1. O prolongamento dos efeitos da pandemia - devido ao surto na "Grande Lisboa" - está a ameaçar um número crescente de empresas, responsáveis por um elevado número de empregos. A densa rede de actividades que orbitam em torno do núcleo central das empresas em dificuldades - em particular das que dependem dos fluxos turísticos - faz com que o risco de destruição de capacidade produtiva seja cada vez mais real.

 

Nesta situação de emergência, a resposta só pode ser uma e a dois tempos: desde já, prolongar os apoios excepcionais à preservação de postos de trabalho; depois, utilizar apoios comunitários para lançar programas dirigidos ao fortalecimento do nosso tecido produtivo.

 

Trata-se de uma questão central, dado o enraizamento na nossa economia de uma estrutura produtiva atomizada, integrada por pequenas empresas, pouco eficientes e incapazes de responder, em tempo útil, aos desafios de um contexto - doméstico e externo - em mutação muito rápida.

 

No entanto, para impulsionar um movimento de reorganização do nosso tecido produtivo é necessário actuar sobre os factores que tradicionalmente têm contribuído para a sua atomização e descapitalização. Para além de um contexto jurídico/regulamentar e burocrático que permanece objectivamente adverso às iniciativas empresariais e ao risco, a vulnerabilidade da nossa estrutura produtiva resulta em grande parte da coexistência de quatro tipos de factores: um financiamento das empresas excessivamente dependente do crédito de bancos comerciais; um regime fiscal que - apesar de alguns avanços - continua a tratar melhor a dívida das empresas do que o seu capital; uma cultura empresarial que tradicionalmente tendia a favorecer a acumulação patrimonial com prejuízo da capitalização das suas empresas - atitude que começou a mudar como reflexo da crise financeira; um sistema educativo que nunca deu a atenção devida à formação profissional, ao treino e à reconversão dos trabalhadores.

 

2. Considero que entre estes factores, o financiamento das empresas assume uma importância particular. Na verdade, o peso excessivo do crédito bancário de curto prazo reduz a autonomia financeira, a capacidade para financiar de forma sustentável a inovação e os ganhos de dimensão em muitas das PME que formam o núcleo central do nosso tecido produtivo. Deste modo, formou-se um círculo vicioso - estrutura financeira frágil que condiciona a inovação, os ganhos de eficiência e a produtividade - que tem contribuído para produzir um tecido produtivo pouco competitivo e muito vulnerável a choques.

 

É neste contexto que se compreende o interesse em reduzir o peso do crédito bancário e na sua substituição por financiamento com maior estabilidade - sob forma de capital, de quase-capital e de dívida a prazos mais alargados.

 

Assim como compreendemos a importância em dotar o nosso Sistema Financeiro com uma Instituição vocacionada para o apoio ao investimento, à inovação e à modernização do tecido produtivo. Instituição com um quadro estatutário que lhe permita operar através dos mercados bancário e de capitais e articular a sua acção tanto com o Grupo Financeiro Público, como com outros tipos de intermediários financeiros - caso dos fundos especializados no redimensionamento, na recapitalização e na reestruturação financeira de empresas, bem como no desenvolvimento regional e na exploração florestal.

 

É evidente que a modernização do nosso mercado financeiro tem de ter em conta o movimento mais global de reorganização dos mercados da Europa do euro. Na verdade, é hoje reconhecido que se reveste de uma importância central para o avanço da integração financeira a redução do papel da intermediação bancária, com múltiplos objectivos: melhorar o financiamento das economias, em particular através da diversificação das fontes de financiamento das PME; baixar a concentração de risco no balanço dos bancos comerciais; fortalecer a capacidade de absorção de choques sistémicos por parte dos mercados financeiros do euro; melhorar a eficiência da política monetária (questões para outro dia). 

 

Artigo em conformidade com o antigo Acordo Ortográfico

 

Economista