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Opinião
23 de Setembro de 2004 às 13:59

Estranha justiça social?

Sempre que o Governo fala de maior justiça social todos associamos a aumento da pressão fiscal. É tão recorrente que se tornou escandalosamente previsível. Nunca as enunciadas preocupações de justiça desagravaram quaisquer taxas ou impostos.

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Sempre, sem excepção que confirme a regra, se traduziu no aumento de qualquer coisa. Estranha concepção de justiça.

Poderíamos questionar: se o objectivo da justiça social é diferenciar as responsabilidades em função dos rendimentos, porque não se reduzem as taxas a pagar pelas pessoas de rendimentos mais baixos? Porque razão a opção é sempre subir, agravar, aumentar?

É difícil não sentir um aguçado insulto na nossa inteligência ao ouvir tão esfarrapado argumento.

Se o disparate ascendesse a regra teríamos, em coerência, de alargar o princípio a múltiplos serviços públicos. Consegue-se imaginar que as portagens sejam diferenciadas em função do rendimento de cada um? O princípio é o mesmo. Deveria ser interessante apresentar o IRS ao portageiro para ele calcular o valor a pagar; antes de comprar um bilhete de comboio apresentava-se o IRS, o valor do bilhete seria calculado em função do rendimento; a mesma regra poderia ser aplicada ao estacionamento, antes de retirar o talão inseria-se o IRS, a máquina calculava o valor e metia-se a moeda. Muitos poderiam ser os exemplos de tão grande devaneio político.

A declaração do ministro das Finanças, numa versão televisiva dos «outdoors» que Santana Lopes espalhou pela cidade de Lisboa, informou-nos que as despesas estão sem controlo. Já o sabíamos, é verdade, mas o que se torna absolutamente insuportável é a presunção de que o bolso dos portugueses é um saco sem fundo. Sempre que falta dinheiro para manter um Estado de luxo asiático, aumenta-se a pressão fiscal sobre um povo que, segundo o último relatório das Nações Unidas, já tem 20% de pobres. Sorte nossa o relatório não contabilizar os remediados.

É tempo de perguntar: até quando vão aumentar os impostos, taxas, impostos especiais... etc.? Até quanto aguentam as finanças dos cidadãos os devaneios das finanças públicas?

Desde que a contabilidade foi elevada a desígnio nacional todas as justificações servem para aumentar a receita. Em nome do combate à evasão fiscal aumentam-se os impostos, inventam-se pagamentos especiais por conta, taxa-se o que era gratuito. A economia doente faz ouvir os sinais de alarme mas, por maior que sejam os ecos, não encontram abrigo nos ouvidos dos responsáveis políticos.

É uma atitude que nos faz lembrar a história infantil da galinha dos ovos de ouro. A política fiscal está a matar a galinha, pode ficar com os ovos, mas é um preço que o país vai pagar muito caro.

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