A POLÉMICA DO PANTEÃO

1.      Acho que toda a gente andou mal nesta questão.

a)     Andou mal quem promoveu o jantar no Panteão. É de muito mau gosto fazer um jantar num monumento que, como diz o Embaixador Seixas da Costa, é também, à sua maneira, um cemitério. E não se janta em cemitérios.

b)     Andou mal o Secretário de Estado da Cultura do Governo anterior, Barreto Xavier, que expressamente permitiu, através de regulamento, que haja jantares e cocktails no Panteão. É um disparate. E o disparate está lá no despacho que aprovou o regulamento.

c)      Andou mal o Director-Geral do Património Cultural que autorizou este jantar. É que, apesar de o regulamento o permitir, a Direcção-Geral podia não ter autorizado (nº 2 do art.º 2 do Regulamento). E autorizou. Não teve sensibilidade nem bom senso.

d)     Andou mal António Costa e o Governo ao atirarem as culpas para o Governo anterior. É que a culpa, como se vê, também é do actual Governo. Primeiro, porque já podia ter revogado o despacho. Depois, porque o Director-Geral que autorizou depende do actual Governo.

2.      Finalmente, uma pergunta se impõe fazer: de que é que está à espera o Director-Geral do Património Cultural, que autorizou este jantar, para se demitir ou colocar o lugar à disposição do Governo?

•        O Ministro da Cultura, que é a sua tutela, e o PM consideraram esta autorização grave e até ofensiva.
•        Por isso, desautorizaram o Director-Geral que concedeu esta autorização.
•        Um Director-Geral desautorizado pela tutela só tem um de dois caminhos: ou demitir-se ou colocar o seu lugar à disposição do Governo.
•        E, se não o fizer, o que fará o Ministro da Cultura?

O SURTO DE LEGIONELLA

Mesmo sem haver ainda resultados do inquérito ao caso da legionella no Hospital S. Francisco Xavier, há já, todavia, algumas conclusões a tirar:

1.      Primeira: o que sucedeu é intolerável. Isto não podia ter acontecido. Muito menos num hospital. Muito menos num hospital do Estado. Muito menos num hospital onde já tinha acontecido um vez. Devia ter havido muito mais atenção do que houve à manutenção dos equipamentos. Este desleixo é inaceitável.

2.      Segunda: o que sucedeu depois de ter surgido o surto também é grave. Ao que parece dentro do hospital faltaram diligências mínimas como, por exemplo, informar os trabalhadores do hospital. Eu recordo-me de, em 1984, no caso de Vila Franca de Xira ter visto na televisão o Director-Greal de Saúde ir à fábrica e ter um encontro explicativo com os trabalhadores. Aparentemente nada disto sucedeu agora. Com a agravante de ser um hospital e não uma fábrica.

3.      Terceira: isto dá do Estado uma imagem desgraçada. O Estado voltou a falhar. Falhou nos incêndios de Pedrógão em Junho. Falhou nos incêndios em Outubro no norte e centro do país. Falhou em Tancos. E agora falha num hospital público. Esta imagem de negligência e desleixo é desastrosa. Com a agravante de ser no âmbito de um governo de esquerda que se diz muito defensor do Estado.

4.      Quarta: este surto de legionella, com 4 vítimas mortais, aconteceu num hospital público. E se tivesse ocorrido num hospital privado?

•        A esquerda, sobretudo o BE e o PCP, diriam "cobras e lagartos" do sector privado. Que só pensa nos lucros. Que têm uma face desumana.
•        Como tudo se passou num hospital público, encolhem os ombros e praticamente não abrem a boca.
•        Este contraste é assustador. É que falhas desta natureza são sempre condenáveis. No Estado ou no privado. Afinal, não há vítimas de primeira ou de segunda. Todas são lamentáveis.

DOIS ANOS DE GERINGONÇA

Fez esta semana dois anos que PS, PCP, BE e Verdes assinaram as declarações conjuntas que deram origem à actual coligação de poder. É tempo de fazer um breve balanço.

