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A Economia dos Oceanos

A potenciação dos recursos marítimos origina, antes de mais, um incentivo a que os investidores olhem para Portugal como um mercado interessante.

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Os oceanos, os mares e as áreas marítimas em geral formam componentes essenciais do ecossistema terrestre, sendo factores preponderantes para o desenvolvimento dos Estados costeiros. Quase metade da população mundial depende directamente dos recursos marítimos e costeiros para subsistir. A designada Economia dos Oceanos (a Economia Azul) tem um espectro largo e cobre diversos sectores de actividade, tais como a pesca, o turismo, o transporte marítimo, as energias marinhas, a biotecnologia marítima, a construção e reparação naval, etc.

De uma maneira geral, já todos temos a noção do potencial dos oceanos, mas resta saber como podemos intervir na gestão e desenvolvimento sustentável deste recurso. Se por um lado a actividade económica nos oceanos está a desenvolver-se, por outro, convém não esquecer que este activo está a deteriorar-se a um ritmo acelerado. A pesca excessiva, a poluição de origem terrestre, através das descargas poluentes, dos plásticos lançados, das emissões de carbono, reflecte-se nos oceanos. Os oceanos são o principal regulador do clima mundial, um importante catalisador de gases tóxicos e um preponderante fornecedor de água e de oxigénio. Não poderá assim, haver alguma efectiva mudança no clima do planeta, se não houver uma acção paralela na recuperação dos oceanos.

O fomento da indústria, nas áreas ligadas ao mar, em países como Portugal, cuja área costeira é tão significativamente representativa do seu território, deverá ser uma prioridade política e económica, por forma a possibilitar a criação de emprego e o desenvolvimento da economia. Temos uma vantagem competitiva em termos do recurso oceano, e temos de saber aproveitá-lo em termos económicos. A extensão da plataforma continental portuguesa representa acima de tudo uma oportunidade para o país, já que a mesma conta com uma elevada biodiversidade e um grande potencial em recursos vivos, minerais e energéticos. Mas como todas as grandes oportunidades para a economia, esta extensão não é isenta de enormes desafios e responsabilidades, havendo a necessidade clara de fomentar o conhecimento, a valorização e a protecção dos sistemas marítimos e dos seus recursos e desenvolver o planeamento territorial marítimo. Importa monitorizar de forma integrada os oceanos de forma a assegurar uma gestão sustentável dos recursos marinhos e a redução dos impactos dos riscos ambientais deve ser uma prioridade. Temos de ser capazes de captar a instalação e a fixação de indústria ligada ao mar, de forma célere e duradoura, sob pena de deixarmos escapar oportunidades irreversíveis. É, assim, fundamental o investimento, quer público, quer privado, em tecnologia que permita uma melhor compreensão dos recursos naturais marítimos, promover a inovação nas energias renováveis offshore, incentivar a pesca responsável, desenvolver o turismo marítimo costeiro, articular os diversos usos do território marítimo, por forma a remover os conflitos e promover uma vigilância marítima integrada. Ao nível dos portos e transportes marítimos, a nossa localização é também um factor preponderante para o desenvolvimento desta área e não só podemos, como devemos, assumir um maior protagonismo.

A aposta estratégica nacional tem assim de adoptar uma posição clara e pragmática, relativamente ao mar. O reforço da articulação, cooperação e coordenação institucional entre as várias universidades e laboratórios de investigação, com partilha do conhecimento, experiência e recursos, e o estabelecimento de parcerias com a indústria e o sector privado, tem de ser uma prioridade das políticas nacionais, para a prossecução de objectivos comuns, que garantam uma alavancagem da economia eficiente e sustentável. A potenciação dos recursos marítimos origina, antes de mais, um incentivo a que os investidores olhem para Portugal como um mercado interessante, onde o aproveitamento dos bens e serviços marítimos é feito de forma séria e consciente das suas potencialidades.

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