Opinião
Pacote do Governo conta com reduções fiscais na energia, avança Marques Mendes
As notas de Marques Mendes no seu comentário semanal na SIC. O comentador fala sobre o programa de apoio social do Governo, a demissão de Marta Temido entre outros assuntos. Marques Mendes avança ainda, em primeira mão, o calendário de vacinação.
PLANO DE APOIO SOCIAL
1. O Governo vai finalmente aprovar o Programa de Apoio Social às famílias por causa da inflação. Por que é que este plano é urgente e viável financeiramente? Urgente, porque a situação social se agravou muito. Viável porque há folga orçamental. Vejamos:
• Alimentação: segundo a Deco Proteste, o cabaz alimentar básico teve desde o início da guerra um agravamento de 12,4%. Os salários, segundo o INE, no segundo trimestre, cresceram apenas 3,1%. Há uma séria redução do poder de compra.
• Habitação: o crédito à habitação está muito mais caro. Um empréstimo de 125 mil euros, que pagava de prestação mensal 383€ em janeiro, passou a pagar 467€ em setembro e passará para 547€ em dezembro.
• Energia: o grande problema, sobretudo para as empresas é a subida exponencial do preço do gás. No 1º trimestre de 2021, o MWh do gás custava 18,4€. Em fevereiro, com o início da guerra, já estava nos 81,9€. Em agosto atingiu os 343€.
• Plano financeiramente viável: porque há folga orçamental, sem comprometer a redução do défice e da dívida. A receita fiscal em julho está a subir mais 3,5 mil milhões de euros do que o Governo previa. E a subir mais 5 mil milhões que a receita de julho de 2021.
2. Algumas antecipações do plano que o PM apresentará no final do Conselho de Ministros:
a) Primeiro: deve ser um plano robusto e impactante. Na ordem dos 2 mil milhões. Um pouco abaixo deste valor. Algo acima do programa do PSD.
b) Segundo: tem medidas em quatro áreas: social, fiscal, energia e pensões.
c) Terceiro: a medida socialmente mais emblemática é a de um aumento extraordinário de pensões. Será o segundo este ano. Desta vez para todos os pensionistas.
d) Quarto: haverá reduções fiscais, designadamente nos impostos sobre a energia, razão pela qual serão aprovadas também Propostas de Lei à AR.
e) Quinto: o programa de apoio às empresas ficará para mais tarde. Por causa do Conselho Europeu e por causa da negociação com Bruxelas: amanhã mesmo haverá uma reunião do Ministério da Economia com a Comissão Europeia para adaptar as medidas de apoio às empresa às condições específicas das empresas portuguesas, e obter aval de Bruxelas.
O AUMENTO DAS RENDAS
1. O aumento das rendas na habitação é outra "dor de cabeça". O aumento em 2023 pode ser na ordem dos 5,43%. É este o valor de referência para os aumentos (média da inflação dos últimos 12 meses, sem habitação).
• Este pode ser o maior aumento das últimas décadas. Nos últimos 10 anos, por exemplo, este valor de referência, nunca ultrapassou 1,15%. Cerca de 5 vezes menos do que o previsto para o próximo ano.
• O impacto para os inquilinos é grande. Por exemplo, uma renda mensal de 500€ terá em 2023 uma actualização para 527,15 €, o que, na prática, significa um agravamento anual de 326€.
2. Perante isto, há uma certeza e uma dúvida. A certeza é que o Governo vai "travar" este crescimento anormal das rendas na habitação. A decisão está tomada. A dúvida é como o vai fazer: há duas soluções possíveis em estudo:
• Uma é a solução à espanhola: impor um teto máximo de 2% à subida das rendas em 2023.
• Outra hipótese é não fixar um teto máximo e compensar os inquilinos por este aumento exagerado. Um apoio social directo.
3. Acho provável que a solução final do Governo acabe por ser igual à adoptada em Espanha: um teto máximo de 2% para o aumento das rendas. Nesse caso, acho que o Governo tem de fazer obrigatoriamente outra coisa: compensar os senhorios, seja por via fiscal, seja por outra via. Doutra forma, pode travar o mercado de arrendamento, fazendo que surjam menos casas para arrendar. Tem de haver equilíbrio: defender os inquilinos sem penalizar os senhorios.