1.      Primeira questão – Por que se formou a geringonça?

•        Para evitar um novo Governo de Passos Coelho.
•        Para evitar uma crise de liderança no PS.
•        Para resolver os problemas sindicais do PCP (transportes e contratação colectiva).
•        Ou seja: sem a geringonça, PSD e CDS podiam eternizar-se no poder; sem a geringonça dava-se provavelmente o fim político de António Costa; sem a geringonça a CGTP ia passar muitos maus bocados. A privatização dos transportes retirava-lhe força de actuação e capacidade financeira.

2.      Segunda questão – Quem mais ganhou com a geringonça?

•        O PS é o que mais ganha eleitoralmente.
•        PCP ganhou no mundo sindical (mas perdeu nas autarquias).
•        BE ganha pela influência nas políticas.
•        Em conclusão: o PS é o que mais ganha, como se viu nas autárquicas e se vê nas sondagens; o PCP ganhou no plano sindical, até porque evitou a privatização dos transportes, mas perdeu eleitoralmente; e o BE ganha, sobretudo, pela capacidade de influenciar políticas e de ganhar peso nas elites de esquerda.

3.      Terceira questão – Vantagens para o país?

•        Cria estabilidade política.
•        Gera Paz Social.
•        Evita populismos à esquerda.
•        Ou seja: goste-se ou não da geringonça, ela tem sido estável, provavelmente mais estável do que seria um governo minoritário PSD/CDS; apesar das greves dos últimos tempos, nunca se viveu um tempo de acalmia social tão significativo; e, sobretudo, esta solução, integrando BE e PCP, evitou surtos de populismos à esquerda. Evitou, na prática, os Syrizas cá do sítio.

4.      Quarta questão – Desvantagens para o país?

•        Ausência de Reformas.
•        Cultura do curto prazo.
•        Falta de visão de Futuro.
•        Numa palavra: este Governo toma medidas mas não faz reformas de fundo, salvo uma ou outra excepção (caso da reforma das florestas); tem uma lógica imediata e de curto prazo (é chapa ganha, chapa gasta); não tem uma visão de médio prazo – o OE para 2018 é o exemplo típico: cumpre os serviços mínimos mas não mais do que isso. É uma oportunidade perdida.

5.      Finalmente: esta solução é repetível no futuro? Dificilmente, mesmo que o PS volte a ganhar eleições.

•        Primeiro, porque o PCP tem medo de perder votos e de reduzir o seu espaço de manobra;
•        Depois, porque já não há o papão da troika e do governo de direita a unir a geringonça.
•        Finalmente, porque no futuro é mais difícil aos 3 partidos escolher novas causas comuns, face às divergências que os 3 têm em relação à Europa.

SONDAGEM PÓS INCÊNDIOS

Foi divulgada a primeira sondagem depois dos incêndios de 15 e 16 de Outubro e depois do célebre discurso do Presidente da República a criticar o Governo (Aximage / Correio da Manhã / Jornal de Negócios). Duas conclusões a tirar: uma desfavorável ao PS; a segunda, má para o PSD.

1.      Primeira: há uma queda significativa do PS e do PM António Costa. O PS cai quase 3 pontos e, como o PSD sobe quase 2 pontos, o fosso diminui em quase 5 pontos. O que significa que, ao contrário do que sucedeu com Pedrógão, os últimos incêndios afectaram mesmo o Governo, o PS e o Primeiro-Ministro.

•        Mesmo assim, o PS está no limiar dos 39% (chegou a ter 44% há pouco tempo) e os seus adversários mais próximos ainda estão a uma distância considerável.
•        Anunciar, pois, a "morte política" do PS e de António Costa pode ser manifestamente um exagero.

