1. Enquadramento histórico

Desde a época dos descobrimentos que Portugal se tentou afirmar com o seu legado histórico e a sua presença nos lugares que considerava mais proveitosos e importantes. Foi aventureiro, descobridor, conquistador e comerciante, embora “fraco nas armas”, devido a uma população pouco numerosa, comparativamente a outros países do mundo.

O ADN deste espírito e coragem para olhar além fronteiras, foi mantido, a maior parte das vezes, por questões de sobrevivência económica. Relembre-se, por exemplo, os fluxos de emigração registados a partir das décadas de 50 e 60, que levou os portugueses a todos os continentes – de Timor a Macau, à Índia, África e América, sem esquecer a nossa presença por uma parte significativa da Europa.

A vontade de “mudar para melhor” manteve-se, dando origem a um espírito empreendedor, especialmente a partir da segunda metade do século XX. Facilmente concluímos que os sectores económicos onde Portugal apresentou, no passado, uma elevada competitividade, foram sectores manifestamente exportadores e internacionais. Refiro-me aos sectores tradicionais da economia portuguesa como os moldes, têxteis, cortiça, cristalaria, calçado, cerâmicas decorativas, componentes para a indústria automóvel ou aglomerados de madeira.

2. A era da globalização

Na era da globalização, verificamos que Portugal se mantém presente em inúmeros mercados externos. Esta presença não sendo hoje suportada por razões de domínio político ou militar, mantém a visão que esteve na origem da epopeia dos descobrimentos - o comécio internacional. Vemos empresas nacionais na Polónia, Hungria, República Checa, Marrocos, Tunísia, Moçambique, Angola ou Cabo Verde. Com filiais em Espanha ou no Brasil, nos EUA ou Canadá e recentemente na Índia e na China.

Os PALOP são para o país mercados cruciais e determinantes para a internacionalização e crescimento do tecido empresarial, não só ao nível da indústria mas igualmente ao nível dos serviços. As instituições bancárias portuguesas que se destacam fortemente, por exemplo em mercados como Angola, Moçambique e Cabo Verde, registam uma presença muito visível pela Europa, desde a França, Grécia, Polónia, Espanha e até nos EUA.

Assistimos também a uma presença internacional com grande dispersão ao nível dos sectores de actividade. Desde a banca, ao sector farmacêutico, indústria química, cortiça, moldes, aglomerados de madeira, calçado, indústria de mobiliário ou energia, encontramos a presença portuguesa no mundo.

Portugal, que tem vindo a desenvolver um esforço recente ao nível do crescimento em sectores de novas tecnologias (esforço este desenvolvido essencialmente pelos empresários se bem que com o apoio de algumas políticas do governo), continua a apostar em áreas que se caracterizam por serem claramente de cariz internacional. Vejamos o que tem sido a criação e a aposta, motivada pelo Plano Tecnológico, ao nível da criação de novas empresas. Estas têm surgido a grande ritmo em áreas como a biotecnologia, a nanotecnologia, o ambiente e os recursos naturais, as energias renováveis, as tecnologias de informação, comunicação e entretenimento, a saúde, engenharia de sistemas e outras, designadas empresas de base tecnológica. Verificamos que todas estas áreas são criadoras de bens e serviços transaccionáveis, isto é, que têm um mercado, um valor e um preço internacional, servem multimercados e usufruem de uma múltipla procura do exterior.

Todo este esforço exige capital, o qual provém na maioria das vezes, de fontes como os accionistas, podendo também provir de dotações orçamentais do governo ou ainda de instituições públicas ou privadas, sejam de cooperação, investimento ou promoção, para além dos bancos que operam em Portugal.

3. Instrumentos de financiamento

i) curto prazo – Dependendo do tipo de internacionalização que as empresas venham a adoptar, assim existem programas e produtos financeiros ajustados às suas necessidades de financiamento, dado que as instituições financeiras em Portugal dispõem de diversas soluções adequadas ao apoio às actividades internacionais daquelas.

Se estas se focarem em operações meramente de exportação ou distribuição em mercados externos, as quais se configuram como operações comerciais de curto prazo, existem um conjunto de soluções específicas de apoio e financiamento às mesmas, permitindo-lhes reforçar as disponibilidades de tesouraria em períodos de esforço financeiro adicional. Um exemplo são as linhas de apoio à importação (designados por financiamentos para liquidação de importações) que servirão para financiar as aquisições de matérias primas, subprodutos ou equipamentos necessários ao desenvolvimento das suas actividades de comércio externo. Podem também dispor de linhas de apoio à exportação (designados por financiamentos para antecipação de receitas de exportação) mediante os quais podem antecipar receitas relativas às exportações efectuadas. Este apoio não só lhes permite realizar antecipadamente receitas de vendas como também cumprir atempadamente com compromissos assumidos com fornecedores, no âmbito da exportação. 

Uma outra forma de apoio às operações externas de curto prazo são os créditos documentários (à importação ou exportação) – também designados por cartas de crédito –  mediante os quais uma instituição bancária se responsabiliza pelo pagamento de uma transacção ou prestação de serviço, colocando à disposição do banco do beneficiário (exportador) um determinado valor (valor da transacção) por ordem do ordenador (importador). Estas operações representam uma total garantia para o exportador de vir a receber as verbas resultantes da sua exportação dado que o banco emitente (do importador) garante pagar ao banco notificador (do exportador) essa verba, desde que estejam cumpridas as condições do crédito e todas as normas que regulam as cartas de crédito.

ii) médio e longo prazos – Quando as operações de internacionalização se estruturam a médio e longo prazos, há que recorrer a diferentes instrumentos financeiros. As empresas portuguesas dispõem de soluções como o capital de risco, através do qual as sociedades que o gerem passam a envolver-se nas empresas através da participação no seu capital social, reforçando-o, partilhando com os empresários o risco dos negócios. Esta participação é normalmente minoritária e temporária (definindo-se pela via contratual as condições de saída) mas permite dotar as empresas, não só de novos quadros e gestores, aportando novos conhecimentos, apoio administrativo, fiscal ou outro, mas também de novas fontes de capital necessários a um investimento internacional mais estruturado. Este produto é particularmente interessante porque na fase de arranque do investimento as empresas não terão que suportar encargos financeiros iniciais.

Podemos ainda considerar, entre outros tantos, os empréstimos bancários de médio e longo prazo, normalmente pelo prazo de cinco a oito anos, os quais se destinam a financiar investimentos (internos ou externos) no seu arranque, no ínicio do seu curso ou já em fase de crescimento. Estes empréstimos procuram ser ajustados às necessidades de capital alheio das empresas para fazer face ao investimento, sendo a negociação do prazo, taxa de juro e carência de capital, determinantes para a sua adequação ao retorno esperado desse investimento. Estes empréstimos são muitas vezes sindicados (assumidos por mais do que um banco) permitindo assim, pela dispersão e partilha do risco, melhores condições financeiras para o contraente. Noutras circunstâncias os mesmos são concretizados sob a forma de empréstimos “cristal”, os quais, sendo sindicados, consistem na tomada de fundos por parte dos vários bancos financiadores por períodos de 6 meses (com renovação automática). A vantagem para as empresas é que, tendo contraído um empréstimo de médio ou longo prazo, as taxas de juro são de curto prazo, permitindo-lhes ainda a renegociação de 6 em 6 meses de condições mais favoráveis junto dos diversos bancos intervenientes.

Qualquer destes exemplos permite adequar as condições oferecidas às empresas às suas reais necessidades de financiamento.