A DEMISSÃO DE MARTA TEMIDO
1. Marta Temido fez bem em demitir-se. Foi uma decisão inteligente. Claro que talvez já o devesse ter feito mais cedo. Mas fez bem em sair. Teve a lucidez de perceber que já não tinha condições políticas para governar. Assim, ao contrário do que normalmente sucede, saiu pelo seu pé e não se agarrou ao lugar, correndo o risco de sair mais tarde empurrada e "esturricada".
2. O PM queria a substituição de Marta Temido? Acho que não queria, pelo menos nesta ocasião. Depois de tantas polémicas dentro do Governo, o que o PM mais desejava agora era não acrescentar novas polémicas às polémicas anteriores. Mas uma coisa é certa: esta saída dá-lhe jeito. Há um facto novo na política nacional: a perda de popularidade de António Costa. Até há pouco, os portugueses culpavam sobretudo os Ministros pelas falhas governativas. Agora passaram a culpar também o PM. E a saúde é o caso mais sério.
3. O processo da substituição é surreal. Ninguém percebe. Se era tão urgente a saída, ao ponto de a demissão ser anunciada numa madrugada, por que é que a substituição leva duas ou três semanas? Segundo, por que é que não se deixa para o novo Ministro a criação da nova Comissão Executiva do SNS? O normal é uma decisão de fundo ser tomada por quem entra e não por quem sai.
4. Há uma grande lição a tirar deste caso: ter boa popularidade ajuda a ser-se Ministro, mas, no momento da verdade, o que contam são os resultados. Se há bons resultados, vive-se e sobrevive-se. Se há maus resultados, cai-se. E na Saúde, para ter bons resultados, é preciso duas coisas essenciais: cultura de diálogo com os profissionais de saúde e espírito reformista. Deixar tudo na mesma é caminho para o desastre.
QUEM SERÁ O NOVO MINISTRO?
1. Ninguém sabe quem será o novo Ministro. Provavelmente, nem o PM tem ainda um nome "fechado". Mas, antes dos nomes, há dois perfis possíveis: o PM vai escolher um reformista ou um pacificador.
• Se a opção for por um Ministro reformista, Fernando Araújo é um nome forte. Talvez o mais forte. É pessoa competente, um gestor com provas dadas à frente do Hospital de S. João, figura prestigiada e personalidade com pensamento estruturado.
• Se a opção for um pacificador do sector, as duas soluções mais prováveis são Lacerda Sales e Manuel Pizarro. Ambos são médicos, ambos são competentes e ambos têm uma boa capacidade de diálogo e interlocução com os profissionais do sector, em particular os médicos.
2. Apesar de achar que Fernando Araújo seria provavelmente a escolha mais forte neste momento, não me parece provável que tal aconteça. Ficaria muito surpreendido se tal acontecesse. Primeiro, porque Fernando Araújo tem feito muitas críticas ao Governo e o PM não aprecia esse estilo; depois, porque a vinda de Fernando Araújo obrigava o PM a ter de dar o dito pelo não dito. Um exemplo: Fernando Araújo discorda radicalmente de um DL que o governo recentemente aprovou (caso das horas suplementares dos médicos nas urgências). Para ser coerente tinha de o revogar. Para o revogar deixava o PM na posição desconfortável de ter de se desdizer.
3. Ainda dentro de um espírito pacificador, não é de estranhar que o PM faça uma escolha "fora da caixa", provavelmente uma mulher. Tudo para manter a natureza de governo paritário. Um compromisso a que o PM é muito sensível.
RENTRÉES DO PSD E DO PCP
1. A Festa do Avante mostrou um PCP à defesa. Pela primeira vez na história da Festa do Avante, o líder nem sequer fez intervenção de abertura. Um sinal de fragilidade. Percebem-se bem as razões da fragilidade: 2022 é um ano horribilis para o PCP. Primeiro, o desastre das eleições antecipadas; depois, o descalabro das posições que tomou em relação à Guerra na Ucrânia. O PCP é hoje um partido em perda e com um futuro sombrio.
2. Se o PCP é um partido em perda, o PSD está em recuperação, ainda que ligeira. Luís Montenegro, fez na Universidade de Verão o discurso que se esperava: centrado na crise da saúde e no programa de emergência social.
