O banco central indiano vai lançar a sua própria moeda digital, ou CBDC do inglês "central bank digital currency". Este ativo virtual irá replicar a rupia, a moeda oficial do país, a partir do próximo dia 1 de abril, segundo anunciou esta terça-feira o ministro das Finanças do país, Nirmala Sitharaman.

O governante revelou que o Executivo está a elaborar um plano para tributar a uma taxa de 30% as mais-valias obtidas com a transação das rupias digitais, um gesto que Sitharaman vê como "um passo importante para o enquadramento regulatório das criptomoedas".

"Ao impor esta taxa passamos a mensagem de que queremos enquadrar e não proibir a negociação de criptoativos", explicou o "braço direito" para as Finanças de Narendra Modi. Até ao momento, não existe nenhum diploma na Índia que enquadre o mercado de criptoativos, embora no final do ano passado as autoridades tenham proposto a proibição da mineração e transação de criptomoedas.

Foi também nesta altura, que o governo indiano emitiu um decreto para que - à semelhança do que já acontece na China com o yuan digital, nos EUA, com o projeto "Hamilton" e na União Europeia com o plano de estudos para o euro digital - Nova Deli pudesse lançar a rupia digital.

Apesar de inicialmente o Executivo ter apontado para um pacote de normas que ditaria o fim do mercado cripto, acabou por mudar de ideias devido ao forte interesse registado recentemente. "Houve um grande aumento no que toca às transações de ativos virtuais. A frequência e a dimensão dos montantes envolvidos nestas transações exigem um regime específico", argumentou Sitharaman, citado pela Bloomberg.

A Nigéria e as Bahamas estão entre as nações em que já circulam CBDC, porém o protagonista mundial nesta matéria, ainda que esteja só em fase de testes, é a China, que se prepara para impulsionar a utilização deste ativo em massa, durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim.

Do outro lado do globo, na nação de uma das principais moedas do mundo, os EUA iniciaram o projeto "Hamilton", tendo estudado a viabilidade da criação de um dólar digital. Na zona euro também já correm estudos sobre uma réplica virtual da moeda única europeia com o banco central a analisar, em conjunto com a Comissão Europeia, "um vasto leque de questões políticas, legais e de design", incluindo os possíveis efeitos da atribuição do estatuto de concurso jurídico digital em euros.

Do lado dos privados, a Visa assinou há duas semanas uma parceira com a ConsenSys, uma companhia de blockchain, após uma rodada de conversações com cerca de 30 bancos centrais, incluindo a Autoridade Monetária de Hong Kong, o Reserve Bank of Australia e o Bank of Thailand.