A Moody’s melhorou a perspectiva para o "rating" de Portugal de estável para positiva, de acordo com a nota publicada na noite desta sexta-feira, 1 de Setembro. A notação permanece em Ba1, a um nível de sair de lixo. Mas o novo "outlook" sinaliza que a agência vê como provável uma subida do "rating" para grau de investimento nos próximos 12 a 18 meses. Segue os passos da Fitch, que tinha tomado decisão semelhante em Junho.

A Moody’s, a primeira a classificar Portugal como "lixo" na crise financeira, deu três motivos para a melhoria da perspectiva. O primeiro motivo foi a "melhoria da resiliência do crescimento dada a recuperação no investimento". A Moody’s valorizou também "os esforços orçamentais significativos". E notou uma melhoria na estrutura da dívida, que mitiga os riscos de refinanciamento do Estado.

Economia recupera e com mais contributos

Em Maio, num relatório sobre Portugal que não constituía uma acção de "rating", a Moody’s expressou preocupações sobre a recuperação da economia estar demasiado dependente do turismo. Mas agora a agência considera, na nota divulgada esta sexta-feira, que os "contributos para o crescimento alargaram-se nos recentes trimestres passando a incluir investimento, assim como o consumo privado".

A agência reviu em alta a estimativa para o crescimento. Prevê agora um crescimento "de 2,5% em 2017, acima das expectativas para a média da Zona Euro". Em Maio, a previsão apontada era de 1,7%. A estimativa actual está alinhada com as do Banco de Portugal e do FMI.

A Moody’s destacou ainda o "forte crescimento" na formação bruta de capital fixo (FBCF) desde o segundo semestre de 2016, a expectativa de que a actividade de investimento continue a contribuir para o crescimento beneficiando de uma melhoria do sentimento económico e "pelos desenvolvimentos positivos no mercado de trabalho".

No entanto, apesar da queda do desemprego, a Moody’s realça que o "elevado desemprego de longa duração e entre os jovens continuam a ser uma persistente preocupação" em relação à qualidade de crédito.

Os esforços de consolidação orçamental

Em Maio, a Moody’s expressou algumas preocupações sobre a estratégia orçamental seguida por Portugal ter assentado em 2016 em receitas extraordinárias, como o Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado. Mas agora realça que "apesar do papel das receitas ‘one-off’, o défice estrutural melhorou em 0,3% em 2016, acima do requisito de um saldo estrutural inalterado".

Para este ano, e tendo como base os dados da execução orçamental até Julho, a Moody’s estima um défice de 1,8%. O Governo prevê que fique em 1,5%.

A agência destacou ainda o saldo primário conseguido em 2016, de 2,2%, "um dos mais elevados na União Europeia". A Moody’s estima que este indicador se situe em 2,3% nos próximos dois anos, uma projecção mais conservadora que a do Governo que aponta para saldos primários de 2,9%.

Os maiores saldos primários permitem uma redução do rácio da dívida sobre o PIB, o foco de maior preocupação das agências de "rating" em relação a Portugal. "O maior desafio de crédito continua a ser o fardo muito elevado da dívida pública, uma das maiores na UE", referem os analistas da agência.

Esperam que "desça apenas gradualmente de cerca de 130% do PIB no final de 2016 para cerca de 120% em 2021, limitando o espaço o orçamental para lidar com futuros choques". Isso faz com que a relação entre o pagamento de juros e as receitas, Portugal tenha um perfil mais fraco que a mediana dos países com "rating" similar.

A estrutura mais positiva da dívida

A forma como a dívida pública está a ser gerida também foi destacada pela Moody’s como um motivo para melhorar a perspectiva. "As políticas de gestão activa de dívida ajudaram a aumentar a resiliência da dívida do Estado aos desenvolvimentos do mercado, incluindo a subidas graduais das taxas de juro", diz a Moody’s.

A agência elogia a estratégia de gestão de dívida, que passou por recompras, operações de troca e reembolsos antecipados ao FMI, que permitiram "suavizar o perfil de maturidades da dívida", o que diminui o risco de refinanciamento.

A manutenção de uma almofada financeira que permite fazer face a entre 40% a 50% das necessidades de financiamento do ano seguinte foi também sublinhada pela Moody’s. Ainda assim, a agência avisou que as taxas da dívida portuguesa "continuam mais sensíveis a mudanças no sentimento dos investidores que a maioria dos soberanos da periferia da Europa. O risco de um material choque de confiança continuará a pesar na avaliação do risco de liquidez".

Moody’s admite subir "rating" nos próximos 12 meses

A Moody’s realça que para concretizar esta melhoria da perspectiva numa subida do "rating" para grau de investimento precisa de ter mais informação sobre a evolução económica e orçamental. "O "rating" de Portugal pode ser melhorado para grau de investimento caso a Moody’s conclua que as tendências positivas económicas e orçamentais sejam sustentadas e que o fardo muito elevado de dívida se dirija de forma firme numa tendência de descida", refere a agência.

Para isso acontecer, os analistas precisam de ver "registos mais consistentes de saldos primários, evidências de que a o crescimento económico continua a ter uma base ampla, apoiando a resistência da economia a choques, e progressos adicionais na recapitalização dos bancos mais fracos".

E explicita que o "’outlook" positivo sinaliza que a Moody’s espera tirar, ou não, essa conclusão nos próximos 12 a 18 meses, e bem possivelmente dentro de 12 meses". A agência apenas deverá voltar a pronunciar-se sobre Portugal no início de 2018. A próxima avaliação ao "rating" ocorre já a 15 de Setembro, altura em que a S&P se pode manifestar sobre a notação. Tem actualmente o "rating" a um nível de sair de "lixo", com perspectiva estável. 

Governo diz que saída do lixo está mais próxima

O Ministério das Finanças considera que a decisão anunciada esta noite pela Moody’s abre caminho a uma subida do "rating" para níveis acima de "lixo" e mostra um "reconhecimento cada vez mais amplo dos sólidos resultados económicos e financeiros alcançados por Portugal e reiterando a confiança no percurso futuro".

"Esta decisão abre caminho para uma actualização do ‘rating’ da República para o grau de investimento de qualidade, que decorrerá da confirmação da sustentabilidade do crescimento económico, da qualidade da gestão orçamental e do impulso reformista do Governo", refere uma nota emitida esta noite pelo Ministério das Finanças.

O ministro das Finanças, citado na mesma fonte, destaca que "esta decisão da Moody’s vem juntar-se a um crescente reconhecimento por parte de vários atores institucionais e privados quanto à solidez da economia portuguesa".

Acrescenta que "a Moody’s vem reconhecer os avanços registados na gestão orçamental e salientar a abrangência do crescimento económico alicerçado no investimento e nas exportações. Mais importante ainda é o facto de Portugal estar a conseguir aliar estas duas dinâmicas enquanto gera emprego e, assim, reforça a confiança no futuro". 

(notícia actualizada pela última vez às 22:03)