O que se conhece do programa dos partidos da coligação no Governo apontam no mesmo sentido.

A escolha do emprego como prioridade não tem nada de novo: tem sido uma constante da política económica portuguesa nas últimas décadas, prosseguida por todas as forças políticas.

Acresce que esta prioridade não tem sido apenas retórica: é das poucas áreas onde coincidem a proclamação e a implementação efectiva das políticas.

A prioridade ao emprego – tanto do agrado dos políticos - tem efeitos perversos, arrastando, no médio e longo prazo, dificuldades na criação de postos de trabalho. É esta a realidade que temos nas últimas décadas: uma persistente política de prioridade ao emprego cujo efeito foi a efectiva paragem ou redução do volume do emprego.

A tabela anexa ajuda a entender os acontecimentos, comparando Portugal com três países periféricos significativos.

Entre 1995 e 2014 praticamente não houve aumento de emprego em Portugal (mero aumento de 0,6%) contra aumentos de 49% na Irlanda, 31% na Espanha e 21% na Finlândia. Se quisermos eliminar os efeitos da crise e dos estafados argumentos da austeridade podemos considerar o período 2008-1995; neste caso temos que o emprego cresceu 13% em Portugal contra 66% na Irlanda, 54% em Espanha e 25% na Finlândia.

A quebra do emprego no período 2008-2013 – tal como a recuperação iniciada em 2014 – verificadas no país seguem o padrão geral. A quebra do emprego em Portugal, entre 2008 e 2013, seguiu a tendência geral, embora a queda tenha sido mais forte na periferia do Sul: o emprego em Portugal caiu 13% contra 12% na Irlanda, 16% em Espanha e 3% na Finlândia. A recuperação do emprego em 2014 seguiu o padrão europeu: Irlanda 1,7%, Espanha 1,3%, Portugal 1,5%, Finlândia (-0,3%).

A originalidade e desgraça portuguesas não estão no período pós-crise mas em constantes políticas mais antigas. 

Como explicar então que às políticas económicas implementando a prioridade ao emprego tenha correspondido este efeito perverso?

O emprego duradouro só pode ter por base a acumulação de capital suficiente para gerar produtividade do trabalho adequada aos padrões em vigor entre os nossos parceiros comerciais. O indicador fundamental é o rácio capital / trabalhador, elemento determinante da produtividade do trabalho.

A persistência em Portugal de um rácio capital/trabalhador substancialmente inferior ao verificado entre os nossos parceiros não nos permite acompanhá-los na criação de empregos.

A criação de emprego duradouro é mediada pela geração de produtividades adequadas que por sua vez dependem de um correspondente stock de capital por trabalhador.

A prioridade ao emprego conduz os investimentos para sectores e empresas com baixos rácios capital /trabalho e baixas produtividades, sapando, desse modo, a base para futuras criações sustentadas de emprego. É esta a política que temos tido e que agora nos prometem continuar.

A prioridade deve ser outra: a acumulação de capital em sectores e empresas com elevado valor de capital por trabalhador. Esta prioridade, no curto prazo, não produz resultados vistosos nas estatísticas do emprego. Mas, a médio e longo prazo, é a única opção que gera empregos sustentáveis.  

Economista e professor do ISEG