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09 de Julho de 2023 às 21:20

Marques Mendes: Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos. Um deles será o próximo PM

No seu espaço de opinião habitual na SIC, o comentador Marques Mendes fala sobre a proposta de relatório da CPI à TAP, da demissão do secretário de Estado da Defesa, antevê uma disputa entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos nas próximas legislativas e fala também sobre a Jornada Mundial da Juventude, entre outros temas.

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A EVOLUÇÃO DO CUSTO DE VIDA

 

  1. A subida dos preços dos alimentos começou por ser o grande problema das famílias após o início da guerra da Ucrânia. E ainda continua a ser uma "dor de cabeça". Os sinais, todavia, são de ligeira melhoria:
  • Segundo a Deco Proteste, o cabaz alimentar habitual (63 produtos) tem em relação a fevereiro de 2022 um aumento de 16,6%. É um aumento significativo. Mas já foi bem maior, próximo dos 25%. E a análise do cabaz alimentar do IVA 0 (41 produtos) prova que houve uma redução de preços de 7,9% no que respeita aos produtos abrangidos pela medida.
  1. Ao contrário, a questão dos empréstimos à habitação começou por ser um pequeno problema e transformou-se hoje em verdadeiro pesadelo.
  • Afinal, Portugal é o país com os sextos juros mais altos da UE (4,15%).
  • Em consequência, há muitas pessoas a renegociar empréstimos. Em maio de 2022 houve apenas 7% de renegociação de créditos. No mês de maio deste ano, houve 38% de renegociações.
  • O problema ainda maior tem a ver com aqueles que não têm condições para renegociar ou amortizar antecipadamente os seus empréstimos. Aí o caminho é "perder" a casa. Um drama familiar que já está a suceder.
  1. Finalmente, os depósitos. Nos juros dos depósitos a particulares, Portugal está a melhorar, mas pouco. Já não somos o pior país da Zona Euro. Mas ainda estamos no fim da tabela (o quarto pior). A novidade é que os juros pagos aos depósitos das empresas são bem superiores aos pagos a particulares. A maior literacia financeira das empresas e o maior volume de depósitos que as empresas têm explica seguramente esta diferença.

A CPI DA TAP

  1. Sejamos honestos: sempre que há uma comissão parlamentar de inquérito (CPI), os deputados da maioria tudo fazem para não responsabilizar o Governo. Já aconteceu assim com maiorias do PSD. O problema é que, desta vez, ultrapassaram-se todos os limites da decência e da falta de isenção. A deputada socialista Ana Paula Bernardo não quis apenas ajudar o Governo. Quis branquear o Governo. Alguns exemplos:
  • Os incidentes no Ministério das Infraestruturas foram deploráveis, disse o PM. Houve audições. O país todo assistiu. No final, sobre o tema, o relatório diz NADA.
  • Dois governantes demitiram-se: Pedro Nuno Santos e Hugo Mendes. Reconheceram que falharam. Assumiram as culpas. O relatório, todavia, iliba-os. Para a relatora, parece que são uns heróis e que merecem um louvor e homenagem.
  • Alexandra Reis sai da TAP com uma choruda indemnização. Vai para a NAV sem devolver parte da indemnização. O governo sabia de tudo e autorizou tudo. Para a relatora, o governo não tem culpa de nada. 
  1. Vê-se que esta deputada tentou reescrever a história desta Comissão. Com um objetivo claro: agradar a António Costa e a Pedro Nuno Santos. Ao líder atual e ao líder futuro. Assim, tem o seu lugar de deputada garantido. No presente e no futuro. No entretanto, dá um pontapé na credibilidade da maioria absoluta. Para muita gente maioria absoluta é isto: poder absoluto, sectarismo, falta de isenção. É quase sempre assim. Os deputados preocupam-se quase sempre em agradar aos chefes partidários. É deles que dependem e não do povo. 
  1. Não é tudo "farinha do mesmo saco". Há dois outros deputados socialistas que merecem um elogio: Seguro Sanches e Lacerda Sales. Foram Presidentes desta CPI. Ambos agiram com isenção. Em especial Lacerda Sales, que lidou com as audições mais sensíveis. Deve ter tido pressões do seu partido. Mas manteve sempre uma conduta impecável de equilíbrio e independência.

MAIS UMA DEMISSÃO NO GOVERNO

 

  1. Esta demissão do Secretário de Estado da Defesa não surpreende. Sobre si recaem suspeitas graves, incluindo de corrupção. O que pode surpreender é por que não sucedeu mais cedo. As suspeitas são públicas há várias semanas.

  2. Politicamente, esta demissão tem muito que se lhe diga:
  • Primeiro, em ano e meio de governo, é já a 13.ª demissão. São muitas demissões em tão pouco tempo. Isto não abona muito a favor de quem tem a responsabilidade de escolher ministros e secretários de Estado. Neste caso, o primeiro-ministro e a ministra da Defesa Nacional. Era exigível da parte dos dois mais cuidado nas escolhas.
  • Segundo, a ineficácia do questionário governamental. O Governo criou recentemente um questionário para avaliar o passado dos governantes. Na altura, o Presidente da República alertou que talvez se devesse aplicar retroativamente: não só aos futuros governantes, mas também aos que já estavam no Governo. Às tantas o PR tinha razão. O seu conselho era prudente.
  • Finalmente, a questão de fundo: a forma displicente como o PM desvaloriza as questões da corrupção. Segundo diz, as pessoas estão mais interessadas noutras questões. É um pouco assustador. Um PM não deve desvalorizar estas matérias. Foi assim, desvalorizando todos os sinais, que deixaram construir o monstro Sócrates. Estavam lá todos. Não valorizaram e deu no que deu. Saúde-se, ao contrário do PM, o líder parlamentar do PS. Em declarações à Rádio Renascença, Brilhante Dias defendeu uma auditoria geral às contratações no MDN. "Há um padrão pouco claro, transversal aos governos", disse. Ainda há no PS, felizmente, quem seja sensível á ética e ao combate á corrupção.

