Sabe-se, contudo, se esses dinheiros não forem bem utilizados em áreas estratégicas para o desenvolvimento dos países e das regiões, que podem ter efeitos perversos, designadamente em termos de subsídio-dependência aguda, cujo antídoto ainda não está totalmente desenvolvido.

Igualmente fundamental, é uma política de avaliação do impacto, sobretudo em termos de redução das disparidades, na situação económica, social e territorial de uma União agora alargada a 27 Estados membros e a 268 regiões.

É certo que a política de coesão teve um efeito comprovado no desenvolvimento das regiões, mas o último relatório da Comissão Europeia sobre a avaliação do seu impacto é fundamental, sobretudo para preparar o próximo período de 2007-2013.

Danuta Hubner, comissária responsável pela política regional, considera que esta política tem sobretudo como objectivo a criação de oportunidades para cada cidadão comunitário onde quer que ele viva, através da redução de disparidades entre regiões, da mobilização de potencial não utilizado, da concentração dos recursos em investimentos que gerem crescimento, ajudando, assim, a reduzir a exclusão social e a pobreza e a contribuir para o crescimento do PIB e para a diminuição das disparidades da União.

Nos termos das conclusões daquele relatório pode referir-se que, embora as disparidades entre regiões tenham diminuído na última década, ainda subsistem grandes fossos que exigem um esforço de longo prazo.

Por outro lado, os programas de coesão contribuíram entre 2000 e 2006 para o aumento de 2,8% do PIB na Grécia e apenas de 2,0% em Portugal, o que significa que os decisores nacionais têm que redireccionar, ou mesmo guinar drasticamente, as estratégias e prioridades deste fundo de que o nosso país, infelizmente, porque denota subdesenvolvimento, ainda é beneficiário.

O relatório também refere que, fruto do envelhecimento da população, estão em curso reformas profundas dos regimes de pensões, e os sistemas de educação e saúde são mais caros, sem esquecer a pressão da consolidação das finanças públicas. Em consequência, em 1993 o investimento público que era de cerca de 2,9% do PIB, doze anos mais tarde diminui para 2,4% do PIB.

Refere-se, finalmente, que as diferentes políticas comuns como agrícola, de investigação e inovação e concorrência têm potencial para aumentar a eficácia da política de coesão, mas que ainda há muitas sinergias a explorar.

Estas conclusões são fundamentais para um debate sobre o futuro desta política e para o fórum sobre esta temática que se realizou no final do mês passado. Como referia Durão Barroso no seu discurso de abertura, uma Europa moderna num mundo moderno, tem necessidade de um orçamento também moderno e adaptado aos desafios actuais que são os da mundialização, competitividade, emprego, alterações climáticas, energia, demografia, migrações e segurança.

Setenta milhões de europeus ainda se encontram ameaçados pela pobreza. Uma boa política de coesão tem de traduzir a recusa destas desigualdades e destes números inaceitáveis.

Voltando ao espírito dos pais fundadores, como foi o de Robert Schuman, é preciso repensar a noção de solidariedade, no sentido de que o verdadeiro interesse de cada um consista em aceitar a interdependência de todos.