• Na saúde, porque o governo se colocou a jeito, com a demissão de Marta Temido. De resto, nestes primeiros tempos de liderança, o líder do PSD tem tido uma ajuda inesperada do Governo. As três mais importantes intervenções da sua liderança tiveram o Governo como inspirador. Intervenção no Congresso: crise com Pedro Nuno Santos; intervenção no Pontal: polémica com Fernando Medina; intervenção na Universidade de Verão: demissão de Marta Temido. Para um líder da oposição, melhor ajuda era impossível.
• Na questão social, porque Luís Montenegro teve o mérito de apresentar, por antecipação ao Governo, um programa de emergência social, concreto e quantificado. Isto não é normal num partido da oposição. Mas é bom para a democracia. A oposição não pode limitar-se a fazer críticas.
A NOVA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
1. A nova campanha de vacinação começa a 7 de setembro e vai até 17 de dezembro. A grande novidade é que esta campanha será realizada com novas vacinas e já não com as antigas. Estas novas vacinas têm, sobretudo, uma grande vantagem: já estão "adaptadas" para "fazer face" à variante Ómicron.
2. Para além disso, há outras diferenças em relação ao passado recente:
a) Primeiro, é uma campanha de vacinação conjunta contra a gripe sazonal e a Covid 19, fundamental perante este próximo Inverno;
b) Segundo, não será vacinada toda a população, mas apenas os grupos sociais mais vulneráveis. Na vacinação contra a gripe, as pessoas com mais de 65 anos. Na Covid 19, as pessoas com mais de 60 anos, as pessoas com comorbidades e vários grupos profissionais (designadamente dos serviços de saúde e dos lares e equivalentes). Um total de 3 milhões de pessoas.
c) Terceiro, já só serão usadas duas vacinas, a da Pfizer e da Moderna, ambas já aprovadas pela EMA, na sua nova configuração.
d) Quarto, não existe, pelo menos para já, o regime de Casa Aberta. O agendamento será feito através de SMS ou de contactos telefónicos.
3. Finalmente, em primeira mão, o calendário:
• Pessoas com 80 ou mais anos: a partir de 7 de setembro, 4 semanas.
• Pessoas com 70 ou mais anos: a partir de 7 de outubro, 5 semanas
• Pessoas com 60 ou mais anos: de 12 de novembro a 17 de dezembro
• Pessoas com comorbilidades: a partir de 7 de setembro
• Profissionais de saúde e outros profissionais: a partir de 21 de setembro
1. O Governo vai finalmente aprovar o Programa de Apoio Social às famílias por causa da inflação. Por que é que este plano é urgente e viável financeiramente? Urgente, porque a situação social se agravou muito. Viável porque há folga orçamental. Vejamos:
• Alimentação: segundo a Deco Proteste, o cabaz alimentar básico teve desde o início da guerra um agravamento de 12,4%. Os salários, segundo o INE, no segundo trimestre, cresceram apenas 3,1%. Há uma séria redução do poder de compra.
• Habitação: o crédito à habitação está muito mais caro. Um empréstimo de 125 mil euros, que pagava de prestação mensal 383€ em janeiro, passou a pagar 467€ em setembro e passará para 547€ em dezembro.
• Energia: o grande problema, sobretudo para as empresas é a subida exponencial do preço do gás. No 1º trimestre de 2021, o MWh do gás custava 18,4€. Em fevereiro, com o início da guerra, já estava nos 81,9€. Em agosto atingiu os 343€.
• Plano financeiramente viável: porque há folga orçamental, sem comprometer a redução do défice e da dívida. A receita fiscal em julho está a subir mais 3,5 mil milhões de euros do que o Governo previa. E a subir mais 5 mil milhões que a receita de julho de 2021.
a) Primeiro: deve ser um plano robusto e impactante. Na ordem dos 2 mil milhões. Um pouco abaixo deste valor. Algo acima do programa do PSD.
b) Segundo: tem medidas em quatro áreas: social, fiscal, energia e pensões.
c) Terceiro: a medida socialmente mais emblemática é a de um aumento extraordinário de pensões. Será o segundo este ano. Desta vez para todos os pensionistas.
d) Quarto: haverá reduções fiscais, designadamente nos impostos sobre a energia, razão pela qual serão aprovadas também Propostas de Lei à AR.
e) Quinto: o programa de apoio às empresas ficará para mais tarde. Por causa do Conselho Europeu e por causa da negociação com Bruxelas: amanhã mesmo haverá uma reunião do Ministério da Economia com a Comissão Europeia para adaptar as medidas de apoio às empresa às condições específicas das empresas portuguesas, e obter aval de Bruxelas.
