Pedro Passos Coelho considera que a emissão de obrigações realizada por Portugal esta quinta-feira, 9 de Janeiro, é uma “boa notícia”. “Tínhamos preparado uma emissão para poder, no início deste ano, já em Janeiro, reconstruir o acesso ao mercado”, num caminho que foi trilhado no último ano e meio. “A emissão foi muito bem conseguida”, tendo o país conseguido “uma taxa inferior” à última emissão comparável.

“Julgamos que Portugal deverá continuar a aproveitar oportunidades para provar que consegue fechar o programa” de ajuda externa “com o regresso ao mercado e fazê-lo de modo cumpridor.”

Passos Coelho reconhece que este não é um assunto que se resolva do dia para a noite e que é um “processo progressivo”, mas “começámos bem, o que é importante”, salientou aos jornalistas.

Portugal emitiu hoje 3,25 mil milhões de euros em obrigações a cinco anos, tendo pago um juro de 4,657%, abaixo da taxa cobrada no ano passado. A procura foi de 11 mil milhões de euros.

Questionado sobre se Portugal vai aceder a um programa cautelar, Passos Coelho foi cauteloso, recordando que “desde o início do caminho fizemos sempre questão de dizer que era preciso que Portugal cumprisse as metas para poder beneficiar dos mecanismos de apoios em termos europeus, de modo a fazer o regresso ao mercado devidamente apoiado.”

“O caminho que temos vindo a trilhar, permite concluir o programa de assistência que é aquilo que os portugueses mais esperam”, para que “possam chegar à conclusão de que valeu a pena passar pelos sacrifícios.”

Ainda assim, “estes próximos cinco meses são decisivos para podermos encerrar sem percalços” o programa de resgate. E “não vou fazer mais observações sobre o programa cautelar.”

Os jornalistas insistiram e questionaram se a diferença de juros entre Portugal e a Irlanda não inibiriam um regresso ao mercado português sem cautelar. Passos Coelho respondeu: “A situação irlandesa não é a situação portuguesa. A Irlanda não precisou de pedir ajuda pelas mesmas razões” que Portugal. Além disso, “o processo da Irlanda, apesar de difícil, teve características diferentes.” E também teve um programa de resgate que “começou mais cedo. Não há nenhuma razão para que no tempo que temos à frente não cumprir o programa e regressar a uma situação de normalidade”.

Passos acusa PS de ser “falso”

O primeiro-ministro deixou ainda duras criticas ao Partido Socialista, considera que era preciso que o partido sugerisse soluções para que o país possa cumprir as metas do défice sem algumas medidas que constam no Orçamento do Estado e em relação às quais o PS tem-se demonstrado contra.

“O caminho [que Portugal tem de percorrer] é aquele que fomos acordando com os parceiros. E uma vez que para este ano comprometemo-nos com um défice de 4%, cada vez que houver medidas que nos afaste [dessa meta], por algum imprevisto, devemos ter medidas alternativas”, afirmou Passos Coelho quando questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade do Tribunal Constitucional poder chumbar as medidas aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros. Em causa está o aumento da ADSE e o alargamento do CES para pensionistas que recebem mais de 1.000 euros.

“O que lamento é que durante este período o PS não possa dar um contributo positivo. Admitimos que há mais do que um caminho, mas o nosso destino é atingir um défice de 4%, disso depende concluir o programa com sucesso. Se aparecerem partidos que dizem que há um conjunto de medidas e de poupanças que não podem correr era importante dizer que outras” podem ser adoptadas para colmatar essa receita/despesa.

“Era importante que o PS, que discorda destas medidas do Orçamento do Estado, dissesse que medidas alternativas defende. Quando este exercício não é feito, soa um pouco a falso” dizer-se que “podemos fechar o programa, de preferência como a Irlanda.”

(Notícia actualizada às 19h30 com mais declarações)