2.      Segunda conclusão: no confronto entre António Costa / Rui Rio ou António Costa / Santana Lopes, os resultados desta sondagem são maus para o PSD. Segundo esta sondagem, António Costa vence tranquilamente quer Rui Rio, quer Santana Lopes. O que evidencia duas coisas:

•        Que António Costa tem ainda uma folga considerável, faltando ver se a reforça ou se a deixa reduzir.
•        Que o PSD, escolha o líder que escolher, tem um grande trabalho pela frente.

O ESTADO DA ECONOMIA

Nesta semana tivemos notícias boas e menos boas sobre a economia.

1.      Primeiro – Duas boas notícias:

a)     Juros da dívida – Tivemos esta semana uma emissão de dívida a 10 anos com um juro abaixo de 2%. É uma boa notícia. É o juro mais baixo de sempre.

b)     Redução do desemprego – Tivemos uma taxa de desemprego no 3º trimestre de 8,5%. O melhor resultado desde 2008.

2.      Segundo – Uma notícia má sobre o crescimento da economia em 2018 e 2019

a)     Segundo as previsões da Comissão Europeia, Portugal vai crescer 2,1% em 2018 e 1,8% em 2019. Este resultado é uma desilusão.

b)     Isto significa que nos próximos 2 anos não vamos convergir com a União Europeia. É mau.

c)      Mais ainda. Dos 28 países da UE, só 5 países, no próximo ano, crescem menos do que nós (Bélgica, França, Itália, Dinamarca e Reino Unido). Ou seja, haverá 23 países (repito, 23 países) a ter um crescimento superior ao nosso. E em 2019 ainda pior. Só 4 países terão um crescimento pior que o nosso.

d)     Em conclusão: apesar do "boom" do turismo, do imobiliário e das baixas taxas de juro, não nos aproximamos da Europa. O que significa que estamos a desperdiçar uma oportunidade histórica.

e)     E o que mais espanta é o silêncio sobre tudo isto.

•        O que diz o Governo? Nada!
•        O que diz a oposição? O que dizem os dois candidatos à liderança do PSD? 
•        Estes silêncios é que são graves. Porque isto é que é essencial para o país. Se em tempo de "vacas gordas" não convergimos com a Europa, quando é que vamos convergir?

FUTEBOL SOLIDÁRIO

1.      Feliz ideia a da FPF de fazer dois jogos da Selecção em cidades próximas das zonas mais afectadas pelos incêndios. E feliz a iniciativa das 3 televisões de transmitir em conjunto os dois jogos da Selecção.

2.      Mas, por detrás destas expressões de solidariedade, continua a realidade dos fogos. E esta semana há uma comparação que é possível fazer e que não abona muito a favor de Portugal. É a comparação com os fogos da Galiza, ocorridos também no dia 15 de Outubro, e que também tiveram vítimas mortais.

3.      O Governo da Galiza apresentou esta semana um conjunto de medidas de fundo para fazer faze à tragédia dos fogos. Vejamos:

•        Menos de 1 mês passado, a Galiza já atribuiu indemnizações às vítimas dos fogos. Em Portugal ainda não, mesmo no caso de Pedrógão, ocorrido há quase 5 meses.
•        Menos de 1 mês passado, a reflorestação na Galiza já começou. Em Portugal ainda não.
•        Videovigilância nas florestas – A Galiza vai instalar sistemas de videovigilância na floresta para prevenir o fogo posto e descobrir incendiários. Por que não se pensa nesta hipótese em Portugal?
•        Autarquias a limparem matas – Na Galiza fazem-se contratos entre o Governo Regional e as autarquias para estas limparem as matas florestais. Por que não se estuda esta hipótese em Portugal?

4.      Finalmente, em Portugal, soube-se esta semana, a nova Lei Orgânica da Protecção Civil só estará aprovada em Março. Como depois da Lei Orgânica haverá que nomear pessoas e instalar serviços, corre-se o risco de se chegar ao novo período de incêndios e ainda estar tudo em banho maria, sem real capacidade de intervenção. Não seria de repensar o calendário?