Tudo indica que o Porto vai mesmo começar a cobrar uma taxa por cada dormida em alojamentos  turísticos na cidade, a partir de 1 de Janeiro próximo. Esta terça-feira, a proposta que visa a criação da chamada taxa turística, em 2018, foi aprovada pelo Executivo camarário com apenas o voto contra da CDU.

Se o actual presidente da autarquia, o independente Rui Moreira, for reeleito nas eleições marcadas para 1 de Outubro,  é intenção do autarca aplicar uma taxa de dois euros. Ora, de acordo com a proposta sufragada pela vereação, o Porto registou mais de três milhões de dormidas em 2016.

Feitas as contas, caso vença a opinião de Moreira, os cofres municipais poderão vir a registar em 2018 uma receita extra superior a seis milhões de euros.  "Mas há que ter em conta que há muito alojamento local que está fora das estatísticas e a questão das eventuais isenções", ressalvou Nuno Santos, adjunto do actual líder da Câmara do Porto, em declarações ao Negócios.

Todas as questões jurídico-legais e económicas serão avaliadas pelos estudos que irão acompanhar o debate público agora iniciado, porquanto a proposta aprovada pelo Executivo dá início à abertura de um período de discussão pública sobre a criação da taxa turística, que deverá ter uma duração de 30 dias.

Uma proposta que "permitirá abrir a discussão e desenvolver os estudos necessários para que, em Outubro, o próximo Executivo que venha a tomar posse possa estar em condições de aplicar, se assim o entender, essa taxa, já em 2018", lê-se no documento.

Aprovada a taxa pelo Executivo, a decisão será posteriormente votada pela assembleia municipal, seguindo-se o visto do Tribunal de Contas.  Se não houver imprevistos, o objectivo é que o processo esteja concluído a tempo da aprovação do próximo orçamento camarário, provavelmente em Novembro, para que o valor da taxa possa já estar aí inscrito.

Esta terça-feira, no final da reunião da vereação, em declarações aos jornalistas, Rui Moreira enfatizou o facto de que "só a CDU é que não concorda que se faça" a introdução da taxa turística na cidade, frisando que "as pessoas interessada s, durante o Verão, vão dar o seu contributo" para a  elaboração do regulamento sobre a futura taxa.

Rui Moreira classificou como "razoável" a cobrança de uma taxa de dois euros por dormida.  E disse que o objectivo é aplicar a receita "para reduzir a pegada turística", sobretudo na promoção de habitação para a classe média e média-baixa no centro histórico da cidade.