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Outubro: Um orçamento, um imbróglio e um desejo simples

O Governo apresentou a proposta de Orçamento e viu nascer a polémica em torno da declaração de António Domingues. A Galp fez anos em bolsa, uma mulher assumiu pela primeira vez a liderança da CMVM e Rui Rio começou a marcar posição.

21 de Dezembro de 2016 às 10:07
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Em Outubro o palco noticioso interno foi maioritariamente ocupado por Mário Centeno. O ministro das Finanças entregou o Orçamento (OE/2017) com a chancela da esquerda e o aval de Bruxelas, viu despontar uma polémica imprevista em torno da declaração de património e rendimentos de António Domingues, ouviu críticas de dentro e recebeu sinais de conforto de fora.

Com as contas públicas de 2016 a correr de feição, o Governo avançou com uma proposta de OE onde faz uma espécie de quadratura do círculo: baixa o défice, compromete-se com um dos maiores excedentes primários da zona euro e, ao mesmo tempo, continua a devolver rendimentos às famílias. Ou a uma parte delas. As pensões baixas e médias são aumentadas, a sobretaxa vai sendo gradualmente eliminada, o pagamento especial por conta das empresas baixa e os seus aumentos de capital são fiscalmente incentivados. Pagam a factura os "ricos", que suportam a sobretaxa de IRS por mais um ano, os ricos proprietários através do adicional ao IMI, e os consumidores através de pequenos impostos - dos refrigerantes ao tabaco passando pelos combustíveis - e de muitas taxas e taxinhas.
Bruxelas, Bloco e PCP unidos no Orçamento: Sacramentalmente, Outubro é dominado pela entrega da proposta de Orçamento do Estado e, este ano, com o interesse acrescido de tratar-se do primeiro exercício amadurecido entre os partidos à esquerda do hemiciclo. Apesar dos meses de negociação que precederam a apresentação do documento, o processo acabou por ser mais imprevisível do que o habitual, com aspectos essenciais a serem definidos em cima da hora (ou até depois, no Parlamento). No fim, contudo, o Governo conseguiu o que parecia difícil: apresentando um dos maiores excedentes orçamentais sem juros da zona euro, agradou a Bruxelas, ao BE e ao PCP.
Bruxelas, Bloco e PCP unidos no Orçamento: Sacramentalmente, Outubro é dominado pela entrega da proposta de Orçamento do Estado e, este ano, com o interesse acrescido de tratar-se do primeiro exercício amadurecido entre os partidos à esquerda do hemiciclo. Apesar dos meses de negociação que precederam a apresentação do documento, o processo acabou por ser mais imprevisível do que o habitual, com aspectos essenciais a serem definidos em cima da hora (ou até depois, no Parlamento). No fim, contudo, o Governo conseguiu o que parecia difícil: apresentando um dos maiores excedentes orçamentais sem juros da zona euro, agradou a Bruxelas, ao BE e ao PCP. Miguel Baltazar
Com a esquerda que viabilizou o documento a dizer que este é um documento de direita, foi da direita que mais críticas se ouviram, nomeadamente à falta de transparência do documento - Mário Centeno não entregou alguns quadros e mapas e acabaria por ser obrigado a ter trabalho em dobro. Foi forçado, pelo próprio PS, a apresentá-los e voltou ao Parlamento para discuti-los, embora já com a oposição com a agulha mudada para outros cavalos de batalha - a CGD.

Marques Mendes, o bem informado comentador que alguns outros comentadores apontam como caixa de ressonância de Belém, levantou o véu sobre a dispensa de declaração de rendimentos e património a António Domingues, que as Finanças prontamente esclareceram não se ter tratado de "lapso" mas resultado de uma acção planeada. O ruído foi muito, as notícias caudalosas e o desfecho conhecido.

Durante Outubro, a Mário Centeno confortaram-no as palavras de Mário Draghi - "devemos reconhecer que foram conseguidos progressos notáveis em Portugal" -, a decisão da DBRS de manter o rating a Portugal, e a indicação por parte de Bruxelas de que não faria do Orçamento um braço-de-ferro. Apesar de o saldo estrutural não ser cumprido. Agastado com um ano de governação especialmente exigente, Mário Centeno acabaria o mês de Outubro a desejar que, em Dezembro, se consiga simplesmente celebrar o Natal. Será?

António Costa, que vinha passando entre os pingos da chuva, acabou por abrir a caixa de pandora da condição de recursos nas futuras pensões mínimas. Uma medida que agrada à direita mas parece repugnar ao PCP e ao BE.

Outubro foi também o mês em que a UGT voltou a mostrar a sua plasticidade, com Carlos Silva a admitir que o salário mínimo possa não chegar aos 557 euros em 2017, como querem os patrões. E em que Rui Rio, ainda negando, começou a posicionar-se para a liderança do PSD.

A Galp completou uma década de cotação bolsista e, feitas as contas, vale agora três vezes mais do que há dez anos, exibindo o quarto maior retorno entre o índice europeu do sector. E, para liderar o mercado de capitais, foi escolhida pela primeira vez uma mulher, por força da lei das quotas: Gabriela Figueiredo Dias.

Os chineses da China Minsheng estiveram em Portugal para sondar o Novo Banco e António Costa foi à China para aprofundar relações económicas. Com o aumento da intensidade do vaivém entre capitais, Portugal passará a ter voos directos para China a partir de meados de 2017.
Direcção da CMVM nas mãos de uma mulher: A regra da alternância de género nas entidades reguladoras imposta pelo anterior Governo começa a produzir os primeiros efeitos, e, com ela, a liderança da CMVM passa, pela primeira vez na sua história, para as mãos de uma mulher. Gabriela Figueiredo Dias apresenta experiência na área - ocupava a vice-presidência do regulador do mercado de capitais desde Maio de 2015, altura em que foi substituir Amadeu Ferreira e, antes disso, tinha dirigido o departamento de política regulatória. Durante a sua audição no Parlamento colocou a tónica no reforço dos deveres de informação por parte dos intermediários financeiros.
Direcção da CMVM nas mãos de uma mulher: A regra da alternância de género nas entidades reguladoras imposta pelo anterior Governo começa a produzir os primeiros efeitos, e, com ela, a liderança da CMVM passa, pela primeira vez na sua história, para as mãos de uma mulher. Gabriela Figueiredo Dias apresenta experiência na área - ocupava a vice-presidência do regulador do mercado de capitais desde Maio de 2015, altura em que foi substituir Amadeu Ferreira e, antes disso, tinha dirigido o departamento de política regulatória. Durante a sua audição no Parlamento colocou a tónica no reforço dos deveres de informação por parte dos intermediários financeiros. Miguel Baltazar

A capa

14 de Outubro

Com o orçamento entregue na sexta-feira, 14, no Parlamento, Mário Centeno reserva uma hora da manhã de sábado para uma entrevista ao Negócios sobre as grandes opções do documento. Visivelmente cansado, fala dos "preconceitos de toda a ordem" que o Governo enfrentou, também na frente europeia e lembra que Bruxelas não vota aqui.





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