O AUMENTO DAS RENDAS
1. O aumento das rendas na habitação é outra "dor de cabeça". O aumento em 2023 pode ser na ordem dos 5,43%. É este o valor de referência para os aumentos (média da inflação dos últimos 12 meses, sem habitação).
• Este pode ser o maior aumento das últimas décadas. Nos últimos 10 anos, por exemplo, este valor de referência, nunca ultrapassou 1,15%. Cerca de 5 vezes menos do que o previsto para o próximo ano.
• O impacto para os inquilinos é grande. Por exemplo, uma renda mensal de 500€ terá em 2023 uma actualização para 527,15 €, o que, na prática, significa um agravamento anual de 326€.
2. Perante isto, há uma certeza e uma dúvida. A certeza é que o Governo vai "travar" este crescimento anormal das rendas na habitação. A decisão está tomada. A dúvida é como o vai fazer: há duas soluções possíveis em estudo:
• Uma é a solução à espanhola: impor um teto máximo de 2% à subida das rendas em 2023.
• Outra hipótese é não fixar um teto máximo e compensar os inquilinos por este aumento exagerado. Um apoio social directo.
3. Acho provável que a solução final do Governo acabe por ser igual à adoptada em Espanha: um teto máximo de 2% para o aumento das rendas. Nesse caso, acho que o Governo tem de fazer obrigatoriamente outra coisa: compensar os senhorios, seja por via fiscal, seja por outra via. Doutra forma, pode travar o mercado de arrendamento, fazendo que surjam menos casas para arrendar. Tem de haver equilíbrio: defender os inquilinos sem penalizar os senhorios.
A DEMISSÃO DE MARTA TEMIDO
1. Marta Temido fez bem em demitir-se. Foi uma decisão inteligente. Claro que talvez já o devesse ter feito mais cedo. Mas fez bem em sair. Teve a lucidez de perceber que já não tinha condições políticas para governar. Assim, ao contrário do que normalmente sucede, saiu pelo seu pé e não se agarrou ao lugar, correndo o risco de sair mais tarde empurrada e "esturricada".
2. O PM queria a substituição de Marta Temido? Acho que não queria, pelo menos nesta ocasião. Depois de tantas polémicas dentro do Governo, o que o PM mais desejava agora era não acrescentar novas polémicas às polémicas anteriores. Mas uma coisa é certa: esta saída dá-lhe jeito. Há um facto novo na política nacional: a perda de popularidade de António Costa. Até há pouco, os portugueses culpavam sobretudo os Ministros pelas falhas governativas. Agora passaram a culpar também o PM. E a saúde é o caso mais sério.
3. O processo da substituição é surreal. Ninguém percebe. Se era tão urgente a saída, ao ponto de a demissão ser anunciada numa madrugada, por que é que a substituição leva duas ou três semanas? Segundo, por que é que não se deixa para o novo Ministro a criação da nova Comissão Executiva do SNS? O normal é uma decisão de fundo ser tomada por quem entra e não por quem sai.
4. Há uma grande lição a tirar deste caso: ter boa popularidade ajuda a ser-se Ministro, mas, no momento da verdade, o que contam são os resultados. Se há bons resultados, vive-se e sobrevive-se. Se há maus resultados, cai-se. E na Saúde, para ter bons resultados, é preciso duas coisas essenciais: cultura de diálogo com os profissionais de saúde e espírito reformista. Deixar tudo na mesma é caminho para o desastre.
QUEM SERÁ O NOVO MINISTRO?
1. Ninguém sabe quem será o novo Ministro. Provavelmente, nem o PM tem ainda um nome "fechado". Mas, antes dos nomes, há dois perfis possíveis: o PM vai escolher um reformista ou um pacificador.
• Se a opção for por um Ministro reformista, Fernando Araújo é um nome forte. Talvez o mais forte. É pessoa competente, um gestor com provas dadas à frente do Hospital de S. João, figura prestigiada e personalidade com pensamento estruturado.