MONTENEGRO E PEDRO NUNO

 

  1. Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, é minha convicção, vão-se confrontar nas próximas legislativas. Serão os candidatos a PM, respetivamente pelo PSD e pelo PS. Já não haverá António Costa. Têm várias coisas em comum: são do mesmo distrito e da mesma geração. E esta semana ambos deram nas vistas.
  1. Pedro Nuno Santos regressou ao Parlamento em alta. Recebido e abraçado como uma verdadeira estrela. Quase não precisou de abrir a boca para se distinguir. Há aqui duas originalidades:
  • A primeira originalidade é que parece que o PS tem dois líderes: um está no Governo; outro no Parlamento. Um está a preparar-se para sair; outro a preparar-se para entrar. Um parece passado; o outro respira futuro.
  • A segunda originalidade é que António Costa acabou de ter uma maioria absoluta há apenas ano e meio e, todavia, do que mais se fala é da sua saída. Sai quando? Em 2024, em 2025 ou em 2026?
  1. Luís Montenegro celebrou o 1.º aniversário como líder e ensaiou duas mudanças:
  • Primeiro, uma mudança de discurso. Montenegro passou a ter um discurso menos político e mais centrado na vida das pessoas.
  • Segundo, uma mudança de atitude. Começou a apresentar propostas alternativas. Desta vez na área da Saúde. No verão, provavelmente na rentrée, vai apresentar nova proposta alternativa em matéria fiscal.
  • Tem um caminho difícil pela frente. E as sondagens ainda não são sólidas. Mas o caminho é este: falar para as pessoas e defender causas. 

AMNISTIA PAPAL

 

  1. Até hoje tivemos seis visitas papais a Portugal. Apenas em três dessas ocasiões foram aprovadas amnistias:
  • Em 1967, com a visita de Paulo VI, no Governo de Oliveira Salazar;
  • Em 1982, com a visita de João Paulo II, no Governo de Pinto Balsemão;
  • Em 1991, com a segunda visita de João Paulo II, no Governo de Cavaco Silva. 
  1. Com a visita do Papa Francisco, vai ser aprovada nova amnistia. É um ato de clemência que faz sentido. O testemunho do Papa Francisco está muito ligado à "reinserção social das pessoas em conflito com a lei penal". Acresce que se trata de uma iniciativa equilibrada:
  • É equilibrada porque a amnistia só se aplique a infrações "leves" e mesmo assim com várias condições limitativas: primeiro, a contraordenações com coimas até 1000€; depois, a infrações disciplinares e ilícitos disciplinares militares; terceiro, a infrações penais até um ano de prisão ou 120 dias de multa.
  • É equilibrada, ainda, porque consagra um perdão de pena eminentemente simbólico: um perdão de prisão de um ano em todas penas de prisão até 8 anos, excluindo a criminalidade muito grave; e um perdão de penas de multa até 120 dias. 
  1. Finalmente, a parte polémica. A proposta do Governo limita esta amnistia às pessoas até aos 30 anos de idade. No fundo, aos jovens. O PSD contrapõe que deve ser para todos, porque há dúvidas de constitucionalidade, por violação do princípio da igualdade. Mesmo assim, o governo inclina-se para manter a sua ideia. Primeiro, por considerar que já há um regime penal para jovens; depois, por considerar que em anteriores amnistias já houve discriminações a favor de jovens; finalmente, por achar que não há um problema constitucional.

A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

  1. A poucas semanas do início da Jornada Mundial da Juventude a grande surpresa é o anúncio de que D. Américo Aguiar, o grande responsável por esta organização, vai ser cardeal. Uma decisão que prestigia Portugal, como diz o PM. E uma decisão que premeia uma grande figura da Igreja, que tem sido decisivo na dinamização do projeto da JMJ. De resto, daqui a uma semana, numa iniciativa cheia de simbolismo, D. Américo Aguiar estará na Ucrânia a promover os ideais da JMJ.
  2. Uma das últimas curiosidades desta organização é que um grande conjunto de setores profissionais anunciou para os dias da Jornada um conjunto de greves e manifestações (professores, agentes das forças de segurança, trabalhadores da CP e dos serviços de limpeza, entre outros).
  • Há que dizer que tudo isto é normal, legítimo e democrático. A JMJ não suspende as leis, a democracia, o direito à greve e à manifestação. De resto, este tipo de comportamentos é também habitual noutros países, em circunstâncias semelhantes.
  • A questão é outra: ninguém ganha com este tipo de comportamentos. Nem os grevistas e manifestante, nem o País. Não ganham os manifestantes e grevistas porque não vão ter qualquer ganho de causa só porque se manifestam em plena JMJ. E também nada ganha o país. Apesar de tudo, há sempre o risco de existir algum dano na imagem do país em termos de repercussão externa.
  • Seria mais benéfico para a credibilidade destas organizações terem exatamente a atitude contrária. Assumirem que suspendem as suas "formas de luta" durante a JMJ para não prejudicarem a evento e para não afetarem, por pouco que seja, a imagem de Portugal.
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