O presidente da Câmara do Porto reconhece que o crescimento do turismo também "representa ameaças" e assume a preocupação da autarquia com os impactos verificados sobretudo na zona histórica, que esta segunda-feira, 5 de Dezembro, comemora precisamente duas décadas de classificação como Património Mundial pela UNESCO.

Num artigo de opinião no Público, Rui Moreira destaca que o Porto, que passou a ser o segundo destino dos turistas que entram no país, logo a seguir a Lisboa, "tem no turismo uma fileira económica sem precedentes que seria absurdo não aproveitar". No ano passado passaram oito milhões de passageiros pelo aeroporto nortenho, houve o registo de mais de três milhões de dormidas e o valor médio gasto por turista continua a crescer.

Embora encare o turismo como "impulsionador" da reabilitação urbana e criador de milhares de postos de trabalho, rejeitando também que seja o culpado pela perda de população – até porque esse êxodo começou no início dos anos 1980 –, o autarca detalhou algumas das medidas em curso ou em preparação para "garantir que o turismo regulado e disciplinado contribui para o desenvolvimento económico, social e cultural da cidade, sem afectar a sua sustentabilidade e sem a desfigurar".

Para evitar que a maioria dos edifícios transaccionados no centro histórico se destinem a projectos turísticos, a Câmara está a exercer direito de preferência sobre esses prédios, reservando-os, "sempre que os valores sejam aceitáveis", para reabilitar e colocar no mercado do arrendamento social. E até ao final deste ano vão regressar à zona histórica as primeiras famílias carenciadas que tinham sido realojadas em habitações sociais na periferia da cidade, num total de 130 fogos actualmente em reabilitação.

Através de uma proposta que nasceu na Avenida dos Aliados, deu origem a uma alteração legislativa e que está a ser aplicada em articulação com o homólogo de Lisboa, o também portuense Fernando Medina, Rui Moreira assegura que está prestes a ser concluído um regulamento que permitirá classificar as lojas históricas e evitar que os comerciantes sejam despejados daqueles locais apetecíveis, seja pela realização de obras profundas nos prédios ou por rendas excessivamente altas para os seus orçamentos, e encerrem assim a actividade.

Outro regulamento que está em discussão pública, tendo como objectivo diminuir a pressão sobre zonas críticas da Baixa da cidade, é aquele que promete terminar com "a anarquia que se vive no sector do transporte turístico". O autarca eleito como independente em 2013 – e que já anunciou que será candidato nas eleições do próximo ano, tendo já o apoio certo dos socialistas –, assegura que esse caos, bem conhecido pelos portuenses, "tem os dias contados".

A introdução de uma taxa turística hoteleira, com a receita a ser usada "para favorecer a vida dos residentes", é outra das medidas que estão a ser equacionadas. Porém, só avançará caso haja um amplo consenso na cidade e tomará já em consideração os resultados obtidos com esta taxa na capital, onde foi implementada há dois anos num clima de grande polémica que envolveu até o ministro da Economia, António Pires de Lima, e o então autarca lisboeta, António Costa.

Nessa altura, em Novembro de 2014, Rui Moreira disse que a eventual introdução de taxas turísticas exige "prudência infinita" e uma avaliação macroeconómica, "para não matar a galinha dos ovos de ouro". Em Junho deste ano, quando o assunto foi abordado na sessão camarária já com menos reticências, o edil da Invicta assinalou que "a taxa, a ser criada, devia ser usada para atenuar a pegada turística na cidade".