• Se a opção for um pacificador do sector, as duas soluções mais prováveis são Lacerda Sales e Manuel Pizarro. Ambos são médicos, ambos são competentes e ambos têm uma boa capacidade de diálogo e interlocução com os profissionais do sector, em particular os médicos.
2. Apesar de achar que Fernando Araújo seria provavelmente a escolha mais forte neste momento, não me parece provável que tal aconteça. Ficaria muito surpreendido se tal acontecesse. Primeiro, porque Fernando Araújo tem feito muitas críticas ao Governo e o PM não aprecia esse estilo; depois, porque a vinda de Fernando Araújo obrigava o PM a ter de dar o dito pelo não dito. Um exemplo: Fernando Araújo discorda radicalmente de um DL que o governo recentemente aprovou (caso das horas suplementares dos médicos nas urgências). Para ser coerente tinha de o revogar. Para o revogar deixava o PM na posição desconfortável de ter de se desdizer.
3. Ainda dentro de um espírito pacificador, não é de estranhar que o PM faça uma escolha "fora da caixa", provavelmente uma mulher. Tudo para manter a natureza de governo paritário. Um compromisso a que o PM é muito sensível.
RENTRÉES DO PSD E DO PCP
1. A Festa do Avante mostrou um PCP à defesa. Pela primeira vez na história da Festa do Avante, o líder nem sequer fez intervenção de abertura. Um sinal de fragilidade. Percebem-se bem as razões da fragilidade: 2022 é um ano horribilis para o PCP. Primeiro, o desastre das eleições antecipadas; depois, o descalabro das posições que tomou em relação à Guerra na Ucrânia. O PCP é hoje um partido em perda e com um futuro sombrio.
2. Se o PCP é um partido em perda, o PSD está em recuperação, ainda que ligeira. Luís Montenegro, fez na Universidade de Verão o discurso que se esperava: centrado na crise da saúde e no programa de emergência social.
• Na saúde, porque o governo se colocou a jeito, com a demissão de Marta Temido. De resto, nestes primeiros tempos de liderança, o líder do PSD tem tido uma ajuda inesperada do Governo. As três mais importantes intervenções da sua liderança tiveram o Governo como inspirador. Intervenção no Congresso: crise com Pedro Nuno Santos; intervenção no Pontal: polémica com Fernando Medina; intervenção na Universidade de Verão: demissão de Marta Temido. Para um líder da oposição, melhor ajuda era impossível.
• Na questão social, porque Luís Montenegro teve o mérito de apresentar, por antecipação ao Governo, um programa de emergência social, concreto e quantificado. Isto não é normal num partido da oposição. Mas é bom para a democracia. A oposição não pode limitar-se a fazer críticas.
A NOVA CAMPANHA DE VACINAÇÃO
1. A nova campanha de vacinação começa a 7 de setembro e vai até 17 de dezembro. A grande novidade é que esta campanha será realizada com novas vacinas e já não com as antigas. Estas novas vacinas têm, sobretudo, uma grande vantagem: já estão "adaptadas" para "fazer face" à variante Ómicron.
2. Para além disso, há outras diferenças em relação ao passado recente:
a) Primeiro, é uma campanha de vacinação conjunta contra a gripe sazonal e a Covid 19, fundamental perante este próximo Inverno;
b) Segundo, não será vacinada toda a população, mas apenas os grupos sociais mais vulneráveis. Na vacinação contra a gripe, as pessoas com mais de 65 anos. Na Covid 19, as pessoas com mais de 60 anos, as pessoas com comorbidades e vários grupos profissionais (designadamente dos serviços de saúde e dos lares e equivalentes). Um total de 3 milhões de pessoas.
c) Terceiro, já só serão usadas duas vacinas, a da Pfizer e da Moderna, ambas já aprovadas pela EMA, na sua nova configuração.
d) Quarto, não existe, pelo menos para já, o regime de Casa Aberta. O agendamento será feito através de SMS ou de contactos telefónicos.
3. Finalmente, em primeira mão, o calendário:
• Pessoas com 80 ou mais anos: a partir de 7 de setembro, 4 semanas.
• Pessoas com 70 ou mais anos: a partir de 7 de outubro, 5 semanas
• Pessoas com 60 ou mais anos: de 12 de novembro a 17 de dezembro
• Pessoas com comorbilidades: a partir de 7 de setembro
• Profissionais de saúde e outros profissionais: a partir de 21 de setembro
