emissões de CO2 aos sectores mais poluentes de cada uma das economias. Esses acordos poderiam constituir alicerces muito importantes para se chegar a um acordo mais vasto. Os sectores onde esses esforços são particularmente necessários são os da geração de electricidade, que é responsável por cerca de 35% das emissões globais de CO2, bem como os do fabrico de aço, cimento e substâncias químicas.

A participação de um número limitado de países, entre os mais importantes, facilitaria um compromisso. Esses acordos atenuariam os receios das indústrias globais competitivas de que as normas estritas sobre emissões numa determinada região coloquem as empresas em desvantagem relativamente a concorrentes em países com políticas menos rigorosas.

Como exemplo hipotético, um acordo sobre as emissões das centrais eléctricas movidas a carvão poderia incluir grandes utilizadores, como a China, a União Europeia, a Índia, o Japão e os Estados Unidos, que juntos representam cerca de 80% da capacidade mundial em termos de produção de electricidade à base de carvão. Um acordo deste tipo poderia incluir também mecanismos de transferência de tecnologias limpas de combustão do carvão dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento. Os sistemas "cap-and-trade" (imposição de um limite máximo para as emissões e comercialização dos direitos de emissão) poderiam ser uma fonte potencial de financiamento, através de leilões das licenças de emissão.

A necessidade é urgente. Só a Ásia terá criado perto de 800 gigawatts de capacidade adicional de geração de electricidade a partir do carvão nos próximos 10 anos, o que equivale à capacidade actual de produção de electricidade na União Europeia. Assim que estejam construídas, essas centrais emitirão mais de quatro mil milhões de toneladas de CO2 por ano - aproximadamente o mesmo que as emissões totais da UE associadas à produção de energia - e irão funcionar durante 30 anos ou mais.

Os responsáveis pelas negociações sobre o clima deveriam dar também elevada prioridade à captura e armazenamento de dióxido de carbono (CCS, na sigla em inglês). Se bem que o maior uso de energias renováveis e nuclear irá contribuir para reduzir as emissões, só por si essas fontes de energia não serão suficientes para atender à crescente procura de energia. Os combustíveis fósseis, gostemos ou não, continuarão a ser a principal fonte de energia do mundo durante décadas.

Com efeito, a "limpeza" dos combustíveis fósseis é a ponte necessária e incontornável para um futuro com menos emissões de dióxido de carbono. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, da ONU, a captura e armazenamento de CO2 poderá contribuir, na ordem dos 55%, para a redução das emissões que os cientistas consideram ser necessária durante este século para combater o aquecimento global. Mas as empresas estão relutantes em investir na CCS porque acarreta significativos custos adicionais e não gera receitas. Para que a captura e armazenamento do CO2 concretizem todo o seu potencial, devem ser dados às empresas incentivos que favoreçam o investimento e lhes permitam ganhar dinheiro.

Os responsáveis pela adopção de políticas devem promover a CCS de várias maneiras. Em primeiro lugar, devem fixar um preço para as emissões de CO2. Poderiam fazê-lo através da imposição de limites máximos para as emissões e da criação de um mercado onde as empresas possam comprar e vender os seus créditos de emissão, como é o caso do Comércio Europeu de Licenças de Emissão (medida desenvolvida no âmbito do Programa Europeu para as Alterações Climáticas). Em segundo lugar, a CCS tem de ser reconhecida pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecido no âmbito do Protocolo de Quioto, através do qual os países desenvolvidos podem investir em projectos de redução das emissões de CO2 nos países em desenvolvimento.

Por último, os governos devem estimular o desenvolvimento e a demonstração comercial de tecnologias promissoras em matéria de energia futura com baixas emissões de carbono. A drástica queda dos preços da energia nos últimos meses torna menos provável que os investidores privados apostem em tecnologias ainda não comprovadas.

É evidente que será difícil financiar estes projectos no actual contexto de crise económica. No entanto, as plataformas de comercialização das licenças de emissão poderão constituir uma fonte alternativa de financiamento. A título de exemplo, a União Europeia reservou recentemente 300 milhões de quotas de emissão comercializáveis, para serem atribuídas a projectos inovadores no domínio das energias renováveis ou a projectos de armazenamento de CO2. Consoante o preço de mercado para uma tonelada de CO2, isso poderá significar entre seis e nove mil milhões de euros em apoios para que essas novas tecnologias atinjam escala.

Ninguém sabe se a crise económica vai durar meses ou anos. Mas um bom resultado em Copenhaga servirá os interesses da sociedade durante décadas, ao favorecer o crescimento económico e a tomada de medidas para a limitação das emissões dos gases com efeito de estufa.


© Project Syndicate, 2008.
www.project-syndicate.org
Tradução: Carla Pedro