Depois de, a 5 de Julho de 2011, a Moody’s ter classificado de lixo a dívida soberana de longo prazo de Portugal, ao colocá-la num grau de investimento especulativo (o chamado lixo), esta sexta-feira, 12 de Outubro, recolocou-a num patamar de investimento de qualidade com outlook estável. 

A Moody’s foi assim a primeira a colocar Portugal no lixo e a última a retirá-lo desse nível, ao elevar a classificação da dívida soberana de ‘Ba1’, que era o primeiro nível de "junk", para 'Baa3', o último nível do grau de investimento de qualidade. 

No caso de Portugal, a agência de rating - conhecida por ser mais conservadora - quis ver para crer. Expectante sobre o último Orçamento da legislatura, a agência de rating recebeu garantias de que a trajectória iria continuar e, por isso, decidiu melhorar a notação financeira da República portuguesa, um ano depois de ter melhorado o outlook para positivo e ter deixado em aberto uma revisão do rating num período de 12 a 18 meses.

Centeno diz que Portugal está hoje em pleno nos mercados

"Esta revisão coloca a dívida portuguesa com a classificação de investimento pelas quatro maiores agências de rating mundiais", declarou o ministro das Finanças à comunicação social em reacção a esta decisão da Moody's.

"É a primeira vez quer isto acontece desde que, em Julho de 2011, foi revisto esse rating para a classificação de não-investimento", sublinhou Mário Centeno.

"Passados sete anos, Portugal está hoje em pleno nos mercados. A revisão que hoje acontece contribuiu ainda mais para alargar a base de investidores internacionais na dívida pública portuguesa e reduzir assim os custos de financiamento das famílias, empresas e, naturalmente, do Estado", afirmou.

A agência elogia o esforço do consolidação estrutural do défice de 1,3 pontos percentuais, acima da expectativa da Comissão Europeia, o investimento em máquinas e aparelhos e a melhoria das contas externas, com as exportações a ganharem peso na economia. Fora do comunicado ficam referências passadas à necessidade de mudar a lei laboral ou ao perigo de aumentar o salário mínimo. 

Quanto à banca, os progressos na reestruturação de alguns dos bancos mais frágeis, na visão da Moody's, reduziram materialmente os riscos orçamentais colocados pelo sector bancário. E nem o uso do mecanismo de capital contigente no Novo Banco deverá "alterar materialmente a trajectória da dívida".

Apesar de ter um efeito benéfico para Portugal, não é expectável que esta decisão tenha um impacto muito significativo nos juros. Uma das consequências poderá ser a atracção de investidores mais conservadores com requisitos mais apertados, nomeadamente um índice do JPMorgan e alguns fundos de pensões que têm regras mais restritivas. 

Não há duas sem três

A Standard & Poor’s e a Fitch retiraram Portugal do lixo no ano passado, em Setembro e em Dezembro, respectivamente, ao passo que a canadiana DBRS manteve sempre o país acima desse patamar. A decisão da Moody's faz com que as três principais agências de rating do mundo coloquem agora a dívida portuguesa no grau de investimento de qualidade. 

A Fitch, ao ter elevado a notação da dívida da República em dois níveis, para BBB, ficou a ser a agência que melhor classificação dava a Portugal, mas no passado dia 5 de Julho também a DBRS subiu o rating de Portugal para o penúltimo nível do investimento de qualidade.

Enquanto foi a única agência que mantinha Portugal acima de lixo, a DBRS tinha o poder de ligar ou desligar Portugal da máquina do Banco Central Europeu (BCE), uma vez que era a única que garantia a elegibilidade da dívida nacional para os programas de compra do BCE.

Moody's foi a primeira a colocar Portugal no "lixo"

Recorde-se que a 6 de Abril 2011 José Sócrates anunciava ao País que Portugal ia pedir ajuda externa, uma notícia que Teixeira dos Santos avançara, horas antes, ao Negócios. As agências de rating já vinham a descer a classificação portuguesa há alguns meses, mas foi este pedido de ajuda, que conduziu ao programa de assistência financeira da troika, que precipitou Portugal para o lixo.

O então Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, declarou a 8 de Julho que as decisões das principais agências de rating eram "uma ameaça à estabilidade da economia europeia" e considerou "escandalosa" a entrada no lixo, pela mão da Moody’s, da classificação da República Portuguesa. E foram necessários sete anos, três meses e uma semana para esta agência retirar Portugal no patamar de "junk".

(notícia actualizada às 22:00 com declarações do ministro das Finanças)