Na reunião da próxima segunda-feira, 6 de Novembro, os vereadores da Câmara de Gaia irão avaliar uma proposta que pretende dar início à elaboração de um regulamento sobre a futura taxa municipal turística a aplicar na cidade e consequente período de discussão pública.

De acordo com a proposta a apresentar ao executivo gaiense, a que o Negócios teve acesso, o valor da referida taxa, na modalidade de taxa de dormida, deverá ser apurado "nos termos da respectiva fundamentação económico-financeira", mas cujo "montante máximo não deverá ultrapassar os dois euros por pessoa/noite, até ao máximo de sete noites por pessoa/por unidade de alojamento turístico", devendo ser paga por nacionais e estrangeiros.

As receitas amealhadas com a aplicação desta taxa destinam-se ao financiamento, "de acordo com o princípio da justa repartição dos encargos públicos, de utilidades que lhes são prestadas, geradas pela actividade do município ou resultantes de investimentos municipais relacionados com o turismo, designadamente, ao nível da segurança de pessoas e bens, da manutenção e qualificação urbanística, territorial e ambiental do espaço público e da oferta cultural, artística e de lazer", lê-se na proposta que irá ser apreciada pelo executivo gaiense, liderado por Eduardo Vítor Rodrigues, o socialista que ganhou as últimas Autárquicas com maioria absoluta.

Há apenas três concelhos no país que cobram taxa turística - em Lisboa e em Santa Cruz (município vizinho do Funchal, na Madeira) a taxa começou a ser cobrada no ano passado e no município de Cascais desde 7 de Abril deste ano, enquanto a Câmara do Porto deverá começar a aplicar uma taxa de dois euros por dormida no início de 2018.

Já a Câmara de Aveiro, que começou a aplicar a taxa de um euro em Janeiro de 2013, acabou com ela em Abril de 2014. A medida rendeu ao município quatro mil euros, quando se esperava que fossem angariados 200 mil euros.