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Opinião
04 de Setembro de 2007 às 13:59

Mais sociedade civil? Sim, obrigado!

Terminado o mês de Agosto, os portugueses regressam ao trabalho com as forças retemperadas e uma maior capacidade anímica, apesar do proverbial endividamento no período de férias, do atribulado início de época do Benfica e do regresso da confusão às grand

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Também o Governo se prepara para a “rentrée” política com outro ânimo, graças ao aparente encerramento da polémica em torno da licenciatura de José Sócrates, à consolidação de Alcochete como alternativa à OTA, às previsões optimista em relação ao défice orçamental, à presidência portuguesa da UE e, claro, ao esmorecimento que paira sobre o congresso do PSD. Já o mercado parece estar a acordar do pesadelo provocado pela crise do “subprime” nos EUA, enquanto olha perplexo para a luta autofágica no Millennium bcp.

Importa, agora, aproveitar este estado de espírito pós-férias para prosseguir a via reformista em Portugal, via essa que, mais do que do Governo, deve partir da própria sociedade civil. Quero com isto dizer que o tempo das “vanguardas iluminadas” já lá vai, felizmente, sendo os cidadãos que no seu conjunto determinam hoje as grandes orientações políticas, por muito obstinados e autoritários que os executivos se revelem. Da respectiva base social de apoio depende, pois, o sucesso de determinada reforma, mesmo que essa reforma contrarie os interesses instalados do sector a que se aplica.  
 
Neste sentido, cabe à sociedade portuguesa decidir se pretende continuar a viver à sombra do Estado, como até agora, ou se, pelo contrário, deseja emancipar-se do poder público e tomar nas suas mãos as rédeas da dinâmica socioeconómica do país. A escolha é, então, entre o progressivo e inexorável declínio provocado por um modelo baseado num Estado omnipresente (garante de empregos quase vitalícios, protecção social universal, inflexibilidade laboral, excesso de regulamentação e burocracia) e o potencial de crescimento inerente a um modelo assente numa sociedade empreendedora, qualificada e independente da Administração Central.

Para que este último modelo seja, em definitivo, aplicado a Portugal é indispensável que a sociedade civil esteja, por um lado, disposta a abdicar de alguns dos chamados “direitos adquiridos”, muitos deles no capítulo social, e, por outro, que tome consciência da necessidade de assumir uma maior apetência pelo risco. Isto significa que cada um, individualmente, deverá adoptar uma atitude mais proactiva quer trabalhe por conta de outrem, quer trabalhe por conta própria. Porque é dessa atitude, mais empreendedora e abnegada, que depende, em grande parte, o aumento da produtividade laboral e a criação de riqueza e empregos, neste caso por via da iniciativa empresarial.

Não podemos mais ser um país de “pobretes mas alegretes”. Há que ter ambição e não temer o risco, mesmo que a sociedade portuguesa persista em estigmatizar quem falha. Há que “tentar outra vez. Falhar outra vez. Falhar melhor”, como escreveu, ironicamente, o dramaturgo irlandês Samuel Beckett. Arriscaria dizer, a propósito, que as palavras do autor de “À Espera de Godot” deveriam constituir uma espécie de preceito ético orientador da vida nas sociedades contemporâneas, onde a celeridade da mudança exige uma postura mais temerária perante a hipótese de falhar. 

Por conseguinte, a sociedade portuguesa não deve olhar de soslaio decisões políticas tendentes a estimular o investimento, em particular o investimento resultante de projectos de empreendedorismo. Assim como há um consenso social em torno, por exemplo, do novo sistema de empréstimos para os estudantes do ensino superior, deveria haver, da parte dos portugueses, uma maior abertura para medidas tendentes à formação bruta de capital fixo. É que políticas de apoio e estímulo ao investimento não podem ser confundidas com práticas de “subsídio-dependência, como há quem queira fazer crer.

Mais: deve ser a própria sociedade civil, na linha do raciocínio que expus há pouco, a pressionar os decisores políticos para que estes criem um ambiente favorável a um maior empreendedorismo empresarial, com tudo o que isso significa em termos de autonomia dos cidadãos face ao Estado. À sociedade compete, portanto, liderar estas questões na praça pública e, desta forma, convencer o Governo a legislar em consonância com os interesses do todo nacional, neste particular tendo em atenção a importância da criação de empresas para o futuro do país.

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