A prática da Constituição francesa e a interpretação dos artigos 15 e 16 criaram um domínio reservado ao Presidente da República. Neste domínio está incluída a política externa e, por isso, ainda é de maior importância o marcante discurso que Emmanuel Macron produziu esta terça-feira na Sorbonne, em Paris. Há muito tempo que não se ouviam propostas tão importantes, tão claras, vindas de França. Nem com Nicolas Sarkozy nem com François Hollande foi possível ouvir uma intervenção com o alcance desta do jovem Presidente francês. Macron está nitidamente com mais problemas em afirmar-se na frente interna do que na frente externa. Este seu discurso marca algumas ideias fundamentais, a primeira das quais é a de simplificar a União Europeia. Macron faz várias propostas de reforma institucional, sem dúvida ousadas, nomeadamente as de propor a redução do número de comissários para cerca de metade e também a de metade dos deputados ao Parlamento Europeu serem eleitos em listas transacionais. Sugere mesmo que os países fundadores sejam os primeiros a darem o exemplo e prescindam de indicar comissários. E esta linha de raciocínio faz ressaltar a segunda ideia, que é de um certo desprendimento ou da capacidade de cada Estado se sacrificar em nome de um princípio comum. Mesmo a proposta dos deputados eleitos em listas transacionais - mais ou menos o equivalente a um círculo uninominal -, é, em minha opinião, de se lhe "tirar o chapéu".

Macron frisou a ideia de que o mercado único, mais do que ser concorrência, deve ser convergente e teve depois uma afirmação, para mim, da maior importância política: disse o Presidente francês que, com estas reformas que está a propor, está convencido de que até o Reino Unido se sentiria outra vez bem na União. Faço notar a este propósito que o mayor de Londres, trabalhista, veio lançar a hipótese de um segundo referendo. Hipótese que admito e, mais do que isso, sonho que acalento desde a decisão do Brexit. Há quem considere isso impossível. A mim nunca me pareceu e cada vez menos parece.

O discurso de Emmanuel Macron surge na altura em que Angela Merkel tem de começar a formar governo e pode acontecer que estas propostas, já elogiadas por Juncker, mas com reservas já manifestadas pelos liberais alemães, venham a ter consequência a esse nível. A União Europeia vive um momento tão importante de retoma do crescimento económico e de retoma da sua vitalidade política, que não deve ser excluído que o SPD entenda a imperiosidade de se reeditar para os próximos quatro anos a grande coligação. Com Schulz ou sem Schulz. De qualquer modo, importa, neste momento, destacar é que o novo Presidente de França está a corresponder às expetativas mais otimistas da capacidade de inovar e rasgar horizontes na política externa. Ele sugeriu também novos passos na Política de Defesa e Segurança Comum, bem como uma agência europeia contra o terrorismo e outra para os refugiados, explicando cada uma dessas propostas. Macron falou também em diferentes velocidades na União Europeia e a questão já estava obviamente em cima da mesa. Trata-se de constatar uma realidade. Resta saber é se o que se pretende são diferentes velocidades no seio da Zona Euro ou só fora dela. Na prática, Macron está a rasgar horizontes em vários domínios e temos de nos congratular por, depois do discurso de Juncker em Estrasburgo, na abertura da sessão parlamentar, vir agora Emmanuel Macron aprofundar o caminho das reformas, da inovação, da modernidade da União Europeia.

Advogado

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